DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700326 326 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.024/2019 e alterações, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas, e as exigências estabelecidas no Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). FRANCISCO PESSOA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Reagendamento A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, por meio do seu agente de contratação e equipe de apoio, designada pela portaria n.º 049/2023, torna público que, em cumprimento à Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, no dia 07/12/2023, às 09h. Local: www.gov.br/compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM LOCAIS DE FORNECIMENTO NAS CIDADES DE BERTOLÍNIA E TERESINA. O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência - APPM (bertolinia.pi.gov.br). Informações sobre o processo poderão ser solicitadas através do e- mail: [email protected]. Bertolínia (PI), 24 de novembro de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 063/2023. Processo administrativo nº 047/2023. Modalidade: Tomada de preços nº 002/2023. Objeto: "Contratação de Empresa para reforma da Sede da Prefeitura do Município de Bocaina-PI". Contratante: Prefeitura Municipal de Bocaina-PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: R N CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 34.842.325/0001-33. Valor: R$ 251.235,50. Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura do contrato. Fonte de recursos: Recursos ordinários - outros recursos não vinculados de impostos - Transferência especial - Obras e Instalações. Data da assinatura do contrato: 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 098/2023. Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço de locação de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 15 de dezembro de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, sito à Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI, 24 de novembro de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Adm. 0000002369/2023. O presidente da CPL da Pref. de Caracol-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade TP nº 005/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche Isaías Dias de Macêdo, zona urbana do município de Caracol-PI. Dotação orçamentária: F. Rec: 540/542/543 - Unid. Orç: 06.02 - Proj Atividade: 3912.365.0018.1080 - Elem. de Desp: 44.90.51. Vr. estimado: R$ 475.505,11 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos e cinco reais e onze centavos). Abertura: 14/12/2023, às 09:00h, sala da CPL Pref. de Caracol - PI. Praça Padre Francisco, 63 - Centro. Caracol - PI, 23 de novembro de 2023 RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO PREGÃO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 0000002516/2023. O pregoeiro da Pref. de Caracol - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 026/2023. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação do objeto: Por Item. Objeto: Registro de preço para futura aquisição, parcelada e sob demanda, de gêneros alimentícios, destinados exclusivamente ao atendimento da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caracol/PI. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 27/11/2023 às 08:00h (oito horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 11/12/2023 às 08:00h (oito horas). Início da Sessão disputa de preços: Dia 12/12/2023 às 11:00h (onze horas). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 98105-1120. O Edital completo estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Caracol - PI, podendo ser retirado no local ou solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br. Caracol - PI, 23 de novembro de 2023 RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 28/11/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/12/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 07/12/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500 e 552. Edital: sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocal licitacoes.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente para atender a prefeitura de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 28/11/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/12/2023 às 13:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 07/12/2023, a partir das 13:30h. Fontes de Recursos: 500, 540, 550, 600, 621, 660, 661 e 665. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocal licitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 24 de novembro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A P. M. de Cocal (PI) avisa que realizará às 09:30 horas do dia 12 de dezembro de 2023, unidade escolar U. E. Domingos Alves Gomes Rua Domingos Machado, Nº 607, Bairro: São Pedro, Cocal - PI. A abertura da Tomada De Preço Nº 004/2023, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para construção e reforma de 03 (três) UBS do município de Cocal - PI, com valor estimado conforme projeto técnico, que serão pagos com recursos: 500, 700 (Números Da Propostas: 137378000001/23-003; 137378000001/23-004; 137378000001/23-006) Do Ministério Da Saúde. O Edital pode ser adquirido com a sede da CPL na Rua Carmélia Dutra, Nº 107, Cocal- PI, no sítio do TCE-PI e sitio institucional. Cocal (PI), 24 de novembro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo-Pregão Presencial n. 025/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: Auto Posto Vale do Canindé-José Antônio de Almeida ME, CNJP/MF nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Aquisição de combustível. acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 371.763,75; conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2023 Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para requalificação urbana com reforma e ampliação do mercado público. Data da abertura: 11/12/2023. Horário: 09h. Valor previsto: R$ 494.906,86. Fonte de Recursos: Emenda Especial Estadual e/ou Federal, recursos próprios e outros. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br /site e transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail [email protected]. ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 010/2023 Procedimento Administrativo nº 051/2023. CONTRATO Nº 044/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para ações da execução do programa da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Alex Gonçalves Sousa Viana - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.699.149/0001-12, estabelecida à Rua Padre Cícero Santos s/n, Bairro Centro, CEP: 64.600-100, Picos - PI, e- mail: [email protected], fone (89) 99978-5372 / 3422-1946, com o valor de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), data da assinatura: 24/11/2023, fim da vigência: 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Alex Gonçalves Sousa Viana - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 027/2023 Procedimento Administrativo nº 048/2023. CONTRATO Nº 043.01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e escolar, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: MARCOS MOURA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.697.184/0001-84, estabelecida na cidade de Picos-PI, à Av. Getúlio Vargas, nº 379, Centro, e-mail: [email protected], telefone (89) 3422-2644, com o valor de R$ 181.800,16 (cento e oitenta e um mil oitocentos reais e dezesseis centavos), data da assinatura: 24/11/2023, fim da vigência: 24/11/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por Lote. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Marcos Moura Silva - Representante. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Procedimento Administrativo nº 052/2023 OBJETO: Contratação da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos nas Praças, Prédios e Logradouros Públicos da Prefeitura de Francisco Santos - PI e suas Secretarias. O