DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO FERREIRA LIMA – Secretário da Junta de Serviço Militar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 2 1/2 (duas e meia) diárias, referente aos dias 17 e 24 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá fazer a prestação de contas dos alistamentos efetuados no período de junho/2023 a outubro/2023. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.002 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de novembro de 2023.
VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:0E4E033C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA MARLENE MARTINS – SECRETÁRIA ESCOLAR – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, nos dias 14 a 15 de dezembro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar no Encontro com Coordenadores Municipais do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família/Educação. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de novembro de 2023.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:51D564D6
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, para os dias 27 e 28 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA – SEBRAE/CE. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C3E1335D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/23
ESTADO DO CEARÁ – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30 de novembro de 2023 às 08:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/23, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO IRAPUÁ NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Nova Russas/CE, 27.11.2023.
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:27E88629
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 22.11.003 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO
Palhano -Ceará, 22 de novembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor Municipal da Secretaria da Educação, BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS– MOTORISTA- a quantia de R$ 70,00 (setenta reais),