Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 319

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700319 319 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO N° 213/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 (Lei Federal n° 8.666/93) Tipo de licitação: MELHOR TÉCNICA OBJETO: Concessão De Direito Real de Uso de Terreno Público para instalação de empresa na área Industrial do Município localizado no Distrito industrial da Linha Gonçalves Junior, S/N, no imóvel sob Matrícula nº 7.796 do Cartório de Registro de Imóveis de Imbituva/PR, tendo uma área de 1.445,30m². Sessão de julgamento: 10/01/2024 às 09h00min. AVISO DE LICITAÇÃO N° 214/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 (Lei Federal n° 8.666/93) Tipo de licitação: MELHOR TÉCNICA OBJETO: Concessão De Direito Real de Uso de Terreno Público para instalação de empresa na área Industrial do Município localizado no Distrito industrial da Linha Gonçalves Junior, S/N, no imóvel sob Matrícula nº 7.796 do Cartório de Registro de Imóveis de Imbituva/PR, tendo uma área de 1.968,66m². Sessão de julgamento: 10/01/2024 às 14h00min. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí - PR - fone - (42) - 3247-1222 - ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br Ivaí, 24 de novembro de 2023. MARCIA LUCIENE KOBILARZ Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-PMI EXCLUSIVA ME, EPP E MEI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 065/2023-PMI. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para emissão de laudos técnicos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e nutrição do município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 08 de dezembro de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 24 de novembro de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 O MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, torna público que às 09:30 horas do dia 08/12/2023, na plataforma www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: 01 caminhão caçamba basculante 6x4, no valor de R$ 750.000,00, com prazo de 180 dias para entrega. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Rua João Rodrigues de Almeida, 387, Paraná, Brasil - Telefone: (43) 35591122 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua João Rodrigues de Almeida, 387, das 07:30 às 17:00 horas. Joaquim Távora, 24 de novembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP-0049/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0049/2023, objeto: Execução de obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Itapoã. Valor máximo da licitação: R$ 759.967,57. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 24 de novembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 455978 A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007 e 943/2021 e Portaria 296/2023 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que RETIFICOU o edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo tipo menor preço global por grupo de itens que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA INSTALAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS MUNICIPAIS COM INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DO CERCAMENTO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. Nova data de abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 15 de dezembro de 2023. Valor Máximo: R$ 1.049.070,55 (Hum milhão quarenta e nove mil setenta reais e cinquenta e cinco centavos). O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PMM OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 04 barracões edificados em alvenaria, para atender demanda da Secretaria de Obras Públicas, Planejamento e Projetos para o Município de Mangueirinha/PR, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico[1]financeiro, projetos e Termo de Referência, Anexo I, do presente edital. Data de Abertura: 15 de dezembro de 2023 às 08h30min. Início do Recebimento dos Envelopes: 27 de novembro de 2023 às 08h. Fim do Recebimento dos Envelopes: 15 de dezembro de 2023 às 08h. Informações complementares: O presente edital está à disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br, e - mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone (46) 3243-8004. Mangueirinha 24 de Novembro de 2023 DAIANE DE MELLO MORAES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 113/2023 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 29 DE DEZEMBRO de 2023, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para execução de pavimentação poliédrica com blocos sextavados em trechos rurais, localizados no Município de Marilena, Estado do Paraná, conforme detalhamento CONVENIO Nº 452/2021 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEAB) A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 27 de novembro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430- 0300 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena, 24 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administrativo Nº47/2023 - O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 09:30 horas, do dia 07 de dezembro do ano de 2023, no Portal de compras- Bolsa Nacional de Compras BNC - www.bnc.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para Aquisição equipamentos utensílios e moveis diversos para a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Município de Mato Rico, recurso referente reprogramação de recurso do convenio 881285/2018, conforme especificações contidas no edital. A aquisição dos objetos é oriunda do Contrato de Repasse OGU MTUR 881286/2018 Operação 1062841-40 Programa de Desenvolvimento do Turismo (reprogramação de recursos). Observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O edital e anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, e informações pelo Fone 0800 888 5155, WhatsApp (42) -3633 1160 ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, nos horários de 08:00 as 11:30 e 13:30 as 16:00 horas.Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico. Em 24 de novembro de 2023 EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 11/12/2023, às 09:30 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) Estações de Hidratação, destinadas aos espaços públicos do Município de Nova Olimpia, que serão subsidiados através da Emenda Parlamentar 202320520002, concedida pelo Senador Álvaro Dias, com o plano de ação 09032023-031037, modalidade de transferência especial e programa 09032023, por menor preço POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 22 de novembro de 2023. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: Aquisição de equipamento motoniveladora, conforme convênio n° 926018/2022, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 11/12/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 24 de novembro de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira