DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO NUP FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO . 1 ELISETE BATISTA RAMOS 04093.003756/2013-01 Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III Estatutário PROFESSORA - CLASSE D IV, NÍVEL 4, NI . 2 MARIO JOAQUIM DOS SANTOS 04093.002950/2013-61 Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III Estatutário PROFESSOR - CLASSE D IV, NÍVEL 4, NI . 3 ROSINEIDE PINHEIRO PACHECO CARDOSO 04093.002333/2013-65 Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III Estatutário PROFESSORA - CLASSE D IV, NÍVEL 4, NI . 4 WILMO APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA 04093.002643/2013-80 Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III Estatutário PROFESSOR - CLASSE D IV, NÍVEL 4, NI INSTITUIDOR DE PENSÃO . QTDE. I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO PENSIONISTA . 1 FERNANDO JOSUE DA SILVA VASCONCELOS 19975.105618/2019- 94 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, alínea "a" Tabela III ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV JOCILEIDE GUEDES G U A R I BA N O V A S CO N C E LO S . 2 ROBERVAL DA COSTA MUNIZ 03125.015572/2018- 11 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AGENTE DE POLÍCIA Intermediário ES P EC I A L - RANILDA FERNANDES LEITE DE SIQUEIRA EFETIVOS - PCC EXT . QTDE. I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ANTONIO ALVES FERREIRA 04093.013125/2013-91 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I ES T AT U T Á R I O AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O Auxiliar ES P EC I A L III E M P R EG A D O S . QTDE. I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ALBERTO JORGE OLIVEIRA NERY 05210.003575/2018-60 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA TÉCNICO EM T E L ECO M U N I C AÇÕ ES Intermediário ES P EC I A L II . 2 ANTONIO JOSE GOMES 03125.006727/2018-10 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA AUXILIAR ARTÍFICE DE E L E T R I C I DA D E Auxiliar ES P EC I A L III . 3 FRANCISCO LOPES SOBRINHO 05502.005297/2018-08 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Auxiliar ES P EC I A L III . 4 HUGO RAMOS TRIVERIO 03125.009779/2018-48 Art. 2º, inciso VI,da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA ADMINISTRADOR Superior ES P EC I A L III . 5 JOSÉ APARECIDO DE MORAES 03125.008493/2018-45 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário ES P EC I A L III . 6 JOSÉ SOARES FILHO 03125.007717/2018-00 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar ES P EC I A L III . 7 JULIO SOUZA DA SILVA 03125.027585/2018-24 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Intermediário ES P EC I A L III . 8 LEIDA MARIA LIMA RIBEIRO VERAS 03125.009408/2018-66 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Auxiliar ES P EC I A L III . 9 MARIA DE FÁTIMA SOUSA MACHADO MARQUES 04093.005300/2013-77 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA ANALISTA ADMINISTRATIVO Superior ES P EC I A L III . 10 RUBENS ALENCAR DA SILVA 04093.008192/2013-94 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA TÉCNICO EM E L E T R OT ÉC N I C A Intermediário ES P EC I A L III . 11 SEBASTIAO NOGUEIRA LEITE 03125.009445/2018-74 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681/2018 CELETISTA ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O Auxiliar ES P EC I A L III SERVIDORES APOSENTADOS . QTDE. I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 AMELIA EDUARDA DE M O R A ES 04093.005226/2013-99 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela Ii ES T AT U T Á R I O AU X I L I A R OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar ES P EC I A L III . 2 ANA MARIA OLDONI P A Z I N AT O 04093.010784/2013-76 Art. 3º, III c/c 8º, §1º, c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 3 DOURACI GONZAGA ACIOLE 04093.013358/2013-94 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Superior D IV 4 . 4 ELZA MARIA OLIVEIRA 04093.004105/2013-20 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 5 FATIMA TORRES VALENTE F E R N A N D ES 04093.014941/2013-12 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Superior D IV 2 . 6 LUCIMAR SILVEIRA DA CO S T A 04093.001463/2013-81 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 7 MARIA DE FATIMA FERNANDES DO NASCIMENTO 04093.014132/2013-19 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 8 MARIA FRANCISCA MARTINS PIMENTEL 04093.004154/2013-62 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 9 MARIA JOELINA DE CARVALHO 04093.019150/2013-89 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Superior D IV 4 . 10 MARIA JOSE COSTA DA SILVA, representada pela ACYRA MARIA DE FREITAS BRAGA 04093.014585/2013-37 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4