DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de solução de backup de dados para os ambientes computacionais, contemplando a subscrição de licenciamento de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, serviço de suporte técnico especializado mensal e garantia para 60 (sessenta) meses, para atendimento às necessidades do Conselho da Justiça Federal - CJF e demais órgãos partícipes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 90026-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006372/2023-00. Objeto: Prestação de serviços fotográficos para o exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006377/2023-00. Drogaria São Miguel Arcanjo Ltda. CNPJ N.º 04.941.693/0001-78. Fornecimento de medicamentos e de materiais hospitalares no decorrer de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-116/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 240.00,00. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. As despesas oriundas do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, à conta do orçamento para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinatura: 24/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretária do Tribunal. Pela Contratada: Eveline Rosa Roriz, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 019996/23-00.251. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para monitoramento e gravação de imagens, visando à atualização do CFTV (Circuito Fechado de Televisão). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo nº 006823/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 47/2023. Ata de Registro de Preços nº 47/2023. OBJETO: Eventual fornecimento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como treinamento para capacitação técnica de servidores do Superior Tribunal Militar. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 31.862.002/0001-13. Programa de Trabalho SEG0. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 1.1., R$ 206.00,00; Item 1.2., R$ 1.200.000,00; Item 2, R$ 74.900,00; Item 3, R$ 24.000,00; Item 4, R$11.300,00. VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 26/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos no 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015, e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Gustavo Lima Miranda, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0022852-06.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 19350964. Credenciada: Ser Clinica de Atenção Interdisciplinar em Saúde Mental Ltda. Objeto: Prestaçãode serviços de assistência à saúde, nas especialidades de Psiquiatria e Psicologia, em regime de hospital dia aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 27/11/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Angela Maria Trinidad Albiñana de Mello, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004523- 24.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 05/2014 (19396852). Credenciado: LC Mendonça Odontologia Ltda. Objeto: Alterações da razão social de Luiz César Mendonça Odontologia Ltda. para LC Mendonça Odontologia Ltda., do responsável legal de Luiz César Mendonça para Rodrigo Gonçalves Mendonça, a inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e da Cláusula Sétima-A - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, no Termo de Credenciamento 05/2014 (0344981), e atualização das demais cláusulas do credenciamento. Vigência desde 27/11/2023. Data da Assinatura 27/11/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor- Geral e, pela empresa, Rodrigo Gonçalves Mendonça, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002877- 76.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 015/2012 (19400308). Credenciado: CTCV - Centro de Tratamento Cardiovascular Ltda. Objeto: Alteração da razão social de Centro de Tratamento Cardiovascular Ltda. para CTCV - Centro de Tratamento Cardiovascular Ltda., o endereço de SHIS QI 15, Conj. G, Bloco 03, S/N Subsolo, Lago Sul, Brasília - DF, CEP 71600-700 para Setor SGAS 613, Conjunto C, Bloco C Segundo Subsolo, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 72.200-730, inclusão da Cláusula Sexta-B - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, e atualização das demais cláusulas do credenciamento. Vigência desde 27/11/2023. Data da Assinatura 27/11/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Tereza Cristina Barreto Baeta, Administradora. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 4/2023 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público que procederá ao desfazimento de bens antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme Edital e lista de bens. LOCAL E DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "D", Lote 16, Ed. Adriana - 2º subsolo - Divisão de Material e Patrimônio - Brasília -DF, CEP: 70070-900, até as 18:00 horas do dia 14/12/2023. Edital e Lista de bens à disposição dos interessados no site https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/transparencia/licitacoes-e-compras/bens-ociosos/edital- de-desfazimento-n-4-2023.htm. INFORMAÇÕES: Telefone (61) 2196-2425 e (61) 3314-1976 ou pelo e-mail [email protected]. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA AVISO DE PENALIDADE O TRF 1ª Região aplicou à SMART SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 15.725.592/0001-86, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 3 meses, a contar desta publicação, pela não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico 4/2022. Processo Administrativo 0015192-92.2022.4.01.8000. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda..; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 203991; Data da assinatura: 23/11/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00275; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00139. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para a aquisição licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) como participantes, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 085/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00054, assinada em 22/11/2023, com vigência de 24/11/2023 a 24/11/2024, conforme P. A. nº. º TRF2-EOF-2023/00088, empresa Brasoftware Informática Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos- atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês novembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral