DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800258 258 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 58.199/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de treinamento. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e aparelhos móveis em comodato - Smartphone e Tablet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13 e Processo e-PAD 31794/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE816, emitida em 31/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 708.920,70. VIGÊNCIA: De 24/11/2023 até 23/05/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e André Luiz Damascena, Vilma Celina da Silva (pela contratada). 23SR053 - e-PAD 43895/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA , OBJETO: Contratação da Folha de Pernambuco, empresa especializada em jornalismo no Estado de Pernambuco, com abrangência estadual e reconhecimento público de sua relevância no segmento de atuação, para publicação de Caderno Jornalístico Especial sobre a Justiça do Trabalho em Pernambuco, no formato tabloide, Informe Publicitário, 8 páginas de 26,7cm x 35cm, colorido, a ser publicado no domingo, 10 de dezembro de 2023. - PROAD: 21224/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 46.018,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/11/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação do Diário de Pernambuco, para publicação de um caderno jornalístico especial sobre a justiça do trabalho em Pernambuco, no formato PDF, 8 páginas de 26,0cm x 34cm, colorido, na versão digital do jornal digital do diário de Pernambuco, a ser publicado no domingo, 10 de dezembro de 2023. - PROAD: 21376/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 27.200,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/11/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA OBJETO: Contratação do Jornal do Commercio, empresa especializada em jornalismo no estado de Pernambuco, com abrangência estadual e reconhecimento público de sua relevância no segmento de atuação para publicação de um Caderno Jornalístico Especial sobre a Justiça do Trabalho em Pernambuco, no Noticiário Stand, 08 páginas de 24,5cmx39cm, colorido, com publicação de publieditorial no site https://jc.ne10.uol.com.br/, com chamada na homepage, e uma publicação nas redes sociais Instagram e Facebook - PROAD: 21525/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 43.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/11/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-22/23 (Proc. Originário PROAD nº 11287/2023) O TRT-6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 22/23 - PROAD: 23777/2023 (contratação serviços eventuais e futuros de Acessibilidade Comunicacional Em Tradução/ Interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para a Língua Portuguesa e vice-versa, na forma Pré-Gravada (Audiovisual) e em Audiodescrição Pré-Gravada para pessoas com Deficiência Visual), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT6. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicasEmpresa vencedora: ARP Pr- e N°22/23-SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.411.789/0001-97, vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA- DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. DESª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do TRT da 6ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-31/23 (Proc. Originário PROAD nº 14.281/2023) O TRT-6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 31/23 - PROAD: 23778/2023 (contratação, serviços eventuais e futuros de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desinfestação, desratização e desalojamento de morcegos e escorpiões) para imóveis e instalações deste Tribunal e suas Unidades Descentralizadas, conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT6. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas- publicasEmpresa vencedora: ARP Pr-e N° 31/23-R&F DEDETIZAÇÃO AMBIENTAL EIRELI CNPJ: 17.685.659/0001-21, vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA- DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do TRT da 6ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 45/2023 (Proad 4296/2023). Objeto: registro de preços para aquisição do Lote 1 - item 1 - Tape library - módulo base, quantidade: 14 unidades, valor unitário: R$ 58.896,02; item 2 - Tape library - módulo de expansão, quantidade: 53 unidades, valor unitário: R$ 26.379,02; item 3 - Tape drive LTO-8, quantidade: 108 unidades, valor unitário: R$ 22.842,00; item 4 - Tape drive LTO-9, quantidade: 82 unidades, valor unitário: R$ 28.615,02. Fornecedor: Intersoft Soluções Em Informática Ltda. - CNPJ 07.865.818/0001-16. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região, UASG 080012. Data da assinatura: 27/11/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Ricardo Szeremeta - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 45/2023 (Proad 4296/2023). Objeto: registro de preços para aquisição do Lote 2 - item 5 - Tape library de 560 slots, no mínimo, e 12 tape drives LTO-8, quantidade: 1 unidade, valor unitário: R$ 840.000,00. Fornecedor: Decision Serv. De Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ 03.353.902/0001-10. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região, UASG 080012. Data da assinatura: 27/11/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Neusa Maristela Vargas - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6/2019. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA IX - CNPJ 77.954.659/0001-01. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 27/11/2023. Vinculação: Proad 684/2019 Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Felipe Augusto de Magalhães Calvet - Presidente, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008909-83.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa JH CAÇA E PESCA LTDAA; CNPJ: 42.884.054/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 meses, com fulcro no item 23.2 do Edital do Pregão 084/2022, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 27 de novembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0010944-50.2022.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa OBJETIVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ: 34.941.927/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 180 dias, conforme preceitua o art. 7º, caput, da mencionada Lei, por se enquadrar nos subitens 21.2.3, 21.2.5 e 21.2.6 da cláusula 21 do Edital do Pregão 001/2022, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 27 de novembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº MA 731/2023. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com concessão de bolsa auxílio, auxílio transporte e realização de processo público seletivo de estagiários, mediante o pagamento de taxa de administração por estudante, nos termos da Lei 11.488/2008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 27/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 775/2023. Objeto: Aquisição de materiais, através do Sistema de Registro de Preços, a serem utilizados na manutenção Corretiva e Preventiva de Cabeamento Elétrico e Rede Lógica Predial nas unidades do TRT 11, bem como na confecção de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/11/2023) 80002-00011-2023NE000093