DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 13.341,23. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00206. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000512, emitida em 23/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar refinado) - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00034. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.080,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00140.01. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 DE ANULAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS PARA OS CARGOS ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: JUDICIÁRIA (SEM ESPECIALIDADE) UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL E TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, informa aos candidatos inscritos para os cargos de Analista Judiciário - Área: Judiciária (Sem Especialidade) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, e de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, que houve uma falha operacional da Fundação Vunesp na entrega dos cadernos de provas de dois candidatos (um candidato de cada cargo supramencionado), que receberam provas de cargos diversos daqueles para os quais se inscreveram. Dessa forma, a fim de resguardar a isonomia entre todos os candidatos que concorrem aos cargos citados, assegurando-se a todos o mesmo direito de realizar as provas atinentes aos cargos para os quais se inscreveram, divulga a anulação das provas aplicadas no dia 08.10.2023 para os cargos de Analista Judiciário - Área: Judiciária (Sem Especialidade) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, e de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. A nova data de aplicação das provas concernentes aos referidos cargos será 28.01.2024, devendo os candidatos aguardarem a nova convocação que será disponibilizada oportunamente. Ressalta-se que todas as provas realizadas no dia 08.10.2023 para os demais cargos permanecem válidas e seguirão o cronograma previsto. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA FERREIRA DOS SANTOS Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0010892-96.2023.4.03.8000 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6.863/2023, torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 001/2023, contratação de empresa para execução de obra de reforma do térreo e mezanino do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal - 3ª Região (TRF3R), situado na Avenida Paulista, 1842 - Bela Vista - São Paulo - SP, classificando em 1º lugar a empresa G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , no valor total de R$ 632.903,74. São Paulo, 27 de novembro de 2023. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0001114-05.2023.4. Objeto: Aquisição de armas de fogo portáteis, do tipo fuzil modular, calibre 5,56x45mm NATO, para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 90029-20901-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0003414-37.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª fase da Reforma Elétrica do Galpão Presidente Wilson, que consiste na substituição da cabine primária de entrada de energia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 51/2023 (PAV SEI nº 0007213-27.2023.4.05.7000) - contratação de empresa para o fornecimento e entrega, sob demanda, de materiais de manutenção predial para o Tribunal Reginal Federal da 5ª Região, mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado pela Presidência deste r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas: J. M.J. COMERCIO LTDA (CNPJ nº 44.836.279/0001-13), para os itens 1, 2, 4, 9, 10 e 11, com os valores globais de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reias), R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), respectivamente; EDS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 07.998.307/0001-72), para os itens 3 e 6, com os valores globais de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) e R$ 14.670,00 (quatorze mil e seiscentos e setenta reais), respectivamente e; DECOR E TEXTURAS LTDA(CNPJ nº 43.998.091/0001-09), para os itens 5, 7 e 8, com os valores globais de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), R$ 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais) e R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), respectivamente. Os itens 12 (espelho do item 1), 13 (espelho do item 2), 14 (espelho do item 3), 15 (espelho do item 4), 16 (espelho do item 5), 17 (espelho do item 6), 18 (espelho do item 7), 19 (espelho do item 8), 20 (espelho do item 9), 21 (espelho do item 10) e 22 (espelho do item 11) foram revogados em face das regras definidas nos subitens 1.4 e 12.4.1 do ato convocatório, CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 090031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo SEI nº 0000949-17.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 23/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 55/2023, que tem por objeto o fornecimento e a instalação de paredes divisórias, tudo de acordo com requisição promovida pela Secretaria de Administração desta Corte, que foi adjudicado à empresa LUARTI DECORACOES LTDA, CNPJ sob o nº 25.099.901/0001-03, pelo menor preço por lote, pelo valor total de R$ 17.735,00 (dezessete mil, setecentos e trinta e cinco reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 27 de novembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo SEI nº 0006160-34.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 27/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 58/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - peças para reposição para manutenção da empilhadeira modelo PT-1654, tudo de acordo com a requisição promovida pela Secretaria de Administração desta Corte, que foi adjudicado à empresa POWER TECH SOLUCO ES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 43.313.812/0001-08, item 1, com valor total negociado em R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), informando que o item 02 foi cancelado pelo pregoeiro por falta de lances; e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 27 de novembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ELEVADORES HEXCEL LTDA EPP, CNPJ nº 10.599.628/0001-09. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para ELEVADORES HEXCEL LTDA, bem como as Cláusulas Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 26.475,00 (vinte seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 13.12.2023 a 12.12.2024. DATA DE ASSINATURA: em 27/11/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Dinilson José Conceição Santos, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 8758-45.2023. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação, por meio de ferramenta de CMS (Content Management System) Zope/Plone/Python), para a implantação e customização do portal de Intranet do TRE/AM, compreendendo a criação de identidade visual (arquitetura e design de informação), migração dos conteúdos, treinamento e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 70003-00001-2023NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 10283622023604000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em qualquer modalidade em que estas se apresentarem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 70003-00001-2023NE000118