DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700317 317 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.072/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.072/2022 datado de 26 de abril de 2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, com alteração da clausula segunda, prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 200 ( duzentos) dias do contrato original vigente, iniciando no dia 12 de novembro de 2022, prorrogando sua vigência até 31 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro na clausula nona do contrato que faculta o Artigo 57, inciso I, § 2o da Lei Federal 8.666/93 atualizada, com previsão na clausula nona do contrato. DATA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.072/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.072/2022 datado de 26 de abril de 2022, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, prorrogando sua vigência por um período de 150 (cento e cinquenta) dias do contrato original vigente, iniciando no dia 31 de maio de 2023, e terminando dia 28 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro Artigo 57, inciso I, § 2o da Lei Federal 8.666/93 atualizada, com previsão na clausula nona do contrato. DATA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.072/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.072/2022 datado de 26 de abril de 2022, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, prorrogando sua vigência por um período de 150 (cento e cinquenta) dias do contrato original vigente, iniciando no dia 28 de outubro de 2023, e terminando dia 26 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro Artigo 57, inciso I, § 2o da Lei Federal 8.666/93 atualizada, com previsão na clausula nona do contrato. DATA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 061/2020, Contrato n º: 385/2020 - 3º Termo de Apostilamento, Concorrência n º: 002/2020 Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.917.242/0001-31, neste ato representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE, CPF nº 234.522.939-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de 02(duas) escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital nº. 27676/2023, regido pela Lei nº 8.666/93, conforme o disposto no parágrafo terceiro da cláusula oitava do Contrato nº 385/2020, reajusta-se o valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 27 de abril de 2022 a 27 de abril de 2023. De acordo com as disposições contidas no parágrafo terceiro da cláusula oitava do contrato fica concedido reajuste no valor de R$ 264.386,59 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Arapuã, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, será realizada no dia 15/12/2023 às 09h:00min, na sede da Prefeitura do Município, sala de licitações, sito à Rua Presidente Café Filho nº 1410, CEP: 86.884-000 Centro, Arapuã -PR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM C.B.U.Q. NO MUNICÍPIO DE ARAPUÃ-PR, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO SERGIO DE SOUZA, MODALIDADE TRANSFERENCIAS ESPECIAIS. Obs. O Edital e demais documentos pertinentes a presente Licitação, em apreço poderão ser examinados e fornecidos gratuitamente no Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira nos horários das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h00min horas, pelo e-mail: [email protected] e através do site do Portal da Transparência do Município http://187.95.103.124:7474/transparencia/licitacoes. Arapuã-PR, 24 de novembro de 2023. JANAINA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NRº 9/2023 PELA LEI 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL 4.366/2023 O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NRº 009/2023, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU COOPERAÇÃO COM ENTIDADES SEDIADAS NA CIDADE DE LONDRINA (PR), QUE FAZEM ATENDIMENTO DE PARTE DO CUSTEIO DO SERVIÇO BIOPSICOSSOCIAL A PACIENTES E FAMILIARES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poderão participar as OSC sediadas até 300 mts do ICL na cidade de Londrina, Estado do Paraná conforme autorizado pelo inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 4.366/2023 de 01 de novembro de 2023. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner nrº 1457, Centro, a partir de 27/11/2023, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 08h30min do dia 28/12/2023, no mesmo endereço supracitado. Bandeirantes, 24 de novembro de 2023. MARCOS DE MORAES Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR97/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR97/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE VIDRAÇARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 07/12/2023, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação integrada de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de Projeto Básico e Executivo, bem como Execução de Obra de Implantação do Heliponto do Distrito de Três Córregos, Município de Campo Largo. LOTE ÚNICO: INFRACEA CONTROLE ESPAÇO AÉREO AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA., CNPJ 17.469.843/0001-34; Quantidade: 1; Valor estimado para o lote: R$ 429.031,32; Retifica-se o valor Contratado para o lote: de R$ 429.031,32 para R$ R$ 428.931,30 Republicado por ter saído no DOU de 24/11/2023, Seção 3 - pág. 282. LUCIANO ERICO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - SRP Com lotes exclusivos ME e EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CÃES E GATOS. ABERTURA: 08/12/2023 08h30. DISPUTA: 08/12/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. JORGE MERIDA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - SRP com lotes exclusivos ME e EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOLDOS, PERSIANAS, FORROS, PISOS VINÍLICOS E AFINS. ABERTURA: 11/12/2023 08h30. DISPUTA: 11/12/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. FABIO HENRIQUE DE SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 10.024/2019, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e ambulância, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 08/12/2023 às 14h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura - Portal da transparência, ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro, 24 de novembro de 2023. LEONARDO V. S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 13/2023-SMOP/OPO O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA , pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO (este último somente para serviços de topografia e de geotecnia), com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia para a gestão das águas pluviais, manejo de águas pluviais e drenagem urbana para minimização das cheias da Bacia do Rio Belém Norte, no trecho compreendido entre sua nascente, no Parque das Nascentes do Rio Belém, até a Rua Prof. Nilo Brandão, no Município de Curitiba, Paraná, a serem executados com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - Gestão de Riscos, repassados por meio da CAIXA, através do Termo De Compromisso - TC nº 0402.494-70/2012 MCidades/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$ 1.168.335,23 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). Os serviços deverão ser desenvolvidos de acordo com o Termo de Referência apresentado no Anexo IX e obedecerão aos padrões de apresentação, constantes daquele anexo. O envelope contendo a PROPOSTA DE P R EÇO S deverá ser protocolado no Serviço de Protocolo da SMOP até o dia 21 de dezembro de 2023 até às 09:15h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 09:30 horas do mesmo dia 21 de dezembro de 2023 no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. Os documentos integrantes deste edital estão disponíveis para "download" no Portal da Transparência, do sitio eletrônico da Prefeitura de Curitiba, através do link: https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx onde poderá ser realizada a consulta através do número e modalidade da licitação, ou poderão ser retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone:(41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante prévio requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba, a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected]. Curitiba, 27 de novembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas