DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 13.719.523/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 12, 20, 24, 28, 35, 41, 68; totalizando o valor de R$ 24.710,00 (vinte e quatro mil, setecentos e dez reais). GO ATACADISTA LTDA- CNPJ: 44.060.520/0001-65, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 5; totalizando o valor de R$ 16.989,90 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). REIS DISTRIBUIDORA E S E R V I CO S LTDA- CNPJ: 23.099.414/0001-15, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 25; totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil, cento e quarenta reais). RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 50.867.070/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 9, 38, 52, 62, 63; totalizando o valor de R$ 14.162,86 (quatorze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA- CNPJ: 35.237.304/0001-51, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 10, 53, 57; totalizando o valor de R$ 9.770,00 (nove mil, setecentos e setenta reais). KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP- CNPJ: 21.971.041/0001-03, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 11, 13; totalizando o valor de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA- CNPJ: 40.256.020/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 19; totalizando o valor de R$ 4.618,50 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 90.909.631/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 31; totalizando o valor de R$ 5.859,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI- CNPJ: 28.877.319/0001-19, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 33, 44; totalizando o valor de R$ 5.470,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais). M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA- CNPJ: 37.725.824/0001-39, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 48; totalizando o valor de R$ 5.176,85 (cinco mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Grossos-RN, 20 de novembro de 2023. ALMIR RODRIGUES NOIA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Grossos faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 717106/2023, Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, foram a (s) empresa(s): PHOSPODONT LTDA- CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 49, 54, 65 ; totalizando o valor de R$ 3.544,85 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). AGOSTINHO SERVFLEX LTDA- CNPJ: 09.027.375/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 15, 16, 27, 36, 37, 40, 42, 43, 45, 47, 60, 67; totalizando o valor de R$ 48.950,50 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA- CNPJ: 02.527.531/0001-62, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 3, 4 ; totalizando o valor de R$ 1.074,82 (mil e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA- CNPJ: 40.295.063/0001-37, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 6, 7, 8, 18, 23, 26, 39, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 29.887,90 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 27.806.274/0001-29, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 66, 69; totalizando o valor de R$ 5.017,93 (cinco mil e dezessete reais e noventa e três centavos). Bernardo Daniel- CNPJ: 11.607.273/0001-15, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 30; totalizando o valor de R$ 11.060,50 (onze mil e sessenta reais e cinquenta centavos). QUICKBUM E COMMERCE EIRELI- CNPJ: 30.323.616/0001-64, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 51; totalizando o valor de R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais). LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIR- CNPJ: 42.650.279/0001-07, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 21, 22, 34, 46, 50, 59, 61, 64, 70; totalizando o valor de R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais). CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 32; totalizando o valor de R$ 1.245,00 (mil, duzentos e quarenta e cinco reais). GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI- CNPJ: 36.521.392/0001-81, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 17; totalizando o valor de R$ 3.417,75 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 13.719.523/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 12, 20, 24, 28, 35, 41, 68; totalizando o valor de R$ 24.710,00 (vinte e quatro mil, setecentos e dez reais). GO ATACADISTA LTDA- CNPJ: 44.060.520/0001-65, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 5; totalizando o valor de R$ 16.989,90 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). REIS DISTRIBUIDORA E S E R V I CO S LTDA- CNPJ: 23.099.414/0001-15, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 25; totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil, cento e quarenta reais). RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 50.867.070/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 9, 38, 52, 62, 63; totalizando o valor de R$ 14.162,86 (quatorze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA- CNPJ: 35.237.304/0001-51, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 10, 53, 57; totalizando o valor de R$ 9.770,00 (nove mil, setecentos e setenta reais). KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP- CNPJ: 21.971.041/0001-03, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 11, 13; totalizando o valor de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA- CNPJ: 40.256.020/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 19; totalizando o valor de R$ 4.618,50 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 90.909.631/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 31; totalizando o valor de R$ 5.859,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI- CNPJ: 28.877.319/0001-19, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 33, 44; totalizando o valor de R$ 5.470,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais). M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA- CNPJ: 37.725.824/0001-39, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 48; totalizando o valor de R$ 5.176,85 (cinco mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Grossos-RN, 20 de novembro de 2023. ALMIR RODRIGUES NOIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 RECORRENTE: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. ASSUNTO: Julgamento de Recurso Administrativo. Analisadas as razões apresentadas pela Recorrente, e com base nos fundamentos trazidos pela Assessoria Jurídica do Município de Grossos, nos termos do inciso IV do art. 13º do Decreto nº 10.024/2019, CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, no processo licitatório referente ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2023, e no mérito, NEGANDO PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão da Comissão. Dando assim prosseguimento ao Processo em epigrafe. Grossos-RN, 20 de novembro de 2023. CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.111/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Itajá/RN, designado pela portaria nº 313/2023, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do P.E. Nº 012111/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 07/12/2023, às 08:01h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, através do Portal de Compras Públicas, visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde - UBS Padre Francisco Erivaldo Barbosa, UBS Raimunda Maria Barbosa da Silva. Conforme EMENDA PARLAMENTAR N°41630003, PROPOSTA N°13869898000123002 DE 2023, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: 084 3330-2255. E- mail: [email protected] ou [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas ou através do link: www.itaja.rn.gov.br. Itajá-RN, 24 de novembro de 2023. GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 007/2023 CONTRATO Nº 007/2023/IX Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ Contratado: JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 48.740.532/0001-91 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NÃO PRESCRITOS COM VISTAS A INCREMENTAR A RECEITA MUNICIPAL. Data de assinatura: 06/09/2023. Vigência: 60 (Sessenta) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 07-12-2023, às 09:00 (nove) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã-RN, 24 de novembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023116 PROCESSO: 231000123. ADESÃO A ARP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LU C R ÉC I A - Cnpj: 08.349.045/0001 - 88. Contratado: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 30.330.883/0001 - 69. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, Originária do Pregão Eletrônico nº 013/2023 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), para aquisição de 01 (um) veículo tipo van, marca Renault/ Master Raytec PA com acessibilidade para 16 pessoas, inclusive adaptado, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lucrécia. Fundamento Legal: Art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 325.000,00. Fonte: 26010000 - Recurso Ordinário. Data de Assinatura: 17/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação a paralelepípedos em diversas do município de Lucrécia/RN, conforme contrato de repasse nº 934901-2023. Que teve como licitante vencedor: Construsol Empreendimentos e Serviços Eireli, com valor global de R$ 1.447.194,82 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme termos da ata da sessão. Lucrécia-RN, 24 de novembro de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação a paralelepípedos em diversas do município de Lucrécia/RN, conforme contrato de repasse nº 934909-2022. Que teve como licitante vencedor: Construsol Empreendimentos e Serviços Eireli, com valor global de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), conforme termos da ata da sessão. Lucrécia-RN, 24 de novembro de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Registro de Preços - Lei 8.666, art. 15 e suas alterações posteriores, Decreto federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ/MF nº 30.330.883/0001 - 69, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, Originária do Pregão Eletrônico nº 013/2023 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), para aquisição de 01 (um) veículo tipo van, marca Renault/ Master Raytec PA com acessibilidade para 16 pessoas, inclusive adaptado, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social e Habitação do Município de Lucrécia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo(a). Sr(a) KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita