DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

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correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do PROJETO PREVINE-Violência nas escolas, não! Apresentação dos resultados Biênio 2022/2023, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 24 de novembro de 2023, horário de início ás 8:00 ás 12h no Auditório da PGJ (AV. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130-Cambeba, Fortaleza). A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:75E92AD6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 22.11.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 22 de novembro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO – a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do PROJETO PREVINE- Violência nas escolas, não! Apresentação dos resultados Biênio 2022/2023, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 24 de novembro de 2023, horário de início ás 8:00 ás 12h no Auditório da PGJ(AV. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130-Cambeba, Fortaleza). A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C9A4ED1A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 22.11.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 22 de novembro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, VANDERLEIA CELESTINO DE MENEZES – SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS – a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do PROJETO PREVINE-Violência nas escolas, não! Apresentação dos resultados Biênio 2022/2023, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 24 de novembro de 2023, horário de início ás 8:00 ás 12h no Auditório da PGJ(AV. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130- Cambeba, Fortaleza). A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3CD21156

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.001/2023- CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023-CMPF. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.920,00 (vinte quatro mil, novecentos e vinte reais), referente aos (ITENS 01 e 13). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.002/2023- CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: FABRICIA GOMES DE CARVALHO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.822.091/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023- CMPF. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 32.699,00 (trinta e dois, seiscentos e noventa e nove reais), referente aos (ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E FABRICIA GOMES DE CARVALHO, respectivamente contratante e contratado.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-11.27.1/2023-CMPF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÃMARA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), A PC QUERUBINA BRINGEL, Nº. 09, CENTRO, PENAFORTE, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3559-1440, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR. LESSIANA