DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sussuapara-PI". Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 503.616,88. Data da abertura: 07/12/2023 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 24 de novembro de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO AO CONTRATO Nº 339/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 339/2023 referente a licitação TOMADA DE PREÇOS nº029/2023; Contratante: Município de União-PI, CNPJ sob n° 06.553.606/0001-30; Contratada: THECON ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 22.214.604/0001-73; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS (REFORMAS) - UNIDADES DA SEMED, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI; Fonte de Recursos: FUNDEB, Recursos Próprios, QSE e outros; Valor Total: R$ 1.029.052,72 (Um milhão, vinte e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos); Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias; Assinatura:24/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 494/2023 referente a licitação TOMADA DE PREÇOS nº040/2023; Contratante: Município de União-PI, CNPJ sob n° 06.553.606/0001-30; Contratada: M J DE C REGO EIRELI (MJ5 CONSTRUÇÕES), CNPJ N° 05.496.511/0001-60; Objeto: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA DE LOURDES MIRANDA CRAVEIRO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI; Fonte de Recursos: FUNDEB, Recursos Próprios, QSE e outros; Valor Total: R$ 989.507,65 (Novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias; Assinatura:22/11/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de dezembro de 2023, às 09h00min, realizar-se-á a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de pavimentação na comunidade do Córrego e Santa Rosa município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi-RN, 24 de novembro de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02100001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de dezembro de 2023, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS AUTOMÁTICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS (HEMOGRAMA E CONTAGEM DE PLAQUETAS) DESTINADOS AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 24 de novembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 018/2023, cujo objeto trata do registro de preços objetivando a contratação dos Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na modalidade link compartilhado de internet para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, de forma continuada, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 07/12/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal De Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected] - Caiçara do Rio do Vento-RN, 24 de novembro de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 07 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRANGO CONGELADO IN NATURA (INTEIRO) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CELEBRAÇÃO DO NATAL PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 24 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Canguaretama - RN, através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, publicada no dia 23/11/2023, inicialmente agendada para o dia 08 de dezembro de 2023 às 09:00hrs, foi ADIADA para o dia 07 de dezembro de 2023 às 12:00hrs. O Adiamento se dá em decorrência de um feriado municipal, sendo dia 08 de dezembro data em que se é comemorado o dia da Padroeira, decretado por lei como feriado municipal. Canguaretama-RN, 24 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 11 de dezembro de 2023, através do sítio www.compras.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos-RN, 24 de novembro de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Comissão Permanente, torna público que às 08:30h do dia 15/12/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, tipo Menor preço, para Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de Encanto, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro, cidade de Encanto - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Informações: [email protected] Encanto-RN, 24 de novembro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeita Constitucional de Grossos faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 717106/2023, Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, foram a (s) empresa(s): REIS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 23.099.414/0001-15, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 14; totalizando o valor de R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Grossos-RN, 20 de novembro de 2023. CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Grossos faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 717106/2023, Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, foram a (s) empresa(s): PHOSPODONT LTDA- CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 49, 54, 65 ; totalizando o valor de R$ 3.544,85 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). AGOSTINHO SERVFLEX LTDA- CNPJ: 09.027.375/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 15, 16, 27, 36, 37, 40, 42, 43, 45, 47, 60, 67; totalizando o valor de R$ 48.950,50 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA- CNPJ: 02.527.531/0001-62, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 3, 4 ; totalizando o valor de R$ 1.074,82 (mil e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA- CNPJ: 40.295.063/0001-37, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 6, 7, 8, 18, 23, 26, 39, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 29.887,90 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 27.806.274/0001-29, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 66, 69; totalizando o valor de R$ 5.017,93 (cinco mil e dezessete reais e noventa e três centavos). Bernardo Daniel- CNPJ: 11.607.273/0001-15, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 30; totalizando o valor de R$ 11.060,50 (onze mil e sessenta reais e cinquenta centavos). QUICKBUM E COMMERCE EIRELI- CNPJ: 30.323.616/0001-64, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 51; totalizando o valor de R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais). LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIR- CNPJ: 42.650.279/0001-07, saiu vencedor(a) no(s)