DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos previsto no QDD/2023 Secretaria de Administração Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Ação Social Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gabinete do Prefeito Outras Secretarias . Contratado: Jonielson Bento da Costa Ltda. CNPJ: 31.859.825/0001-90. Valor R$1.592.700,00. Vigência: de 23/11/2023 a 23/11/2024. São José do Egito, 23/11/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº: 018/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00018/2023. Compra. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição imediata de Equipamentos e Material Permanente para atenção básica, visando atender ao Fundo de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$727.636,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 24 de novembro de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00016/2023. Processo Nº: 017/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Compra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Fornecimento de Combustível por período de 12 (meses), para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito Recursos previstos no QDD 2023. Contratado: Rede Lucena Egipciense de Combustiveis Ltda. CNPJ: 37.205.930/0001-91. Valor R$729.100,00. Vigência: de 23/11/2023 a 23/11/2024. São José do Egito, 23/11/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA N° 27190006 e PORTARIA Nº 1021, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde. Valor máximo aceitável R$ 179.063,27 (cento e setenta e nove mil e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Data da Sessão de Abertura 08/12/2023 às 10:01h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 24 de novembro de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº40/2023 Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, Visando àCelebração de Contrato de Programa para Realização da Gestão Consorciada de Apoio Técnico e Operacional na Elaboração e Acompanhamento de Políticas Públicas Educacionais e de Desenvolvimento Institucional, através do Núcleo Intermunicipal de Educação - NIEDUC, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Educação. Pessoa Jurídica de Direito Público: Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, CNPJ nº. 11.110.361/0001-07. Fundamentação Legal: Art. 2º, § 1º, III da Lei nº 11.107/05, Art. 24, XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 32, Parágrafo Único, do Decreto nº 6.017/2007 e o Art. 16 e seguintes da Resolução TCPE nº 34, de 09 de novembro de 2016. Tamandaré/PE, 21/11/2023. ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 069/2023, Processo Licitatório 054/2023, Tomada de Preços nº 008/2023 - Sessão dia 12/12/2023 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "Menor Preço Global", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de instalações de uma Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE (Creche Raquel Lopes de Carvalho) na sede do município de Terra Nova/PE. Valor máximo admitido R$ 2.569.098,19. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Terra Nova (PE), Em 24 de novembro de 2023. JANE CLEIDE PEREIRA DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2023 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 069/2023. BB - 1024426. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos agrícolas (máquinas pesadas), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola do Município da Vitória de Santo Antão/PE, em conformidade com a proposta nº 028860/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, CNPJ 15.652.882/0001-47, localizada na AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, n° 2778, SALA 02, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP: 51.200-000, Valor R$ 2.152.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta e dois mil reais); FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-45, localizada na AV DO COMERCIO, n° 25, VI MARIA JOSE, GOIANIA/ GO, CEP: 74.815-457, Valor R$ 803.800,00 (oitocentos e três mil e oitocentos reais). Vitória de Santo Antão-PE, 24 de novembro de 2023. MARCONE PEDRO DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1029375]. Início acolhimento de propostas 27/11/2023-08:00hs, Abertura das propostas 12/12/2023- 09:00hs, Disputa 12/12/2023-10:00hs. Objeto: Aquisição de Equipamento de Mamografia, a fim de reestruturar a Rede de Atenção à Saúde do Município da Vitória de Santo Antão - PE, no que diz respeito ao diagnóstico por imagem. Valor global máximo aceitável de R$ 735.689,17 (setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais, dezessete centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 24 de novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023 - . O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1029380]. Início acolhimento de propostas 27/11/2023-08:00hs, Abertura das propostas 12/12/2023- 13:00hs, Disputa 12/12/2023-14:00hs. Objeto contratação de empresa especializada para formação de registro de preços, visando o fornecimento eventual de 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA, TIPO D (UTI-MÓVEL), conforme a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (base índice nacional) para o pleno atendimento ao disposto na resolução CONTRAN n° 4/1998 e inciso V do artigo 230 da lei 9.503 em veículo zero- quilômetro, ano/modelo 2023/2024 ou posterior, destinado as Ações de Saúde no Município da Vitória de Santo Antão - PE. Valor global máximo aceitável de R$ 384.500,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 24 de novembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0262/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: M C RIBEIRO DE SOUSA LTDA - EPP. CNPJ: 01.881.238/0001-36. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 01/2022, Ata de Registro de Preços 01/2022/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FME, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0002.2018.0000; 04.122.0002.2009.0000; 08.244.0009.2061.0000; 10.301.0005.2033.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; Projeto Atividade: 2009;2061;2033;2018;2030;2028; Fonte: 500, 540; 542;541;600. VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 29/06/2024 - 09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: M C RIBEIRO DE SOUSA LTDA - EPP: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 08 de dezembro de 2023, às 09h30min (Nove Horas e Trinta Minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação de Sistema Informatizados e Integrados para Gestão de Frota de Veículos, Via Web, com Cartões Magnéticos, com Tecnologia para Gerenciamento e Controle de Abastecimento. Fornecer Combustível (Etanol, Diesel S-10, Diesel S-500, Gasolina, Aditivos e Lubrificantes), com disponibilização de Software para operação do sistema informatizado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, na forma especificada no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº