DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com a empresa Roberto Herlon da Rocha Pereira - ME, inscrita no CNPJ nº 50.521.108/0001-06, estabelecida à Av. Dona Francisquinha, s/n, Bairro Hospital, CEP: 64.645-000, Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected], fone (89) 98119-1998. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 24 de novembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Procedimento Administrativo nº 52/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos nas Praças, Prédios e Logradouros Públicos da Prefeitura de Francisco Santos - PI e suas Secretarias. O pregoeiro da Prefeitura de Francisco Santos - PI/PI, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 11/2023, sagrando-se vencedora a empresa Roberto Herlon da Rocha Pereira - ME, inscrita no CNPJ nº 50.521.108/0001-06, estabelecida à Av. Dona Francisquinha, s/n, Bairro Hospital, CEP: 64.645-000, Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected], fone (89) 98119-1998, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Francisco Santos - PI, 24 de novembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Procedimento Administrativo nº 52/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos nas Praças, Prédios e Logradouros Públicos da Prefeitura de Francisco Santos - PI e suas Secretarias. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 24 de novembro de 2023, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento dos serviços de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos nas Praças, Prédios e Logradouros Públicos da Prefeitura de Francisco Santos - PI e suas Secretarias. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Roberto Herlon da Rocha Pereira - ME - CNPJ: 50.521.108/0001-06. Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). FONTES DE RECURSOS: 500 e 501. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 24 de novembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 - FMC - PMJF/PI Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. Objeto: Capacitação e qualif. Prod. Audiovisual (Fundamento: Art. 6º, Inciso III - Lei Complementar nº 195/2023). Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 24 de Novembro de 2023 HILTTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Presidente da Fundação Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Madeiro-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 021/2023. Processo Administrativo nº. 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Pecas Para Veiculos Para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-Pi e de Suas Secretarias. Tipo de Licitação: Menor Preço por ITEM. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 11 de DEZEMBRO de 2023. Hora da Abertura: 10 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Madeiro/PI, 23 de novembro de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Madeiro-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2023. Processo Administrativo nº. 049/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por ITEM. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 11 de DEZEMBRO de 2023. Hora da Abertura: 9 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portalde compraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Madeiro/PI, 23 de novembro de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 116/2023; Processo nº 116/2023; Adesão nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: LS Moura LTDA, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Adesão ao SRP do município de Monte Alegre do Piauí - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, que tem como objeto Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades do município de Monte Alegre do Piauí - PI. Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023 - Processo Administrativo 027/2023, Ata publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí Ano XXI Monte Alegre do Piauí - PI - terça-feira, 02 de maio de 2023 Edição IVDCCCXI). Valor: R$ 570.643,00 (quinhentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e três reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de novembro de 2023. Vigência: 24 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de novembro de 2023, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.compras muricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas/PI, 23 de novembro de 2023. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Nazária, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de dezembro de 2023, às 14h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de equipamentos permanentes, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldenazariapi.com.br. E-mail: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001/2023. Processo administrativo nº 697/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023.Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva CPF: 906.210.933-00. Contratado: MARIA DAS GRAÇAS CASTRO SILVA INDUSTRIA DE PAPEL, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 07.163.493/0001-20, com sede na Rua Angélica, 116, Jóquei Clube, Teresina - PI, representada neste ato por Maria das Graças Castro Silva, CPF nº. 552.371.933-15. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a acrescer em 25% o quantitativo do contrato de Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das secretarias do Município de Pedro II, referente ao contrato inicial Nº 98/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 12/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI- PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 14.190.481/0001-50, Termo de aditivo ao contrato no percentual de 49,36%, correspondente ao valor de R$ 3.061.760,41 (três milhões sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos).DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6-2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM LOPES. Data da sessão: 18/12/2023. Horário: 10:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Cópia do Edital encontra-se no Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 24 de novembro de 2023 ANA MARCIA COELHO Presidente da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 061/2023. Tipo: Menor preço, Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia elétrica em São João da Varjota-PI, conforme projeto básico e planilhas anexas. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 15/12/2023 às 09:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Fonte de Recursos: 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Comissão Permanente de Licitações, Rua São João Batista, nº 170, Bairro: Centro - São João da Varjota-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h ou e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 24 de novembro de 2023. CRISTIANA VIRGÍLIA DE LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL