DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo(a). Sr(a) KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2023 P.E. Nº 80/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais para realização de exames de ultrassonografia, radiologia e imagem, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: M. Juciane da Silva - CNPJ: 46.519.830/0001- 20; Representante: Mirtes Juciane da Silva; Valor Global: R$ 2.976.800,00; Vigência: 22/11/2023 à 22/11/2024; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.71/2023, do tipo menor valor por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS) E SEUS PROGRAMAS SOCIAIS. A sessão pública dar-se-á no dia 06/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 266585. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 24 de novembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SMS Processo Administrativo 151/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN, bem como levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Projeto Básico, de forma a melhor atender às necessidades do município. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 23/11/2023. Valor Global: R$ 2.882.213,59 (dois milhões e oitocentos e oitenta e dois mil e duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 2.882.213,59. Mossoró-RN, 24 de novembro de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023-SEINFRA Processo Administrativo 81/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa especializada para Construção da Praça do Promorar, Localizada na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23/11/2023. Valor Global: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 650.672,28. Mossoró-RN, 24 de novembro de 2023. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SEMASC Processo Administrativo 96/2023 - SEMASC. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Formulas Infantis visando atender a demanda para a alimentação dos usuários em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades como Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C., Casa de Passagem Olga Pereira, Abrigo Institucional para Adolescentes - AIA Adjudicado e Homologado por Erison Natecio da Costa Torres - Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 17/11/2023. Valor Global: R$ 29.132,00 (vinte e nove mil e cento e trinta e dois reais). Empresas: VITTAMED COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 25.285.618/0001-76, com o valor total de R$ 29.132,00. Mossoró-RN, 24 de novembro de 2023. ERISON NATECIO DA COSTA TORRES Secretário do Fundo Municipal De Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - SEMASC. Processo Administrativo 96/2023 - SEMASC. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Formulas Infantis visando atender a demanda para a alimentação dos usuários em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades como Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C., Casa de Passagem Olga Pereira, Abrigo Institucional para Adolescentes - AIA ARP Nº 08/2023-SEMASC - Empresa: VITTAMED COMERCIAL LTDA (CNPJ: 25.285.618/0001-76). Valor: R$ 29.132,00 Data da Assinatura: 17/11/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: EMANUELLE ROCHA PAIVA LEITE. Assina pela Contratante: Erison Natecio da Costa Torres - Secretário do Fundo Municipal De Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD Repetição O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 07 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1028307. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 24 de novembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 201/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 06/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - SERVMED; CNPJ: 035.337.040/0001-08; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 201/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de novembro de 2023 e término em 09 de novembro de 2024, objetivando a continuidade da prestação do serviço de forma terceirizada e complementar de procedimentos e serviços especializados de média e alta complexidade para o sistema municipal de saúde de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Habraao Diogenes Bessa Peixoto PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023. Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: DLS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 14.217.684/0001-92, sediada à: Rua Padre Raimundo Brasil, n° 1985, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-100, que consistirá na: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de fornecimento e instalação de abrigos de ônibus (paradas) em concreto pré-moldado fixado em fundação pré-moldada para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Com valor Global estimado de R$ 68.607,12 (sessenta e oito mil, seiscentos e sete reais e doze centavos), mediante contratação direta, com vigência entre 06/11/2023 à 31/12/2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023. Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: P C DA SILVA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 31.578.656/0001-10, sediada à: Rua Augusto Severo, 100, andar 01, Sala 4, Centro, Assú/RN, CEP: 59.650-000, que consistirá na: aquisição de uma ensiladeira, visando fortalecer e melhorar o desenvolvimento da produção agrícola do município de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), mediante contratação direta, com vigência entre 07/11/2023 à 31/12/2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023. Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FX CERINO SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 47.686.091/0001- 24, sediada à: Rua Frei Damião, 269, Nossa Senhora Aparecida, Passa e Fica/RN, CEP: 59.218-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de eventos esportivos e arbitragem esportiva (diversas modalidades e equipe de apoio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 56.980,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta reais), mediante contratação direta, com vigência entre 08/11/2023 à 08/11/2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito