DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa do apostilamento: Com base no Art 65 § 8º da lei 8666/93 realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é alteração do Disposto na Clausula Quinta - Da Dotação Orçamentaria, prevista no instrumento contratual inicial com a Secretaria de Educação, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função 15 - Urbanismo; Subfunção 451 - Infra-estrutura Urbana; Programa: 1504 - Infra-estrutura Urbana; Ação: 1.310 - Pavimentação Calçamento em Paralelepípedo Granito, Recapeamento Asfalticos, Meio fio e outros tipos de revestimento de 3ª vias - Emenda Impositiva nº 38 - Everaldo Lira; Despesa 2034 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de Uniforme escolar composto por Camisa, Bermuda e Mochila Escolar, para os alunos das unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Creche do Município, de forma parcelada para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 1.004.805,82. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 27 de novembro de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 11 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF. Barreiros, 24 de novembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MAIORES INFORMAÇÕES PARA OS EDITAL P.E. 027-2023-2ª CHAM., 028-2023 e 029-2023: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 - 2ª C H A M A DA OBJETO: Contratação de empresa para hospedagem e alimentação a pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) na cidade do Recife, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fim do Recebimento das propostas até: 08/12/2023 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 08/12/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 715.248,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sistema de Avaliação Educacional (avaliações diagnósticas para provas do SAEB e SAEPE) com locação de tablet e aplicativo e Software de Gestão Educacional em site específico, compreendendo implantação, treinamento, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo e banco de dados que estará disponível para acesso mesmo após o fim do contrato. Fim do Recebimento das propostas até: 08/12/2023 às 11h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 08/12/2023 às 12h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 124.038,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOS, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 08/12/2023 às 13h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 08/12/2023 às 14h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 214.995,65. Belém do São Francisco - PE, 24 de novembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Nº: 00069/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00010/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preço Nº 00010/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE NAS RUAS PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 - PINDOBA - BOM JARDIM/PE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº: 929219/2022/MDR/CAIXA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA. CNPJ: 46.292.978/0001-75. Valor: R$1.408.179,08. Bom Jardim, 24 de novembro de 2023. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO 076/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro (sem uso anterior), ano/modelo não inferior a 2023/2024 ou 2024/2024, de acordo com Emenda nº 08763979000123012, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para o fornecimento dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 173.231,00 (Cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e um reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27/11/2023, às 09h00min, até o dia 12/12/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/12/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito-PE, 24 de novembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso de Licitação, publicado no dia 23/11/2023 no DOU - Seção 3 -Pág.268 - Referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. ONDE SE LÊ: Processo nº047/2023, Leia-se - Processo nº048/2023. Fica estabelecido Abertura das propostas para o dia 05/12/2023 às 10h (horário de Brasília). Brejão-PE, 24 de Novembro de 2023. ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 108/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 141/2023, Processo Licitatório nº 108/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, Contratação dos serviços de locação com montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a ILUMINAÇÃO DECORATIVA, que será utilizada durante o CICLO NATALINO DA CIDADE DE CAMARAGIBE NO ANO 2023, visando atender a demanda da Fundação de Cultura Turismo e Esportes de Camaragibe, de acordo com as especificações técnicas e quantidades previstas neste instrumento. Valor estimado: R$ 249.861,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais), ficando definido o dia 07/12/2023, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e- mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 24 de novembro de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 044/2023 - Tomada de Preços nº: 004/2023 - Serviços de Engenharia - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Sítio Saco da Serra, Zona Rural, Município de Capoeiras-PE de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 13/12/2023 as 09:00hs, valor estimado: R$ 252.940,54, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 23 de novembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado na página 288, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/11/2023. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Casinhas. Leia-se: Fundo Municipal de Saúde de Casinhas - PE. Onde se lê: Casinhas, 23 de novembro de 2023. Leia-se: Casinhas, 23 de novembro de 2023. Geysa Mylena de Lima Silva/Secretária Municipal de Saúde