DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023 E 11.453/2023- LEI PAULO GUSTAVO, CONTENDO 04 ETAPAS (ORGANIZAÇÃO E ESCUTA; EDITAIS CULTURAIS E EXECUÇÃO DOS RECURSOS; CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, REPRESENTAÇÃO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL, CONTRAPARTIDAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC). VALOR: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PAGAMENTO: O PAGAMENTO, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTA LICITAÇÃO, SERÁ EFETUADO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS CONTATOS DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO SETOR COMPETENTE. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 187/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MED CLINICA LTDA - CNPJ: 48.041.908/0001-70. Valor estimado de R$ 207.144,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de novembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 188/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS EM REGIME AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LABORATÓRIO BIOCLINIC - CNPJ: 10.748.587/0001-75. Valor estimado de R$ 403.045,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de novembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 183/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS, ESPORTIVOS E BRINQUEDOS, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/12/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 23 de Novembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito Em Exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1184/2023. Referente à Inexigibilidade nº 184/2023, processo nº 526/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. GESSICA FERNANDA AMANCIO DA SILVA MORENO - CPF: 078.090.339-05. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 36.055,80. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024, EXECUÇÃO ATÉ 21 DE MARÇO DE 2024, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1185/2023. Referente à Inexigibilidade nº 185/2023, processo nº 527/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. PAULA CRISTINA ALVES DA SILVA ARAUJO - CPF: 051.123.434-19. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 36.055,80. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024, EXECUÇÃO ATÉ 21 DE MARÇO DE 2024, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, realizará na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, 2º andar, em 8 de Janeiro de 2024, às 14h, licitação para execução de pavimentação da estrada Arichernes Carlos Gobo, trecho 1, do loteamento San Martin até a ponte do rio São Jorge, com 6,5 km. Valor Máximo: R$ 10.620.100,53. Informações adicionais serão fornecidas das 12h às 18h na sede da prefeitura, ou pelo fone 42-3220-1304. Link para retirada do edital e anexos: https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/1/licitacoes Em, 23 de Novembro de 2023 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023 Processo Licitatório nº 167/2023 - Concorrência Nº. 08/2023 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ - CNPJ nº 01.609.843/0001-52. CONTRATADO: J CASTRO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.871.328/0001-77. Objeto: Pavimentação e urbanização no entorno da policlínica, drenagem e revitalização do passeio da rua Estoril, rede de drenagem e passeio da rua Acapulco e revitalização do passeio da av. Santa Monica no Município de Pontal do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 405.800,00 (quatrocentos e cinco mil e oitocentos reais). D OT AÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS: 14.001.15.451.0034.1.017.4.4.90.51.00.00 - CR 673 - FR 575 Convênio 915743/2021 (Caixa Econômica Federal) - 14.001.15.451.0034.1.017.4.4.90.51.00.00 - CR 889 - FR 3000. Pontal do Paraná, 24 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023. Processo Licitatório nº 167 /2023 - Concorrência Nº. 008/2023. Contratante: Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, homologo e adjudico o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, que tem por objeto: Pavimentação E Urbanização No Entorno Da Policlínica, Drenagem E Revitalização Do Passeio Da Rua Estoril, Rede De Drenagem E Passeio Da Rua Acapulco E Revitalização Do Passeio Da Av. Santa Monica No Município De Pontal Do Paraná. Fornecedor Contratado: J CASTRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.871.328/0001-77 - Endereço: R GRAJAU, 206 - Bairro: ESTAÇÃO Cidade: Araucária - PR CEP: 83.705-030 - PR. Valor do contrato: R$ 405.800,00 (Quatrocentos e cinco mil e oitocentos reais). Recursos Orçamentários: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:14.001.15.451.0034.1.017.4.4.90.51.00.00 CR 673 FR 575 Convênio 915743/2021 (Caixa Econômica Federal) - 14.001.15.451.0034.1.017.4.4.90.51.00.00 - CR 889 - FR 3000. Ficando a adjudicatária, convocada a comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná para a assinatura do contrato. Pontal do Paraná, 20 de novembro de 2023.Rudisney Gimenes Filho. Prefeito Municipal de Pontal do Paraná. Em 24 de novembro de 2023 JULIANA S. DOS SANTOS DO CARMO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Viação e Transportes, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, retificou o edital da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA SEMI REBOQUE, MODELO PRANCHA CARREGA TUDO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE DE PRIMEIRO DE MAIO/PR, Plano de Ação n° 09032023-037451, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032023, Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar: 202339860001- Deputado Federal Filipe Barros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 08/12/2023 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 239.906,25 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Primeiro de Maio, 24 de novembro de 2023. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 236/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - PR RETIRADA DO EDITAL: de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, na Praça Solange Marques nº 259, Paço Municipal Antonio Lazaro da Costa, na cidade de Quinta do Sol/PR, no portal de transparência do Município de Quinta do Sol e na aba licitações do site www.quintadosol.pr.gov.br, ou através de solicitação nos endereços de email indicados a seguir. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos emails [email protected] ou [email protected], ou através do telefone (44) 3567 1313. DATA DA ABERTURA: 13/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização de quadra de areia, no Município de Quinta do Sol/PR, com recursos obtidos do Governo Federal, através da emenda parlamentar n.º 202330920003, Plano de Ação n.º 09032023-035801. Quinta do Sol, 24 de Novembro de 2.023. CINTIA BARDELA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo Nº 140/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA NOVA, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032023- 036878, EMENDA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA 09032023, PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 08 de dezembro de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 22 de novembro de 2023 EDSON DOS SANTOS Prefeito