DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700314 314 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 14.12.2023, às 09h00min, em sua Sala, Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de n.º 07.2023, TIPO: Menor Preço, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, destinada a contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial do 2º (segundo) Trecho - (ESTACA 4 à ESTACA 19 + 10,15) do Projeto de Pavimentação de 2 Trechos da ESTACA do Sítio Palmeira, Zona Rural de Cuitegi-PB, de conf. com a EMENDA ESPECIAL - Código do Plano de Ação nº 09032023-034645 - GOVERNO FEDERAL. Valor estimado: R$ 201.630,68 - Duzentos e um mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos: DOTAÇÃO: 21.000 - 26.782.0006.1027 - 1.700.3110 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br. Cuitegi/PB, 23 de novembro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que realizará, através da Comissão de Licitação, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0005/2023, às 09:30 horas do dia 13 de Dezembro de 2023, do tipo menor preço global, para o objeto: contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 880445/2018/MCIDADES/CAIXA. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital estar disponível em www.emas.pb.gov.br/ e www.tce.pb.gov.br, de forma gratuita. Emas - PB, 22 de Novembro de 2023. AMANDA NUNES ALBINO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que realizará, através da Comissão de Licitação, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0006/2023, às 10:30 horas do dia 13 de Dezembro de 2023, do tipo menor preço global, para o objeto: contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 870413/2018/MCIDADES/CAIXA. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital estar disponível em www.emas.pb.gov.br/ e www.tce.pb.gov.br, de forma gratuita. Emas - PB, 22 de Novembro de 2023. AMANDA NUNES ALBINO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0269/2022. Processo Licitatório nº 066/2022. Tomada de Preço nº 0033/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, no que se diz respeito a amostragem, análises e monitoramento da qualidade da água de consumo humano das comunidades Agrovila Jesus Cristo, Mãe Maria, Pau Brasil, Cardoso dos Viriatos, São Pedro de Cima, São João, Cantinho, Vila dos Pachecos, Cravoeiro e da Operação Carro Pipa - OCP. Contratado F DA S MARIANO EIRELI, CNPJ nº 43.285.791/0001-56. Data da assinatura: 11/07/2023. Vigência: 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.068/2023 CHAVE GGM: ULTR-1EF7-1LM1-S4VE AQUISIÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM/ÁUDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SEMUSB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.297/2023 Data da sessão: 07/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). UASG: 982051 Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.transparencia.joaopessoa.pb. gov.br/licitacoes. João Pessoa, 24 de novembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.065/2023 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA, através do pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06.065/2023, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o " AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 813675/2014, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SEMUSB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", foi DESERTA. João Pessoa, 24 de novembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023 PROCESSO Nº 21.991/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023 CHAVE CGM: FR5F-32O1-AG7X-YFGQ DATA DE ABERTURA:28/12/2023 - ÀS: 10:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL. O Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, através da Presidente da Comissão Setorial de Licitação, Sra. Valquíria Silva de Araújo, nomeada pela Portaria nº 1994/2022, vem por meio deste tornar público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, em regime de execução de empreitada por preço unitário, sob o critério de menor preço. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, a partir do dia 24/11/2023, no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com a Comissão Setorial de Licitação, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Fone: (83) 3213 7534 ou pelo e-mail [email protected]. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. João Pessoa, 24 de novembro de 2023. VALQUÍRIA SILVA DE ARAÚJO Presidente da CSL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.794/2023 CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 31 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20F.Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: BL CONSTRUTORA CNPJ: 14.780.722/0001-10, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 e AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 e DECLARA INABILITADAS as empresas CONSTRUPAV EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001- 74 e VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 09.080.623/0001-96, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 17.794/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 24 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023 CHAVE CGM: WQBH-FOOP-XK9I-V3HT A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.054/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e DECLARA INABILITADAS as empresas SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ: 15.776.046/0001-74 e SOLU´S ENGENHARIA CNPJ: 05.495.255/0001-96, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 18.404/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 24 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.025/2023-UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GES T ÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: HÉLADE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL CNPJ: 09.353.981/0001-25 CHAVE CGM: ZA8O-CAB1-6CH1-77T5 OBJETO: CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAR A PROPOSTA PEDAGÕGICA PARA OS CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) DA ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E ELABORAR O PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, conforme estabelecido no Termo de Referência. PRAZO EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91001/2022. VALOR: de R$ 613.410,00 (seiscentos e treze mil, quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional:71.103.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa 4.4.90.35 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444 OC/BR, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.