DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total da licitação é de R$ 26.397.196,42 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). O envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS deverá ser protocolado no Serviço de Protocolo da SMOP até o dia 21 de dezembro de 2023 até às 10:15h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 10h30horas do mesmo dia 21 de dezembro de 2023 no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no banner "Transparência", ou ainda, junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado. Os documentos integrantes deste edital, inclusive projeto básico/executivo, estão disponíveis para "download" no Portal da Transparência, do sítio eletrônico da Prefeitura de Curitiba, através do link: https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx onde poderá ser realizada a consulta através do número e modalidade da licitação, ou poderão ser retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone:(41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante prévio requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba, a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected] . Curitiba, 27 de novembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 15/2023-SMOP/OPO O MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para conclusão da execução das Paredes Laterais em Estacas Barrete nos rios Pinheirinho e Vila Guaira e nos córregos do Curtume e da Av. Henry Ford, no Município de Curitiba, Paraná, a serem executados com recursos do Município e recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - Gestão de Riscos, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso - TC nº 0402.494-70/2012 MCidades/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba., cuja caracterização e abrangência estão descritas no Edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$ 871.315,16 (oitocentos e setenta e um mil, trezentos e quinze reais e dezesseis centavos). O envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS deverá ser protocolado no Serviço de Protocolo da SMOP até o dia 21 de dezembro de 2023 até às 14:15h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 14:30 horas do mesmo dia 21 de dezembro de 2023 no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no banner "Transparência", ou ainda, junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado. Os documentos integrantes deste edital, inclusive projeto básico/executivo, estão disponíveis para "download" no Portal da Transparência, do sítio eletrônico da Prefeitura de Curitiba, através do link: https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx onde poderá ser realizada a consulta através do número e modalidade da licitação, ou poderão ser retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone:(41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante prévio requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba, a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à CO M I S S ÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected] . Curitiba, 27 de novembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023-SMMA O MUNICIPIO DE CURITIBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA e COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 51/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que está promovendo TOMADA DE PREÇOS, visando à contratação de empresa para executar a reforma e revitalização da Praça Sinibaldo Trombini, localizada na Rua Antonio Augusto Fiorenzano x Rua Wanda Wolf, Bairro Santa Felicidade, Regional Santa Felicidade, Município De Curitiba. A execução se dará com recursos parciais oriundos da União Federal e do município de Curitiba. Os envelopes contendo as "propostas de preços" e "documentos de habilitação" serão recebidos em sessão pública às 9h do dia 15/12/2023, no Auditório do Gabinete da SMMA, situado no bloco "B" - térreo, na Av. Manoel Ribas nº 2727, Bairro Mercês, CEP 80.810-000 - Curitiba/Paraná. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site http://www.curitiba.pr.gov.br, em Editais link Licitações ou no Portal da Transparência - site https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx. Outras informações: telefones: 41-3350-9229 / 41-3350-9261, em horário comercial - e-mail: [email protected] Curitiba, 24 de novembro de 2023 TELMA LEMOS DOS SANTOS BARBETA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023-SMMA O MUNICIPIO DE CURITIBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA e COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 73/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que está promovendo TOMADA DE PREÇOS, visando à contratação de empresa para executar a reforma e revitalização da Praça da Liberdade, localizada na Rua Rio Jari, nº 1527, Bairro Alto, Regional Boa Vista, Município de Curitiba. A execução se dará com recursos parciais oriundos da União Federal e do município de Curitiba. Os envelopes contendo as "propostas de preços" e "documentos de habilitação" serão recebidos em sessão pública às 9h do dia 18/12/2023, no Auditório do Gabinete da SMMA, situado no bloco "B" - térreo, na Av. Manoel Ribas nº 2727, Bairro Mercês, CEP 80.810-000 - Curitiba/Paraná. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site http://www.curitiba.pr.gov.br, em Editais link Licitações ou no Portal da Transparência - site https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx. Outras informações: telefones: 41-3350-9229 / 41-3350-9261, em horário comercial - e-mail: [email protected] Curitiba, 24 de novembro de 2023 TELMA LEMOS DOS SANTOS BARBETA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 93/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 93.920.361/0001-37, vencedora dos itens 11, 12, 13, 14 ,23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 1.033.886,20 (um milhão trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 13.457.500/0001-07, vencedora dos itens 06 e 27, com valor total de R$ 36.646,89 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos); MOVEIS ANDRIEI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.282.205/0001-11, vencedora dos itens 15, 17, 18 e 21, com valor total de R$ 69.991,28 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos); EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 31.810.636/0001-22, vencedora dos itens 04, 08 ,09, 16, 22 e 28, com valor total de R$ R$ 290.234,26 (duzentos e noventa mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos); BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.624.659/0001-44, vencedora dos itens 02 e 03, com valor total de R$ 24.299,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e nove reais); ELIZANDRA ANDRES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 44.547.422/0001-57, vencedora do item 05, com valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); DOMPEL INFORMATICA E EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 74.183.385/0001-06, vencedora do item 01, com valor total de R$ 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais); CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.334.347/0001-64, vencedora dos itens 07, 19 e 20 com valor total de R$ 69.105,50 (sessenta e nove mil cento e cinco reais e cinquenta centavos); 46.981.380 JOSE RUBERTO DA CUNHA SOBRINHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 46.981.380/0001-93, vencedora do item 10, com valor total de R$ 11.599,00 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 835/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 23 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROTOCOLO 43276/23 - Processo Administrativo nº. 224/23 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 27/11/2023 às 08:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas 07/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 23 de novembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 07/12/2023, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Aquisição de um trator Agrícola através do convenio 941858/2023 - MAPA. valor total R$ 254.000,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas. Goioxim, 23 de novembro de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR , CONTRATADA: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, inscrita CNPJ sob nº 47.060.802/0001-50, situada na RUA VIGÁRIO FREI JOÃO, 740 SAA 03 - CEP: 89609000 - BAIRRO: CENTRO Luzerna/SC; Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Pregão 080/2023 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE UM PULVERIZADOR EMENDA PARLAMENTAR - Transferência Especial - Proposta 09032023-036896 - Emenda n° 39150001. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais). VIGENCIA: 366 dias (Trezentos e Sessenta e Seis dias). FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná.