DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800259 259 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 612/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos. Conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00033- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/11/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 15549/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: Habilitação da CAIXA para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigencia: 60 meses a partir de 02-12-2023. Data da assinatura: 22-11-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Caixa: Priscila Sobierajski Barreto Saupe, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 PROAD Nº 6451-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: APPROACH TECN O LO G I A LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.376.542/0001-21. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, garantia e suporte na contratação de licenças adicionais de cofre de senhas, gerenciamento de acesso privilegiado e proteção de endpoint da solução Cyberark, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações descritas no Termo de referência anexo a este Contrato. Vigência: O presente contrato vigorará pelo período de 38 (trinta e oito) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser rescindido antecipadamente a critério do CONTRATANTE. Assinado: 27/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 4.4.90.40 - SERVIÇOS DE T EC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ, Nota de Empenho 2023NE916, emitida em 21/11/2023. Valor Total: R$ 1.354.250,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Kent Johann Modes, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2835/2023. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob o regime de comodato, de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de controle de acesso às dependências da Sede Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região situada à Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP CEP 13.015-927, da Sede Administrativa situada à Rua Dr. Quirino, 1080, Centro, Campinas/SP CEP 13.015-081 e do Edifício Anexo 945, situado na Rua Barão de Jaguara 945 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 27/11/2023) 080011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 14907/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, desinstalação e instalação de equipamentos de ar-condicionado para execução de serviços de climatização no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Botucatu; para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado diversos, elemento filtrante e controles remotos, conforme Anexo I e Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes do edital. A disputa é exclusiva para ME/EPP. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 23053/2023 - Contrato: 112/2023. Partes: TRT e FUNDAÇÃO ESPÍRITA ALLAN KARDEC. CNPJ: 47.957.667/0001-40. Objeto: locação do imóvel situado na Rua José Marques Garcia, nº 675, Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14401-080, com área construída de 1.468,70 m², e área livre de 651,40 m², que o LOCADOR dá em locação ao TRT, para abrigar o FT de Franca. Fundamento: Lei n.º 8.245/1991, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação no exercício corrente: 339039 10. Valor total: R$2.368.822,50. Vigência: 60 meses, a contar da data da sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela fundação, Mário Arias Martinez. Data: 22/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: TRT/18ª nº 12850/2021. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ES P ÉC I E : Rescisão do Termo de Cessão de Uso n° 06/2022 a contar de 24/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80021 Nº Processo: 1834/2023. Objeto: Serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e movimentação de bens a serem executados nas dependências internas e externas dos imóveis que compõem as diversas unidades judiciárias e administrativas do TRT da 21ª Região, pelo período de 05 (cinco) anos, de forma continuada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento, pela Contratada, dos materiais de limpeza e de todos os equipamentos, ferramentas, máquinas e instrumentos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também poderá ser acessado pelo site: www.trt21.jus.br em "Transparência - Contas Públicas _ Licitações". LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 80021-00001-2023NE000021 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 5992/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários. Fundamento Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 05/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda do Estado do Acre, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:24/11/2023. Signatários: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente no exercício da Presidencia, pelo Contratante, e Cláudio Maurício Marcon Bertazzo, representante legal, pela contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação TRT21 nº 004/2023, firmado entre o o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Procuradoria Federal no estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: adoção de rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte autarquias e fundações públicas federais no RN. ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21; Juiz de Cooperação Inácio André de Oliveira, pelo TRT21; Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo, Procurador Chefe, pela Procuradoria Federal do RN e Tili Storace de Carvalho Arouca, Procuradora Federal, pela Procuradoria Federal do RN. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação TRT21 nº 005/2023, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte - JFRN, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21. OBJETO: implantação de ponto de inclusão digital - PID na cidade de Apodi/RN. ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Amílcar Maia, presidente, pelo TJRN; Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, Diretor do Foro, pela JFRN; e Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação TRT21 nº 006/2023, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte - JFRN e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21. OBJETO: compartilhamento do depósito judicial do TRT21. ASS I N AT U R A : 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, Diretor do Foro, pela JFRN; e Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 2761/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO TOTAL de veículos, com franquia obrigatória e assistência 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade valor mínimo de mercado referenciado - 100% da Tabela FIPE - para veículos de propriedade do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 80024-00001-2023NE000003