DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joca Claudino - Pb, 24 de Novembro de 2023. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º (décimo segundo) Termo Aditivo - Supressão ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total da supressão: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Data da assinatura do aditivo: 15 de novembro de 2023. Vigência do contrato: até 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos ano/modelo a parti d 2023, "0" Km, 1º emplacamento, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Logradouro. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 01 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Logradouro - PB, 21 de Novembro de 2023 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE A, torna público que fará realizar através da CPL para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço GLOBAL, no dia 13 de Dezembro de 2023 as 09:00 horas, tendo como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CAMARATUBA E RUA WALFREDO DE FARIAS NA ZONA URBANA DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE - Pb. Maiores informações e cópia do edital no link: https://www.mamanguape.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB 23 de Novembro de 2023. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através da CPL para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço GLOBAL, no dia 13 de Dezembro de 2023 as 10:00 horas, tendo como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DOS BAIRROS PIÇARREIRA E CONDADO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE - Pb. Maiores informações e cópia do edital no link: https://www.mamanguape.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB 23 de Novembro de 2023. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 00005/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de Exames Laboratoriais para atender a Secretaria de Saúde do Município de Manaíra, com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcadores cancerígenos, exames para coagulopatias e trombofilias. LICITANTES CREDENCIADOS: ANDRESSA PAL LO M A TAVARES DE SOUSA - CNPJ Nº 29.045.964/0001-38; LACLIMAN- LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DE MANAIRA-PB LTDA - CNPJ Nº 18.493.864/0001-58. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Prefeitura Municipal de Manaíra, localizada na Rua José Rosas, S/N, centro, Manaíra/PB, CEP 58995-000. Manaíra - PB, 22 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 00005/2023, referente à Contratação de empresa para realização de Exames Laboratoriais para atender a Secretaria de Saúde do Município de Manaíra, com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcadores cancerígenos, exames para coagulopatias e trombofilias, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: ANDRESSA PALLOMA TAVARES DE SOUSA - CNPJ Nº 29.045.964/0001-38 - VALOR: R$ 102.674,72; LACLIMAN- LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS DE MANAIRA-PB LTDA - CNPJ Nº 18.493.864/0001-58 - VALOR: R$ 102.674,72. Manaíra - PB, 24 de novembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa para realização de Exames Laboratoriais para atender a Secretaria de Saúde do Município de Manaíra, com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcadores cancerígenos, exames para coagulopatias e trombofilias, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório, com base nos elementos contantes no processo correspondente, a: ANDRESSA PALLOMA TAVARES DE SOUSA - CNPJ Nº 29.045.964/0001- 38 - VALOR: R$ 102.674,72; LACLIMAN - LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS DE MANAIRA-PB LTDA - CNPJ Nº 18.493.864/0001-58 - VALOR: R$ 102.674,72. Manaíra - PB, 24 de novembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço Global, objetivando Obra civil pública de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Comunidade Pirpiri - Mari PB, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 14:00hs do dia 13/12/2023, na sala da CPL. Maiores informações e aquisição do edital através do site www.mari.pb.gov.br, ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Mari, 23 de novembro de 2023. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, durante o período de 2024, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 07/12/2023, às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho, 21/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para serem distribuídos entre os alunos matriculados na rede municipal de educação de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 08/12/2023, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 24 de novembro de 2023. MARILDA SARMENTO LUIS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos, fraldas e leites de ordem judicial com o objetivo de atender as necessidades do Município de Nazarezinho-PB, durante o período de 2024, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 07/12/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos diversos, não padronizados, de acordo com a tabela da ABC Farma, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nazarezinho-PB, durante o período de 2024, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 07/12/2023, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho, 21 de novembro de 2023. MARILDA SARMENTO LUIS Pregoeira