DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

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I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 22/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:2D6092F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.07.001/2023- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.084.212/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-06.13.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Direito Público, com foco em prover maior efetividade e qualidade às ações de gestão e dos procedimentos legislativos e gestão, com a implantação de boas práticas em gestão pública e padrão de excelência na técnica e processos legislativos, junto a Câmara Municipal de Porteiras-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao ITEM 01. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUSA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.07.001/2023- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-06.13.2/2023-CMP. OBJETO: Contratação de serviços especializados de manutenção em equipamentos de informáticas, manutenção de rede e locação de equipamentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.600,00 (sessenta e seis mil reais), referente aos (ITENS 01 E 02). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.09.001/2023- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.570.478/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS N°. TP- 08.21.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma da sede da Câmara Municipal de Porteiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.035,56 (cento e três mil, trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. DA VIGÊNCIA: 30 (trinta). SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-11.27.1/2023-CMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO LOTE. A PREGOEIRA OFICIAL DA CÃMARA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 45, CENTRO, PORTEIRAS, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E AS "DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO" DOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3557-1237, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR. KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – PREGOEIRA/CMP.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-11.27.2/2023-CMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2024), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO LOTE. A PREGOEIRA OFICIAL DA CÃMARA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 45, CENTRO, PORTEIRAS, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E AS "DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO" DOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3557-1237, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR. KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – PREGOEIRA/CMP. Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:29D2AAF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.21.01 – AS

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.21.01 – AS – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE – A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 13 de dezembro de 2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, centro– Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO SEM GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENÇÃO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POTENGI/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos