DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.501.713,96. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 024/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS-AMB. CNPJ: 34.102.228/0001-04. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica- Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 26/11/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 022/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR. CNPJ: 76.610.591/0001-80. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica- Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 26/11/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 017/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TVCI COMUNICAÇÕES INTERATIVAS LTDA - EPP. CNPJ: 018.719.85/0001-93. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica- Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses e a alteração da razão social e do endereço da Parceira. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 26/11/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 24/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0027268-39.2022.6.17.8000. Pregão Nº 36/2023.CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Decision Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda - CNPJ: 03.535.902/0001-10. OBJETO: prestação de serviços de subscrição de softwares de solução de firewall horizontal para o centro de processamento de dados, por 3 anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e Instrução Normativa Seges/ME n. 73/2022. VIGÊNCIA: 3 anos, a partir da publicação do extrato no PNCP. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 337.305,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0630, de 22/11/20233. Valor do Empenho: R$ 337.305,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Veruska Mélo Schettini de Oliveira, Diretora-geral em exercício, e pela Contratada, José Queiroz dos Santos Junior, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EDITAL Nº 34, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO/PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA/CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE/PE), considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 0800769-08.2021.4.05.8101, da 15ª Vara Federal do Ceará, torna público que está RESERVADO, sub judice, para o candidato JOSE RENAN DA SILVA FREITAS, inscrição n.º 10058462, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência da aposentadoria do ex-servidor FREDERICO MOREIRA CAVALCANTI, ocorrida em 03/05/2023, ficando registrado que, se a referida decisão transitar em julgado, o beneficiado restará classificado no 84º lugar do resultado final do concurso 2016 na lista de candidatos de ampla concorrência, conforme subitem 2.1.1.3 no Edital nº 23. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SEI 0013774-80.2022.6.18.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa DIPLUS FAC I L I T I ES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 29.733.437/0001- 16, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou as penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE-PI por 2 (dois) anos, com fulcro no art. 87, III, da Lei 8.666/1993 e item 14.2.2 do Termo de Referência, e multas que totalizam o valor de R$ 15.264,55 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), tudo com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e nos itens 9.1.2 a e h do Termo de Referência e no Anexo VIII, itens XVIII e XXIV. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SEI 0016484-73.2022.6.18.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa DIPLUS FAC I L I T I ES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 29.733.437/0001-16, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa no valor total de R$ 827,12 (oitocentos e vinte e sete reais e doze centavos) pelo atraso no pagamento dos salários de dezembro/2021 e janeiro/2022, e dos auxílios transporte e alimentação referentes a janeiro e fevereiro de 2022, tudo com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o item 14.4 e itens IV e V do Anexo VIII do Temo de Referência nº 35/2021, que constitui parte integrante do Contrato TRE/PI nº 34/2021. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA Diretor-Geral do TRE/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 31/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001970- 81.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagraram-se vencedoras as empresas MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA (itens 1 e 3), perfazendo o valor de R$98.596,00, CNPJ nº 66.582.784/0001-11, SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA (item 2), no valor de R$10.253,98, CNPJ nº 27.218.328/0001-35 e TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA (item 4), no valor de R$55.424,00, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/11/2023 JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Presidente do TRE-PI Em Exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 32/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0004596- 73.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de sistema de filtragem e otimização de conteúdo web via provimento de funcionalidades de "Secure Web Gateway" (SWG), incluindo instalação, configuração, testes operacionais, operação assistida e demais componentes necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de migração, treinamento, garantia, consultoria e suporte técnico. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa NORDEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.022.974/0001-83, no valor total de R$ 1.290.468,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/11/2023. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Presidente do TRE-PI Em Exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.00030636-0. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em treinamento in company, para até 100 servidores, de FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULTIPLICADORES, a ser realizado por meio de 30 h de aulas gravadas assíncronas, disponíveis para acesso na plataforma da contratada. CONTRATADA: Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda. CNPJ: 07.774.090/0001-17. FUND. LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 80.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, sagrou-se vencedora do certame a licitante VENTOSUL SOLUÇÕES TÉRMICAS LTDA, CNPJ sob o n. 24.485.960/0001-57, valor total R$ 932.999,76. Cumprida a etapa recursal, a Sra. Diretora- Geral adjudicou o objeto à vencedora e homologou o certame. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho 2023NE000356. Procedimento: 0002252-81.2023.6.23.8000. ATHENAS AUTOMACAO LTDA, CNPJ n.º 01.425.676/0003-51. Objeto: TERMO ADITIVO 1º a Nota de Empenho n.º 2023NE000353 para aquisição de notebooks. Valor: R$ 53.991,00 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e um reais). Assinada pelo TRE/RR, JONILTON ALVES DE OLIVEIRA, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 17/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 28.895/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz/SC. Locadores: LEOCIR LUIS LAMBERT (CPF n. 439.736.479-68) e CESIRA ANGELA SANTA ROSA LAMBERT (CPF n. 427.389.119-00). Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 3.500,00. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas das Despesas: 3.3.90.36 (Subitem 15) e 3.3.90.93 (Subitem 02). Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento em exercício, em 23/11/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: Egon Christiano Wurster (CPF 105.495.449-68). Objeto: Termo Aditivo n. 135/2023, referente ao Contrato n. 113/2022, cujo objeto é a locação de imóvel destinado a ampliar o Cartório Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral - Tangará/SC (prorroga o prazo de vigência até 08/04/2024 e registra a renúncia do Locador ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 07/11/2022 a 06/11/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/11/2023. PAE 46.058/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: Afonso Ribeiro Casteller (CPF 051.423.419-96). Objeto: Termo Aditivo n. 136/2023, referente ao Contrato n. 089/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Turvo/SC (prorroga o prazo de vigência até 29/02/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/11/2023. PAE 20.143/2022.