DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo Aceitável: R$ 8.369.831,24 Sessão de Disputas de Preços: 11/12/2023 às 09h30min, Horário de Brasília, No Site Www.Bnc.Org.Br Pregão Eletrônico nº 066/2023 - Pl nº 099/2023 Objeto: Registro de Preços Global, Consignado Em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização, Controle de Vetores e Endemias, Profilaxia e Controle, Com Material Incluso, Para Atender às Necessidades das Secretarias, Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Escada - Pe. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.605279,49. Sessão de Disputas de Preços: 11/12/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo nº 161/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 079/2023. Objeto: Registro de preços, para eventual e futura aquisição de mobiliários, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I, deste edital. Empresa: CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 32.893.498/0001-55, localizada na Rod AL 220, 2150, Letra B, Deputado Nezinho, Arapiraca-AL. Lote: 16, Valor Global: R$62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Empresa: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. CNPJ Nº 30.231.212/0001-40, localizada no Lot. Palmares I, S/N, Lote 06, Quadra 13, Prefeito Antonio Lins Souza, Rio Largo-AL. Lote: 1, 4, 13 e 19, Valor Global: R$287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA. CNPJ Nº 11.295.284/0001-07, localizada Rua Dr. Antonio de Castro, 274, Atalaia, Escada-PE. Lotes: 6 e 8, Valor Global: R$182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Lotes Fracassados: 2, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 24 de novembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 038/2023-CPL, referente ao Processo nº 174/2023-, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Contratação Direta, Via dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP nº 120/2023, Processo Licitatório nº 041/2023 do Pregão Eletrônico nº 015/2023, objetivando a manutenção de estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), durante um período de 90 (noventa) dias, enquanto aguardam-se os trâmites legais, para republicação de novo certame, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem este Termo de Referência. Empresa: Cirúrgica Montebello LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, localizada na Rua Arthur Bruno Schwambach, 710, Boa Viagem, Recife-PE. Valor: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Empresa: Drogafonte LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001- 26, localizada na Rod. BR 101 Norte, SN, KM 56 6 Galpão 01 e 02, Jardim Paulista, Paulista/PE. Valor R$ 140.329,00 (cento e quarenta mil trezentos e vinte e nove reais). Empresa: Pharmaplus LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, localizada na Rua João Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE. Valor: R$ 40.221,00 (quarenta mil duzentos e vinte e um reais). Gravatá, 24 de novembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°084/2023. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente conforme condições estabelecidas, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Edital e seus anexos. R$ Valor máximo estimado do certame: R$ 371.596.43 (Trezentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 28.11.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 11.12.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 11.12.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 11.12.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 24 de Novembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°082/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 10 tablets , 01 tela de projeção retrátil e 10 estabilizadores destinados para as demandas do Sistema do Cadastro Único ( CadÚnico ) versão 7 e o Portal de Gestão do Cadastro único/Bolsa Família, conforme condições, quantidades, , exigências e estimativas contidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame: R$ R$ 30.968,23 ( trinta mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 27.11.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 08.12.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 08.12.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 08.12.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim-PE, 27 de Novembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PL nº 083/2023. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia relativo à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico no distrito de Serra Branca nas ruas: RUA A, RUA C e no distrito de Serrolândia nas ruas: RUA AYRTON SENNA, TRAVESSA AYRTON SENA III, RUA A, RUA B, RUA C, RUA D e RUA F, relativo ao contrato de Repasse nº 932177/2022- Ministério de Desenvolvimento Regional-MDR, Operação nº 1083301-41, de conformidade com Projetos e Planilhas Orçamentárias, que passam a fazer parte integrante deste Edital, como se transcritos aqui fosse. Abertura: 07/12/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 23 de novembro de 2023. WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N° 0001/2023/CONTRATO Nº 000123/2023. Processo Administrativo n.º 00029/2022. Concorrência n.º 0002/2022. Aditivo n.º 0001/2023. Partes: Município de Itapetim/PE - Contratante; Colliseu Construções Ltda - Contratada. Base legal: Art. 65, II, "d", da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade Concorrência n.º 0002/2022". Da Alteração Contratual: "(...) Cláusula Terceira - Valor e Preço: O valor total deste Contrato, a base de preço proposto e do reajuste requerido, é de R$ 7.185.948,22 (sete milhões cento e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos)". Data: Itapetim / PE, 24 de novembro de 2023. Assinam: Adelmo Alves de Moura - Prefeito Municipal - Contratante. Colliseu Construções Ltda - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - SME. Natureza do Objeto: Fornecimento. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Estimado: R$ 6.991.569,17 (seis milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE 27/11/2023, às 09:00 horas. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 27/11/2023, às 09:00 horas até 18/12/2024 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Diário Oficial do Município (https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/). Informações adicionais pelo E-mail: [email protected] Jaboatão dos Guararapes, 24 de Novembro de 2023. JANAÍNA SILVA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 -SRP-027-2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios (SOPÃO), para atender a secretaria de Assistência e Ação Social, do Município de Joaquim Nabuco- PE, Valor R$ 762.951,84 (Setecentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e um real e oitenta e quatro centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 28 de novembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 08 de dezembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 08 de dezembro de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 24 de novembro de 2023. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro/PE, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo regime geral ao regime próprio de previdência social (RPPS) ou entre RPPS'S, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema COMPREV, incluindo-se implementação, recuperação do estoque, treinamento de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e/ou dos critérios de correção/remuneração e eventuais indenizações pelo atraso das obrigações Federais. Data e Local da Sessão de Abertura: 15/01/2024, às 10:00h. Sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O edital poderá ser adquirido na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Francisco da Silva, nº. 258, Centro - Lagoa do Carro - PE, CEP. 55820-000 (através de PEN DRIVE) ou solicitado para o e-mail da CPL - [email protected], estando também disponível no site da Prefeitura de Lagoa do Carro/PE: http://LAGOA DO CARRO.pe.gov.br/transparência (portal da transparência, avisos de licitação). Outras informações podem ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Telefone (81) 3621-8156 (ramal 209). E-mail: [email protected]. Lagoa do Carro, 24 de novembro de 2023. BRUNA FERREIRA DA SILVA. Presidente da CPL