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Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 321

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700321 321 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo Nº 139/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032023-036878, EMENDA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA 09032023, PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 08 de dezembro de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 22 de novembro de 2023 EDSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 138/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL SANVITO CASSANEGO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍ S I CO - FINANCEIRO. Abertura: A sessão de processamento da Tomada de preços será realizada no auditório do paço municipal situado a Avenida Voluntários da Pátria, 1600, no dia 12/12/2023, as 09h30min, no Município de Ramilândia. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected] ou [email protected].. Ramilândia, 22 de novembro de 2023 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRAT A DA : 4° ADITIVO, JOSENEI TAQUES DALZOTTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.935.806/0001-58; OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR ADITADO: R$ 49.856,93 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) referente aos lotes Nº 01, 06 E 07. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º 100/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADAS: ROSA FRANCISCA DE ARAÚJO BORGES inscrita no CPF sob o nº 020.966.529-79, RENY DE JES U S GERALDO OTTONI inscrita no CPF sob o nº 038.431.289-60, RODRIGO ALVES OTTONI inscrito no CPF sob o n.º 039.532.609-52, e BRUNO FRANCISCO OTTONI inscrito no CPF sob o n.º 100.729.629-17. OBJETO: Chamada Pública 005/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do Município de Reserva/PR. VALOR TOTAL: R$ 158.945,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/11/2023 À 19/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 867/2023 RECURSO: CONVÊNIO CR 942487/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.893/2023, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 12/12/2023, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Tomada de Preço, menor preço global, Por lote, que tem por objeto: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m. O recebimento dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município no dia 12/12/2023, as 09:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Valor máximo: R$ 277.316,78 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Setenta e Oito Centavos). Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.pmsas.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, 1431 ou através do telefone (046) 3563-8000 e e-mail: [email protected] Santo Antonio do Sudoeste/PR, 22 de novembro de 2023 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito ELIONETE K. DA SILVA CASTIGLIONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de fornecimento, monitoramento e manutenção de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE para tratar contribuições de esgotos de uma população estimada de 2.000 (dois mil) habitantes temporários, com uma vazão mínima de 12,5 m3/hora na Escola Municipal Luiz Singer, localizada na Rua Antônio Quintino de Almeida, n.º 173, bairro Contenda, no Município de São José dos Pinhais - Paraná, compreendendo o fornecimento dos requisitos técnicos necessários à instalação e início da operação da unidade de tratamento de esgoto, buscando adequação do lançamento de efluente conforme legislação federal, estadual e municipal vigentes. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 219/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 08 de dezembro de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6841 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de novembro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 11 de dezembro de 2023, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670. São José dos pinhais, 24 de novembro de 2023 RAFAEL RUEDA MULMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de cortinas de tecido rústico, blackout, persianas verticais e horizontais, incluindo a instalação, com o objetivo de atender às necessidades do Município de Sarandi/PR. Abertura: 11 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 24 de novembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 O Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que na publicação do Aviso de Licitação REF: PREGÃO ELETRÔNICO nº 216/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 287, no dia 24 de novembro de 2023, constatou-se um equívoco no objeto da licitação e, portanto ONDE SE LÊ: OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e climatizadores para utilização nas Secretarias Municipais de Toledo-PR. LEIA-SE: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, Funrebom, Cast, Escola de Governo e Gabinete do Prefeito, sendo que para a Assistência Social será utilizado recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DES E N V O LV I M E N T O SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020 Toledo - PR, 24 de novembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 Objeto: Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de União da Vitória à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de União da Vitória/PR. BACHIR ABBAS, Prefeito Municipal de União da Vitória/PR, no uso das atribuições, HOMOLOGA, em 23/11/2023, todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto da Chamada Pública em epígrafe, à empresa abaixo, conforme especificado: Razão Social: Construtora Piacentini Ltda. - CNPJ: n.º 76.307.024/0001-50 - Endereço: Av. Manoel Ribas, n.º 2111, Bairro Mercês, Curitiba - Paraná - CPE 80.510-020, com Nota Final de 20 pontos (100%). União da Vitória - PR, 23 de novembro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 96/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores automotivos para veículos, vans, caminhonetes, caminhões, ônibus, tratores e maquinas pesadas da frota municipal de Vera Cruz do Oeste., tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 08/12/2023 as 14:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 24 de novembro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira