DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de baterias estacionárias, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 14h00 do dia 11/12/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 28/11/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79.037-102. Informações por meio dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande-MS, 27 de de novembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO SEI Nº 0002665-14.2023.4.03.8002 - UASG 090015. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para demolição e reconstrução de muro divisório no Prédio da Subseção Judiciária de Ponta Porã, conforme as especificações características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia 11/12/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 28/11/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79.037-102. Informações por meio dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande-MS, 27 de de novembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0005814-22.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/23, de prestação de serviços de engenharia para construção de um estande de tiro tipo "indoor" no imóvel-sede da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: RAG Empreiteira de Obras Ltda. Objeto: 1) Alterar a Cláusula VI- PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do contrato o importe de R$ 19.216,34, referente às alterações indicadas na planilha 6938838 da Seção de Engenharia; 2) Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 30 dias, contados do fim do prazo estipulado na Cláusula 5 do Anexo I - Termo de Referência do referido contrato ; 3) Inclusão de uma nova medição para que seja mantido o equilíbrio financeiro da obra. Base legal: art. 65, I, "a" e § 1º, c/c art.57, §1º, I a IV, todos da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015. E.D: 4490.51.92. NE: 2023/897. Ass: 23/11/23. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 26/2023; Processo: 4787-85.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Horizonte - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 27/11/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pelo Município de Horizonte, Sr. Manoel Gomes de Farias Neto, Exmo. Prefeito Municipal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 3585-21.2023. Objeto: Registro de preços visando eventual fornecimento e instalação de persianas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 27/11/2023) 90007-00001-2023NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90007 Nº Processo: 0004291-04.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação de ambientes na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, e na Subseção Judiciária de Pau dos Ferros do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 27/11/2023) 90007-00001-2023NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90007 Nº Processo: 0000500-27.2023. Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação de Dados entre a Sede da JFRN, localizada em Natal, e cada uma de suas Subseções Judiciárias, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e todos os equipamentos necessários para a correta execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 27/11/2023) 90007-00001-2023NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389133 Nº Processo: 4101/2023-51. Objeto: Aquisição de servidores, Garantia e Suporte Técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389133-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA DE LUNA Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 389133-02023-2023NE000007 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PRIMEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nª 1/2023 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final das etapas do certame, CONVOCA, para que se apresentem na sede do CONFEF, sito a Av. República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 29/11/2023, às 10h, munidos dos documentos constantes do item 12.7.2. do Edital em comento, os seguintes candidatos: . C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL CANDIDATO (A) CPF . 1º Rodrigo Bruno Melo de Mendonça 081.XXX.XXX-61 . 2º Viviane Maria da Silva Moreira 048.XXX.XXX-96 . 3º Gilean Teixeira da Rocha 141.XXX.XXX-74 . 4º Alexanier Uillian Costa Menegussi 146.XXX.XXX-80 . 5º Michelle Barcelos Theotonio Guimarães 106.XXX.XXX-98 . 6º Aline de Oliveira Rodriguez 079.XXX.XXX-79 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Processo: Processo SEI nº 00196.004826/2023-01 Contrato de Patrocínio nº 010/2023. Objeto: Concessão de patrocínio com aquisição de uma cota Prata a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "4º Congresso Brasileiro de Feridas", que será realizado na cidade de São Paulo/SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2023. Patrocinada: MPM COMUNICAÇÃO LT DA - CNPJ nº. 18.590.546/0001-05. Valor: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.035 - Patrocínio. Fundamentação legal: caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 27 de novembro de 2023. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389438 Nº Processo: 23.0.000009868-0. Objeto: Aquisição de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como os respectivos softwares para o devido funcionamento, para uso de diversas Coordenações e Subcoordenações do CFF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas neste edital, prevalecerão as deste último.. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIASGnet - 27/11/2023) 389438-00001-2023NE000027