DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 745/2020. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 747/2020. Nº Processo: 50614.001833/2020-08. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 747/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.066,60. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 691/2022. Nº Processo: 50614.001970/2022-04. Pregão. Nº 438/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 691/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.635,34. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN - 43/2022. Nº Processo: 50614.000308/2022-29. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: BS CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ n° 17.780.223/0001-11. Objeto: Alteração de quantitativos com acréscimo financeiro positivo ao contrato SR/RN nº 043/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 319.750,32 (trezentos e dezenove mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 21.208.900,96 (vinte e um milhões duzentos e oito mil e novecentos reais e noventa e seis centavos). Nota de Empenho: 2023NE001664.. Vigência: 25/11/2023 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2023 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.002327/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de passarelas para pedestres nas rodovias federais BR-101/RN e BR-304/RN, inclusive dispositivos de segurança e iluminação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-00478-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.comprasnet.gov.br. JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Chefe Sv Licitações Dnit-rn (SIASGnet - 27/11/2023) 393021-39252-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 523/2020. Nº Processo: 50610.003800/2020-24. Pregão. Nº 98/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0523/2020 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e do outro lado a empresa algo a mais serviços temporários ltda, prestação de serviço de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades locais de cruz alta-rs e uruguaiana-rs, na forma a seguir: prorrogação de prazo - o prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, conforme declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.003800/2020-24, transferindo-se a data do término dos serviços de 10/12/2023 para 30/07/2024, para as unidades locais de cruz alta/rs e uruguaiana/rs, da superintendência regional no estado do rio grande do sul.. Vigência: 10/12/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.161,40. Data de Assinatura: 26/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 484/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50607000542/23-07. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução Serv(Conservação/Recuperação)2(dois)trechos Rodovia BR-393/RJ execução Plano Trabalho e Orçamento P.A.T.O.(1)BR-393/RJ-Trecho:EntrBR-484(A)(Div ES/RJ)(Bom Jesus do Itabapoana)-Limite Munic Volta Redonda/Barra Mansa;Subtrecho:Limite Munic Volta Redonda/Barra Mansa-Entr.BR-116(Trecho Urbano);Seg:km 294,50-km 298,20;Ext:3,70 km e (2)BR-393/RJ(Contorno de Volta Redonda);Trecho:Entr.BR-393(km 282,9 Bairro Brasilândia)Entr.BR-116Trecho Municipal;Segmento: km 0,00 ao km 12,60; Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. República do Chile, 230, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 393019-39301-2023NE008070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.002399/2023-99. Regime Diferenciado de Contratações Nº 332/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 15.800.170/0001-28 - BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PONTUAL DE MELHORAMENTO DO ACESSO AO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA DA RODOVIA BR-364/RO. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2023 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 13.055.095,42. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 432/2021. Nº Processo: 50616.001221/2020-97. Pregão. Nº 250/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e consequente aumento de valor a preços iniciais ao contrato, sendo que o em função da prorrogação de prazo de 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 13/09/2023 para 13/09/2024 e o prazo de vigência de 02/12/2023 para 02/12/2024. No entanto, considerando que para o segmento em questão encontra-se programada intervenção dentro do programa crema, o qual foi licitado através do edital de pregão eletrônico n. 169/2023, o presente contrato torna-se passível de rescisão amigável assim que seja possível a nova contratação, no que desde logo resta consignada a acordância de ambas as partes deste pacto contratual. O valor total da contratação, a preços iniciais, passará de R$ 30.775.214,80 (trinta milhões, setecentos e setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), para R$ 43.855.291,15 (quarenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e quinze centavos), em virtude do acréscimo de R$ 13.080.076,35 (treze milhões, oitenta mil setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 24/11/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 43.855.291,15. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 671/2020. Nº Processo: 50608.001600/2019-42. Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor contratual de prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva desta Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, com o reajuste contratualmente previsto de 5,19%, acumulado até o mês de setembro de 2023, com a aplicação do IPCA/IBGE. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.753,26. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 726/2022. Nº Processo: 50608.001052/2022-56. Pregão. Nº 431/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 09.602.721/0001-46 - PHASES ARQUIVOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual que refere-se a prestação de serviços para execução de tratamento (higienização, planificação, restauro, acondicionamento e reendereçamento) do acervo de plantas e mapas ferroviários da extinta Rede Ferroviária Federal S. A., alocados na sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, por mais 20 dias. Vigência: 27/11/2023 a 18/12/2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 453.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE PENALIDADE O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do inciso I do art. 37 da Instrução Normativa DNIT nº 6 de 24/5/2019, publicada no DOU em 28/5/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, e com fulcro no art. 47 da Lei Federal nº 12.462/2011 combinado com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adota como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância, proferida pela Diretoria Executiva do DNIT (Direx), conforme Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000843/2021-88, a qual manteve, perante a GSM SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 09.649.926/0001-87, as penalidades de MULTA, no valor de R$ 87.675,93 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), data-base julho/2022, já paga, cumulada com a SUSPENSÃO de licitar e contratar com o DNIT pelo prazo de 15 (quinze) meses (retificando o prazo da penalidade anterior, de três anos), pela inexecução parcial do contrato TT- 299/2014-00, com efeitos, contados a partir de 4/7/2022 e término em 4/10/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS