DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800257 257 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 137/2023, referente ao Contrato n. 088/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC na Região 1 (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2024, resguarda o direito da Contratada à repactuação e repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 86.174,05, a partir de 01/05/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/11/2023. Pregão n. 090/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 139/2023, referente ao Contrato n. 031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 96.124,66, a partir de 01/08/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 23/11/2023. Pregão n. 018/2019. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro para 03 (três) veículos de propriedade do TRE-SC, com vigência de cobertura de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 27/11/2023) 070020-70020-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Objeto: Contratação de subscrição, por 12 (doze) meses, de 5 (cinco) licenças de software para criação e edição de vídeos em animação de quadro branco. Data do julgamento: 13/11/2023. Empresa vencedora: LHB SANTOS LTDA. FELÍCIA TAULOIS PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 070020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 29.405/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 1.300 (um mil e trezentos) coletes para uso da Justiça Eleitoral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0025876-78.2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de pintura nos Cartórios Eleitorais na cidade de São Paulo, Região Metropolitana e nas dependências internas das Sedes I, II e III, Anexos I, II, III e IV do TRE-SP. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 24/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0020973-97.2023.6. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral e instalação de peças novas e originais do fabricante Atlas Schindler, sob o regime de cobertura total, para os elevadores das Sedes I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, incluindo os serviços emergenciais, serviço preliminar de adequação de segurança, serviço preliminar de adequação de acessibilidade e plantão presencial na véspera e no dia de pleito eleitoral e solenidades. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 24/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI n.º 0033160-11.2021.6.26.8000 - PEF 124/2022 - CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J. N.º 07.333.111/0001-69. - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,8192%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023, incidente a partir de 29/11/2023, no valor total do reajuste de R$ 584.688,36. - DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0054863-37.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 120/2017 - ZE: 005ª/258ª - Termo Aditivo - 4º - LOCADORA: SOUZA & OVIEDO ADMINISTRAÇÃO EIRELI- CNPJ: 11.188.181/0001-48 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 15/01/2024 a 14/01/2026, com o correspondente reequilíbrio econômico-financeiro do valor do aluguel, que passará a ser de R$ 56.028,45 (cinquenta e seis mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 15/01/2024, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência dos reajustes aplicados em 15/01/2022 e 15/01/2023; e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.737.085,77 - VIGÊNCIA: de 15/01/2018 a 14/01/2026 - DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Marcia Cristina Oviedo de Souza, sócia-administradora da empresa locadora. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 OBJETO: Aquisição de poltrona de desembargador, estilo Eames, em couro natural. PROCESSO: 0026929/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 24/11/2023. EMPRESA VENCEDORA: PRENSAR MÓVEIS LTDA. (CNPJ 17.756.197/0001-96). Item 1. Valor Unitário R$ 12.995,00. Qtd: 10 und. Valor Total: R$ 129.950,00. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 129.950,00. Brasília, 27 de novembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0030108/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de sofás de 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) lugares destinados a gabinetes de desembargadores e layouts do Palácio da Justiça, bloco D, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado também no sítio oficial do TJDFT (http://www.tjdft.jus.br/transparencia/licitacoes).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 24/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 123/2023, Proad 64739/2023. Partes: TRT-2ª Região e Yescom Serviços Ltda. (CNPJ: 03.574.107/0001-31). Objeto: Termo de Cooperação Técnica para apoio, divulgação e publicidade da campanha "CORRA CONTRA O TRABALHO INFANTIL" no evento denominado 6ª Corrida Mulher Maravilha - São Paulo, no dia 26/11/2023, em São Paulo/SP. Vigência: Até a data efetiva da realização do evento. Assinam em 24/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Elcio Nacarato, Diretor Jurídico. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 072/2023 (PROAD nº 47.501/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de solução de Firewall Next-Generation para os Data Centers do Edifício-Sede e do Fórum Ruy Barbosa. Ata nº 042/2023 - Registrado o Grupo 1 (itens 1 a 4) à empresa Compwire Informática Ltda., CNPJ: 01.181.242/0004-34, nos valores unitários de: R$2.120.000,00 para o item 1; R$36.698,00 para o item 2; R$23.280,00 para o tem 3 e R$65.210,00 para o item 4. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cadeiras e poltronas FILIPE PASQUOTTO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 080010-00001-2023NE000054