DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/12/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2023 cujo Objeto é a aquisição de laboratório de informáticas para a Escola Municipal Carlos Monteiro de Oliveira do município de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, sob o termo de convênio Nº 196/2023, da secretaria de estado da educação, que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, o decreto regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/12/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 22 de novembro de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00019/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00004/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP. Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 17.242,50 (Dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) o valor do contrato supracitado acima. Assinatura: 24 de novembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00094/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00056/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. Objeto do Aditivo: Torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos do Parecer Jurídico 2.094, e do despacho da autoridade superior a marca do item 11 passou a ser "ALEGRE", a marca do item 17 passou a ser "NO PONTO", a marca do item 19 passou a ser "PARARI", a marca do item 109 passou a ser "PETYAN", a marca do item 127 passou a ser "GENILZA" do contrato nº 00095/2023 - Pregão Eletrônico nº 00056/2022. Assinatura: 21 de setembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 OBJETO: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Quadra Poliesportiva, Bairro Vida Nova, no Município de Pombal - PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 28/11/2023 às 16:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 24 de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 OBJETO: Execução de obra civil pública de construção de uma quadra de areia no município de Pombal - PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 28/11/2023 às 15:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 24 de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.05.01/2022/CPL de Prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prata. CONTRATADO: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Construção De Creche Tipo A No Município De Prata/Pb, por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de novembro 2023. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 cujo OBJETO É: Contratação de Empresa Especializada para eventual Locação, Montagem e Desmontagem de estruturas de apoio para as festividades de Emancipação Política nos dias 16 e 17 de dezembro de 2023, no município de Salgadinho - PB. INFORMAÇÕES: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 07/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 24 de novembro de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS RATIFICA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023, Processo Administrativo Nº 230606AD00001, contratar, a empresa APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, estabelecida na 2ª Travessa Padre Oseas Cavalcante, 48, Novo do Camelo - Camaragibe/PE - CEP: 54.759-061, no valor total de R$ 69.095,64 (sessenta e nove mil e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 59/2023, para aquisição de Material Odontológico para o município de Santa Inês-PB, para ser destinado a Secretaria de Saúde. Santa Inês-PB, 26 de julho de 2023. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023 OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB, através de Recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 36000464234202200. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 29.016.738/0001-29, VALOR: R$ 279.995,00 São José do Bonfim - PB, 24 de Novembro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Pregoeiro do Município de São José do Bonfim, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2023 para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB, através de Recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 36000464234202200.. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: - Santa Catarina Comercial Eireli, cnpj nº 29.016.738/0001-29, VALOR: R$ 279.995,00 São José do Bonfim - PB, 24 de Novembro de 2023 JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: Lote I - Reforma Praça com Academia de Saúde no Conjunto Frei Alberto; Lote II - Reforma Praça com Academia de Saúde no Bairro Jardim Planalto, Lote III - Reforma do Hospital Manoel Leite, Lote IV - Reforma da Quadra Adauto Pereira, Lote V - Reforma da Quadra Anguzão no Bairro Jardim Planalto, Lote VI - Reforma da Quadra Comunidade Silvestre, Lote VII - Reforma da Sede do Samu. Data e Local, às 10:00 horas do dia 12/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos entrar em contato através do Fone: 3450-1041. Email:[email protected]. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: tavares.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCEPB. TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: Lote I - Construção de Duas Praças no Povoado Jurema; Lote II - Construção de Uma Praça no Povoado Silvestre. Data e Local, às 15:00 horas do dia 12/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos entrar em contato através do Fone: 3450-1041. Email:[email protected]. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: tavares.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCEPB. Tavares - PB, em 23 de novembro de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.072/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ nº 32.843.159/0001-64. OBJETO: Visa o presente aditivo alteração na clausula terceira do contrato para acrescer o valor de R$ 99.797,01 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e um centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 11,66% (onze virgula sessenta e seis) por cento do valor do contrato, passando o mesmo ao total de R$ 955.536,70 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: faculta o art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, e clausula segunda do contrato. DATA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022.