DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINY GUERRA VALE Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/11/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/CE. Objeto: o atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), na sede do TRE/CE, com a possibilidade de realização, pelo SESC, de ações voltadas ao desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino ou desenvolvimento acadêmico-profissionais de estagiários de ensino superior, matriculados em Instituições de Ensino Superior, credenciadas e reconhecidas pelo MEC e/ou pelo Conselho Estadual de Educação. Fundamento legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo SESC/AR/CE, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, Presidente do Conselho Regional. Data: 20/11/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70025 Nº Processo: 0005153-57.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede deste TRE-DF e dos demais Tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/11/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Integram o Edital: Anexo I a III. Compõem o Projeto Básico: Anexo I ao X. As propostas devem ser apresentadas conforme modelo do Anexo III. Havendo divergência entre as especificações do Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Ed i t a l . KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 70025-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23.0.000009510-9 O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– – – JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 ano e 6 meses (um ano e seis meses), cumulada com multa compensatória no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor global do contrato (24 meses - Anápolis e Luziânia), previstas na Cláusula Décima Quinta, parágrafo primeiro, alíneas "c" e "e", do Contrato TRE/GO nº 51/2020, e nos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993. Fica a contratada notificada para efetuar o pagamento da GRU no valor de R$ 2.636,19 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezenove centavos), que esta disponível para retirada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Goiânia,– 27 de novembro de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 29/2023. SEI Nº. 0008005-08.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de materiais permanentes e de consumo, para utilização nas Zonas Eleitorais e na Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 39/2023 - L AGUIAR RIBEIRO EIRELI. - CNPJ: 30.346.271/0001-64; Item 1 - Valor unitário: R$ 3,75 - Qtde: 400; Item 2 - Valor unitário: R$ 4,94 - Qtde: 240; ARP nº. 43/2023 - RV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. - CNPJ: 49.350.579/0001-01; Item 3 - Valor unitário: R$ 3,49 - Qtde: 5.000; Item 11 - Valor unitário: R$ 18,99 - Qtde: 116; ARP nº. 44/2023 - GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA. - CNPJ: 23.262.384/0001-16; Item 4 - Valor unitário: R$ 59,99 - Qtde: 250; ARP nº. 45/2023 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 42.810.782/0001-74; Item 5 - Valor unitário: R$ 36,90 - Qtde: 150; ARP nº. 46/2023 - P. H. B. SANTANA COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA. - CNPJ: 04.096.016/0001-09; Item 6 - Valor unitário: R$ 70,83 - Qtde: 60; ARP nº. 47/2023 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 28.742.388/0001-15; Item 7 - Valor unitário: R$ 49,90 - Qtde: 35; Item 8 - Valor unitário: R$ 68,15 - Qtde: 15; Item 9 - Valor unitário: R$ 64,00 - Qtde: 300; Item 12 - Valor unitário: R$ 14,90 - Qtde: 400; ARP nº. 48/2023 - J BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO. - CNPJ: 07.052.224/0001-96; Item 10 - Valor unitário: R$ 1.400,00 - Qtde: 5. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contadas do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de- registro-de-precos. São Luís, 27 de novembro de 2023. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 36/2023. SEI Nº. 0010239-60.2023.6.27.8000. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo baterias, SSD, spray limpa contato, entre outros. Fornecedores registrados: ARP nº. 49/2023 - SANDRA REGINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA - GLOBAL TECH - CNPJ: 22.298.105/0001-01: Item 1 - Valor unitário: R$ 73,20 - Qtde: 3000; Item 3 - Valor unitário: R$ 137,90 - Qtde: 1521. ARP nº. 50/2023 - COMPUSET INFORMÁTICA CNPJ: 65.529.489/0001-39: Item 2 - Valor unitário: R$ 0,85 - Qtde: 500. ARP nº. 51/2023 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES CNPJ: 10.934.762/0001-19: 4 - Valor unitário: R$ 13,50 - Qtde: 50. ARP nº. 52/2023 - LM SHOES IND.COM.CALÇADOS CNPJ: 50.337.264/0001-03: Item 5 - Valor unitário: R$ 687,00 - Qtde: 80. ARP nº. 53/2023 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA CNPJ: 42.810.782/0001-74: Item 6 - Valor unitário: R$ 30,40 - Qtde: 30. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 27 de novembro de 2023. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000574. Data de emissão: 23/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011380-17.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRIGOBARES), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NO ITEM 01 DA ARP Nº 07- A/2023 DO TRE/AL, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO-TRE/AL Nº 36/2023. Valor: R$ 18.816,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: IMPERIO COMÉRCIO LT DA (CNPJ: 50.899.054.0001/09). Nº.: 2023NE000570. Data de emissão: 23/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008916-20.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ITENS DIVERSOS), NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NOS ITENS 2, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 31, 32, E 33 A ARP Nº 34/2023, VINCULADA AO PREGÃO 15/2023. Valor: R$ 18.246,25. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20). Nº.: 2023NE000567. Data de emissão: 21/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008880-75.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CESTOS PARA LIXO, RODOS E VASSOURAS), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NOS ITENS 4, 28, 35 DA ARP Nº 26/2023 (DOC. 1905829), VINCULADA AO PREGÃO 15/2023. Valor: R$ 6.460,20. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: INDUSTRIA E COMERCIO DE RODOS RODOBEM LTDA (CNPJ: 03.539.933/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000039-43.2023.6.13.8045. Objeto: contratação de serviços de recarga de extintor de incêndio - Bom Despacho. Favorecido: Marco Túlio Campos Israel (BD Extintores). Valor: R$240,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.17. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vassouras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIDEC - 27/11/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 0006694-47.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 28/2020 por 12 (doze) meses, até 15/12/2024.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.956,80. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 52/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006145-39.2022.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43; OBJETO: Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei n.º 8.666/1993, ao Pregão nº 73/2022; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 725.215,24; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.