DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/11/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Larissa Maria Figueiredo Teixeira. Data Da Assinatura: 23/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16984/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mendes E Rosas Diagnóstico Por Imagem. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telerradiologia, Com Emissão De Laudos De Tomografia, Mamografia E Radiologia Geral, Incluindo O Fornecimento De Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle E Armazenamento Das Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do Município De Campina Grande, Conforme As Especificações E Condições Constantes No Termo De Referência, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 22/11/2024 E Igual Valor R$ 825.360,00. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mauro Caldas Mendes Filho. Data Da Assinatura: 21/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16991/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16350/2022. Partes: Sms/Pmcg E Workmed Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 21/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16992/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16352/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sos Saúde Mental E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/11/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camilla Queiroz De Oliveira. Data Da Assinatura: 20/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV040/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar e Ratifico o processo da Dispensa de Licitação Por Valor nº DV040/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica Gustavo José Elias Batista Oliveira - ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98, para prestar serviços na execução da contenção do Ginásio da Escola Flórido Nitão Diniz no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Gustavo José Elias Batista Oliveira - ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98, Rua Felizardo Nunes de Souza, Nº 29, Bairro: Centro, CEP Nº 58.735- 000, Cidade: Teixeira/PB, com o valor total adjudicado e ratificado de R$ 28.886,46 (Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV039/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar e Ratifico o processo da Dispensa de Licitação Por Valor nº DV039/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, para prestar serviços na Reforma da EMEIF Francisco Martins, (Comunidade Jurema), EMEIF José Virgulino da Silva (Comunidade do Estreito), EMEIF Manoel Amaro de Andrade (Comunidade da Mãe D´água) no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, Rua Expedito Farias Alves, Nº 04, Bairro: Nova Teixeira, CEP Nº 58.735-000, Cidade: Teixeira/PB, com o valor total adjudicado e ratificado de R$ 30.456,86 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV041/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar e Ratifico o processo da Dispensa de Licitação Por Valor nº DV041/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, para prestar serviços na reforma do antigo CAPS na cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, Rua Expedito Farias Alves, Nº 04, Bairro: Nova Teixeira, CEP Nº 58.735-000, Cidade: Teixeira/PB, com o valor total adjudicado e ratificado de R$ 31.487,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 038/2023 A Prefeitura de Coremas através do seu gestor o Sr. Irani Alexandrino da Silva, torna público a RETIFICAÇÃO das publicações que circulou dia 09 de novembro de 2023, Sessão 3, página 300, que tem como título EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP00038/2023 e EXTRATO DE CONTRATO º 240/2023. Motivo da retificação: alteração do valor da Ratificação e inclusão de valo em extrato de contrato. No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP00033/2023, Onde lê-se: R$ 3.820,00, Leia-se: 45.840,00; No EXTRATO DE CONTRATO nº 240/2023, acrescente-se no extrato o valor de R$ 45.840,00 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Coremas - PB, 24 de novembro de 2023 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, que objetiva seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria da Educação do Município de Coremas, às Pessoas Jurídicas: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.359.017/0001-19, com valor de R$ 32.400,00, referente ao item 01; PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, CNPJ 19.646.331/0001-21, com valor de R$ 36.864,00, referente aos itens 02 e 03. Coremas/PB, 4 de outubro de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria da Educação do Município de Coremas, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de das Pessoas Jurídicas: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.359.017/0001-19, cujo valor adjudicado é de R$ 32.400,00, referente ao item 01; PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, CNPJ 19.646.331/0001-21, cujo valor adjudicado é de R$ 36.864,00, referente aos itens 02 e 03. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 24 de novembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843- 16/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. LICITANTES HABILITADOS: ANCORA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA BRTEC LTDA; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; J ANDRADE LTDA; JOSE CREZIO LOPES FILHO; PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA; CONSTRUTORA JEW LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A S CONSTRUCOES LTDA - Não atendeu o item 8.2.12; ASCOL ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA- Não atendeu o item 8.2.12; B2 CONSTRUCOES LTDA - Não atendeu o item 8.2.12; CONSTRUTORA APODI LTDA - Não atendeu os itens 8.2.10; 8.2.13; 8.2.14; 8.3.1 e 8.3.2; CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - Não atendeu o item 8.2.12; COPEME CONSTRUTORA LTDA - Não atendeu os itens 8.2.12; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - não atendeu o item 8.2.12; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA - Não atendeu os itens 8.2.1; 8.2.12; 8.2.14; 8.3.1; 8.3.2 e 8.3.3; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - Não atendeu o item 8.2.12; GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - Não atendeu os itens 8.2.12; HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - Não atendeu o item 8.2.12; LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - Não atendeu o item 8.2.12; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - Não atendeu os itens 8.2.12; 8.3.1; 8.3.2 e 8.3.3; META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - Não atendeu o item 8.2.12; MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA - Não atendeu os itens 8.2.1; 8.2.10; 8.2.12; 8.2.14; 8.3.1; 8.3.2 e 8.3.3; NORDSERV CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA - Não atendeu os itens 8.2.1; 8.2.5; 8.2.12; 8.2.13; 8.2.14; 8.3.1; 8.3.2 e 8.3.3; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Não atendeu os itens 8.2.13; REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Não atendeu os itens 8.2.10; 8.2.13; 8.3.1 e 8.3.2; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Não atendeu os itens 8.2.1; 8.2.5; 8.2.9; 8.2.12; 8.2.14; 8.3.1 e 8.3.2; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - Não atendeu os itens 8.2.1; 8.2.12; 8.2.13; 8.3.1 e 8.3.2; TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Não atendeu os itens 8.2.13; 8.3.1 e 8.3.2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/12/2023, às 16:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 20 de Novembro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 24 de Novembro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão