DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016553- 69.2023.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Sete Lagoas e o Juiz Federal CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA para a função de Vice-Coordenador. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016560- 61.2023.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Paracatu. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016449- 77.2023.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal OMAR BELLOTTI FERREIRA para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Ituiutaba. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016665- 38.2023.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni e o Juiz Federal ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA para a função de Vice-Coordenador. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 643, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016501- 73.2023.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal ANDRÉ DIAS IRIGON para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção de Unaí. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007844- 56.2023.4.01.8010, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal da 1ª Região/Seção Judiciária de Rondônia, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-C JF, o servidor PEDRO AUGUSTO FONSECA FERNANDES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer cargo em comissão. II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90, c/c Portaria Presi-TRF6 57/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 734, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 11758/2023 do Juízo da 60ª Zona Eleitoral (2383104), registrado no SEI nº 0025176-68.2023.6.17.8060, resolve: a) dispensar a servidora EVA ARAÚJO GOMES DA SILVA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 60ª Zona Eleitoral, Buíque; b) designar o servidor LUIS DA SILVA ALMEIDA para exercer a Função comissionada supracitada, FC-1; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 16.11.2023 e fazer constar que o servidor ora designado já vinha exercendo as atribuições da Função desde aquela data. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.020/PRES/DG/SGP/COPES, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0034320-73.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO DE SOUZA para exercer, a contar de 20 de novembro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 1.006/PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903- 37.2018.6.27.8000 resolve: Art. 1º Nomear a candidata LETÍCIA RIBEIRO PIRES, classificada em 23º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de posse do servidor DIEGO ADLER JORDÃO em outro cargo inacumulável, publicada na Portaria nº 920/2023, DOU nº 208, de 1º de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 3.013, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040775/2023, resolve: Art. 1º Designar NAYARA LEMOS SOLLBERGER, matrícula N. 316.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensada LETÍCIA DA ROCHA GOMES, matrícula N. 320.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.364/SGP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo PROAD Nº 17054/2023, resolve: I- Redistribuir por triangulação, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GABRIEL RESENDE G O D OY , para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em reciprocidade com os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, dos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região , ocupados, respectivamente, pelos servidores RAFAEL DOS SANTOS CUSTODIO e FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA. II- Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias ao servidor FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990; III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 805, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 42835/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA, matrícula nº 169560, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio de uma triangulação em que o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor GABRIEL RESENDE GODOY, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, será redistribuído para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO, do Quadro de Pessoal da Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, será redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 814, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 44704/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor GERBERTO FONSECA BRAGA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, matrícula nº 113433, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 2º Conceder licença-trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110 /2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA