DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800137 137 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados para auxiliar a equipe de fiscalização de obras, reformas e manutenções prediais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VINICIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 27/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117043805202331. Objeto: Contratação de Serviços Musicais de Regente/Maestro para o Coral da UFU. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 154043-15260-2023NE999999 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943524/2023, Processo n.º 71000.063086/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR - CNPJ: 77.816.510/0001-66. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Francisco Beltrão/PR. Valor Total: r$ 108.600,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.600,00. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2025. Data da Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CLEBER FONTANA - Prefeito Municipal de Francisco Beltrão/PR - CPF: . 762.969-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943525/2023, Processo n.º 71000.063096/2023-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR - CNPJ: 75.904.524/0001-06. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Campo Mourão/PR. Valor Total: r$ 106.599,99, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.599,99. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: TAUILLO TEZELLI - Prefeito Municipal de Campo Mourão/PR - CPF: . 841.109-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943538/2023, Processo n.º 71000.063175/2023-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora/PR - CNPJ: 76.966.845/0001-06. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Joaquim Távora/PR. Valor Total: r$ 101.244,78, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.244,78. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: REGINALDO VILELA - Prefeito Municipal de Joaquim Távora/PR - CPF: .209.009-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943804/2023, Processo n.º 71000.063242/2023-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Palotina/PR - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Objeto: Aquisição e instalação de Playground no Município de Palotina/PR. Valor Total: r$ 103.500,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI - Prefeito Municipal de Palotina/PR - CPF: . 293.959-. EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 926034/2022. Processo n. º 71000.008558/2022-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ - CNPJ: 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 926034/2022. Celebrado em 28/07/2022. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 09/10/2023. SIGNATÁRIO: ROGÉRIO MARTINS LISBOA - Prefeito da Cidade de Nova Iguaçu/RJ - CPF: .360.257-. EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 928361/2022. Processo n. º 71000.010739/2022-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campinas/SP - CNPJ: 51.885.242/0001-40. Objeto: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 928361/2022. Celebrado em 26/10/2022. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 30/10/2023. SIGNATÁRIO: DÁRIO JORGE GIOLO SAADI - Prefeito Municipal de Campinas/SP - CPF: . 384.108-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910757/2021. Processo n. º 71000.034365/2021-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910757/2021. Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA - CPF: . 901.512 -. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917268/2021. Processo n. º 71000.040836/2021-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP - CNPJ: 45.226.214/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917268/2021. Vigência: 30/12/2021 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ISAEL DOMINGUES - Prefeito Municipal de Pindamonhangaba/SP - CPF: .657.868-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 903428/2020. Processo n. º 71000.041116/2020-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ - CNPJ: 31.846.892/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 903428/2020. Vigência: 16/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: IRINEU NOGUEIRA COELHO - Prefeito Municipal de Itatiaia/RJ - CPF: .059.057-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915993/2021. Processo n. º 71000.052335/2021-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pompéu/MG - CNPJ: 18.296.681/0001-42. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915993/2021. Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: OZEAS DA SILVA CAMPOS - Prefeito Municipal de Pompéu/MG - CPF: .438.166-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918470/2021. Processo n. º 71000.072289/2021-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918470/2021. Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR - Prefeito Municipal de Cariacica/ES - CPF: .380.387-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO E X T R AT O ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949668/2023, Nº Processo: 71000.085267/2023-10, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CNPJ nº 33.597.670/0001-96. Objeto: "Realização do ISA World Junior Surfing Championship 2023 na cidade do Rio de Janeiro/RJ". Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 265.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 265.000,00, PTRES: 225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2023 a 24/02/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte, CPF 039.507.883-07, Convenente: FLÁVIO PADARATZ, Presidente da Confederação Brasileira de Surf, CPF nº 813.341.419-91. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 01/2023 com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Processo nº 71000.057427/2022-41 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade Federal da Bahia (UFBA), CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 01/2023. Vigência: 07/12/2022 a 07/07/2024. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assina pelo Ministério do Esporte - FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786..165- . Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 253/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 253/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado do Piauí/PI e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA, para o financiamento parcial do "Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé Estado do Piauí - Piauí Sustentável e Inclusivo - PSI."