DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; ou através do Fone: (81) 36218156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Carro, 27 de novembro de 2023. BRUNA FERREIRA DA SILVA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº: 021/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Compra. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implementar e manter um sistema que permita a leitura do banco de dados do E-SUS APS, incluindo acompanhamentos de programas do Ministério da Saúde (MS), indicadores e produções dos profissionais, locação de hospedagem do E-SUS APS, treinamentos, suporte e monitoramento, bem como o fornecimento de sistema web para digitação e análise das produções de média e alta complexidade, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Do Carro/PE. Valor: R$ 107.670,00 (Cento e sete mil seiscentos e setenta reais). Abertura da sessão pública: 11h00min do dia 07 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 11h30min do dia 07 de dezembro de 2023. No site bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; ou através do Fone: (81) 36218156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Carro, 27 de novembro de 2023. BRUNA FERREIRA DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO: 024/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 015/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADO A VARIAS SECRETARIA DESTE MUNICIPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$84.489,60 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 07/12/2023 às 10:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra. Em 24 de novembro de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº 50/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PESSOAL PARA CRECHE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor estimado de R$ 733.112,35. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 28/11/2023 até ás 08h do dia 07/12/2023. Abertura das Propostas: às 08h30m do dia 07/12/2023. Início da Sessão de disputa: às 10hs, do dia 07/12/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou no Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected] , de 08h às 13h, nos dias utéis. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Processo nº 49/2023. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA POTÁVEL COM DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO E PRÉDIOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor estimado de R$ 349.755,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 28/11/2023 até ás 08h do dia 07/12/2023. Abertura das Propostas: 08h30min de 07/12/2023. Início da Sessão de disputa: 10h do dia 07/12/2023. Edital, e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected] , de 8h as 13h nos dias úteis. Pesqueira-PE, 24 de novembro de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 071/2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação e Pavimentação do Cinturão Verde Trecho 01 - Extensão 22,27 km, conforme avaliação Técnica feita pelo Setor de Engenharia do Município, a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.545.366/0001-60, que apresentou a proposta mais vantajosa para o município no valor de R$ 32.236.352,50 (Trinta e dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), atende a todos os requisitos do Edital e em não havendo interposição de recursos, dentro dos prazos editalícios, a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA será convocada para assinar o contrato oriundo do presente Processo Licitatório. Petrolândia-PE, 24 de Novembro de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNOCO Nº 130/2023 PA Nº 238/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 130/2023-PA Nº 238/2023 - OBJETO: Registro de Preço - eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) especializada para serviços de relativos à decoração e ornamentação, com fornecimento do material, para eventos solenes de colação de grau e entrega do jaleco, mediante solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 14/11/2023 os itens 03 e 04 à empresa THIAGO DE SOUZA MOURA (30.864.943/0001-23), no valor global de R$ 17.900,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 24/11/2023. EDONIAS BARRETO LIONEL/PREGOEIRO. ADJUDICAÇÃO PE Nº 130/2023 PA Nº 238/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 130/2023-PA Nº 238/2023 - OBJETO: Registro de Preço - eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) especializada para serviços de relativos à decoração e ornamentação, com fornecimento do material, para eventos solenes de colação de grau e entrega do jaleco, mediante solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 24/11/2023 o item 01 à empresa THIAGO DE SOUZA MOURA (30.864.943/0001-23), no valor global de R$ 18.000,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 24/11/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO / FAC A P E . ADJUDICAÇÃO PE Nº 130/2023 PA Nº 238/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 130/2023-PA Nº 238/2023 - OBJETO: Registro de Preço - eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) especializada para serviços de relativos à decoração e ornamentação, com fornecimento do material, para eventos solenes de colação de grau e entrega do jaleco, mediante solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 24/11/2023 o item 02 à empresa THIAGO DE SOUZA MOURA (30.864.943/0001-23), no valor global de R$ 6.000,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 24 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 93/2023 CONTRATO Nº 413/2023 Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço na locação de licença de uso de software para gerenciamento da área de recursos humanos, incluindo sistema de folha de pagamento (gestão de pessoas), com estimativa de utilização para até 15.000 servidores, visto que, com a crescente demanda populacional por serviços públicos, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na administração municipal, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 093/2023 - PA Nº 184/2023. Contratada: E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 39.781.752/0001-72, GLOBAL R$ 304.000,00. Assinatura do Contrato: 24/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 24/11/2023. Lucivane Lima de Freitas - Secretaria Municipal da Fa z e n d a . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PA Nº 238/2023 PA Nº 238/2023. SERVIÇOS. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 130/2023 - OBJETO: Registro de Preço - eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) especializada para serviços de relativos à decoração e ornamentação, com fornecimento do material, para eventos solenes de colação de grau e entrega do jaleco, mediante solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. HOMOLOGO dia 24/11/2023 a referida licitação. Em 24 de novembro de 2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São F r a n c i s c o / Fa c a p e RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 AVISO DE RESULTADO DO PRESTADOR CREDENCIADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE referente ao Processo Administrativo nº 205/2023. CREDENCIAMENTO nº 005/2023. OBJ: prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, em ANATOMIA PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICO aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina, em específico os procedimentos do Grupo 02 - conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE, torna público o Resultado da habilitação e qualificação técnica dos prestadores de serviços de saúde, conforme segue, a empresa SILVA COUTINHO E BEZERRA ANATOMIA PATOLOGIA DO PERNAMBUCO LTDA, CNPJ Nº 28.751.370/0001-80, a empresa HISTOTEC PATOLOGIA LTDA, registrada sob o CNPJ nº 35.448.521/0001-90 e a empresa SABOIA & TORRES E CIA LTDA, CNPJ Nº 31.381.090/0001-31, encontram-se devidamente HABILITADAS, por cumprimento aos ditames do edital e vistoria técnica. Petrolina-PE, 27 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023/PMSC Processo Administrativo Nº052/2023/PMSC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de uma praça da igreja no Povoado de Varzinha, Situado no interior do Município de Santa Cruz/PE. Valor Estimado do Orçamento R$ 587.234,51 (quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h:00min. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz. O Edital encontra - se, disponível gratuito no Portal da Transparência Municipal, na website: www.santacruz.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Santa Cruz/PE, 24 de Novembro de 2023. JUAREZ GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL