DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800260 260 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 22.915/2023. OBJETO: Ratifico a Inexigibilidade de licitação relativa à contratação da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, fundamentada no Artigo 74, I, §1°, da Lei nº 14.133/2021, referente à aquisição de assinatura anual, com acesso para 138 (cento e trinta e oito) usuários, ao conteúdo do acervo da plataforma digital Jusbrasil PRO, no plano Pesquisa Jurídica Básica, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º.12.2023, no valor de R$ 38.651,04 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Campo Grande-MS, 22 de novembro de 2023. Des JOÃO MARCELO BALSANELLI Presidente DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. nº 24.695/2022. Contrato nº 38/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda., CNPJ nº 11.743.904/0001-23. Objeto: Contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura do contrato. Valor global estimado: R$ 1.025.370,00. Pregão Eletrônico nº 10/2023. PTRES 168296. ND 3.3.90.40. 2023NE000547. Assinatura: 27.11.2023. Bonifácio Tsunetame Higa Júnior/Contratante; Ari Francisco Machado/Contratada. Proc. nº 24.695/2022. Contrato nº 40/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Oi Soluções S.A, CNPJ nº 09.719.875/0001-12. Objeto: Contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura do contrato. Valor global estimado: R$ 1.755.468,90. Pregão Eletrônico nº 10/2023. PTRES 168296. ND 3.3.90.40. 2023NE000549. Assinatura: 27.11.2023. Bonifácio Tsunetame Higa Júnior/Contratante; Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 Intenção de Dispensa de Licitação 44/2023 - COM BASE NO inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada para a instalação de válvulas esféricas GBC, para adequação e melhoria do sistema de climatização no edifício da Seção Judiciária do Amapá. Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30-11-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 44/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 27 de novembro de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 15/2023 (19427517), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: L.F DA SILVA LTDA, CNPJ. 37.528.463/0001-30. Objeto: fornecimento de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ R$ 1.440,00 mensal e R$ 17.280,00 anual estimados. Vigência: 30 meses - 22/11/2023 a 21/05/2026. Nota de Empenho 2023NE449(19448220), natureza da despesa 339030, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 8.538/2015, Instrução Normativa nº 03, de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Resolução CNJ nº 351/2020, Resolução CJF nº 147/2011, Lei nº 8.078/1990, aplicando-se as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinentes à matéria. P.A. n. 0005175-54.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 22/11/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Linconl Freire da Silva, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços de engenharia para conclusão da construção de estacionamento externo, localizado no terreno ao lado da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0011417-23.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Cerqueira Correia Engenharia Ltda, CNPJ 20.591.114/0001-60, com valor de R$143.000,00. Salvador, 24 de novembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 60779820234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de análise da qualidade do ar de salas climatizadas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários aos serviços, além do fornecimento de pastilhas biocidas (inibidoras de fungos e bactérias), para uso em bandejas coletoras de condensado, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0024377-08.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de medicamentos, hospitalares, soluções e correlatos.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00053- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 90023-00001-2023NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROC. 0009907-54.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar da marca Elgin, dos frigobares, bebedouros e geladeiras, com fornecimento e substituição de peças e componentes, pertencentes à Justiça Federal do Pará, Subseção Judiciária de Santarém) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Alex F. Cavalcanti Eireli (CNPJ: 34.194.638/0001-22), no valor global de R$ 144.980,70. Belém/PA, 27 de novembro de 2023 HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 56438820234018011. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços referente à restauração do banco de capacitores da subestação de energia elétrica do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 90005-00001-2023NE000005 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/205. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, com ônus para CONTRATANTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002657-40.2023.4. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração de projetos para reforma das instalações elétricas e de telecomunicações do Fórum Federal de São José do Rio Preto SP. Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 090017-20901-2023NE000180