DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00153.000130/2023-01; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023; Objeto: Aditamento de 7,57% do valor total contratado equivalente a R$ 5.918,00 (cinco mil e novecentos e dezoito reais), para prestação de serviços de realização do evento anual 11° ENCONTRO CAU/DF, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023, na sede do CAU/DF; Contratada: GOLDEN SOLUÇÕES & ENTRETENIMENTO LTDA. ME, CNPJ nº 26.751.770/0001- 60; vigência: 6/11/2023 a 6/12/2023; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; Signatários: pelo CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada, Renan Lima Paiva Figueiredo. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos modos do termo de julgamento apresentado pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, servidores e equipamentos de rede) e prestação de serviço de backup e manutenção em servidor Linux e manutenção de VPN, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 24.935.933 RUI MARQUES BORGES DE BARROS (CNPJ nº 24.935.933/0001-39) a qual apresentou proposta de preços na ordem de R$ 23.260,00 (vinte e três mil, duzentos e sessenta reais). Homologação em 27/11/2023. FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004951/2023-11; Contrato: 033/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA; CNPJ/MF nº: 19.632.641/0001-97; Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do Contrato n° 033/2021; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II , da Lei 8.666/93, Artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e Artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017.; Valor: R$ 174.774,65; Nota de Empenho: 108/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 01.02.003 - Plenárias - Atividades e Ações; Vigência: 26/11/2023 a 24/02/2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento de Leiloeiro (a) Público Oficial, matriculados na Junta Comercial do Estado do Amazonas, objetivando operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis de propriedade deste CRAAM. Período de entrega da documentação: a partir de 29/11/2023 a 20/12/2023 no e- mail [email protected]. O edital e anexos poderão ser retirado diretamente no endereço eletrônico www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Manaus, 27 de novembro de 2023. NILDERLAND COLARES DE AZEVEDO Coord. da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo - Contrato nº 007/2022. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS -CNPJ: 92.559.830/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão e fornecimento de vale-refeição e/ou alimentação para os funcionários do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, na modalidade de cartões eletrônicos magnéticos em quantidades e frequências variáveis de acordo com a conveniência do Conselho, em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador. Processo SEI nº 476913.001118/2023-15. Valor mensal estimado: R$ 33.810,00 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais). Vigência de 18/11/2023 a 17/11/2024. Dotação orçamentária: s 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxílio Alimentação. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/2002. Processo SEI: 476909.001398/2023-12 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Saga Japan Comércio de Veículos LTDA CNPJ: 11.748.698/0001-44 Objeto: Aquisição de caminhonete. 4x4, marca Nissan, Modelo Frontier Attack 2.3 L Valor total: R$ 238.900,00 (Duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.11 - Proder Veículos. Cuiabá/MT, 27 de Novembro de 2023 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2022400320 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2022. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 16.11.2023 e término no dia 15.11.2024; Contratada: SATGURU VIAGENS LTDA, CNPJ: 36.063.106/0001- 81. Assinado em 14.11.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Vijay Vinodbhai Solanki - Sócio Proprietário. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400449 - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para atuar como agente de integração de estágios remunerados, para preenchimento de até 15 (quinze) vagas no CRA-RJ. Valor estimado de R$284.958,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais) para o período de 12 (doze) meses; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021. Contratante: CRA- RJ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.012 (Serviços de Intermediação de Estágios e Jovem Aprendiz). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2-CC-2023 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO, comunica o resultado do julgamento das propostas, tendo como vencedora a Licitante Mais Opções com o CNPJ: 29.940.894/0001-81 com o valor global de R$ 208.802,60 (duzentos e oito mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos). RONILDO BAIATONE ALENCAR Coordenador da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 2023.001-00-CRBM-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos/ferramentas e mão de obra necessária para a reforma predial com a execução de obra de adequação, ampliação e acessibilidade do imóvel situado na Travessa Três de Maio, nº 1128, São Braz, Belém, Pará. ABERTURA DA SESSÃO: 06/12/2023, às 09h00. Valor Estimado: R$ 1.174.649,10. LOCAL: www.gov.br/compras. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras ou no site oficial da licitante www.crbm4.org.br/licitacoes, ou ainda, poderá ser solicitado através de contato prévio e-mail [email protected]. BELÉM, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do Crbm-4 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 2023.007-00-CRBM-4. Objeto Contratação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem como por link de pagamento, inclusive envio por aplicativo de comunicação virtual e correio eletrônico, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro Elo, a ser implantado no Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região - CRBM-4. ABERTURA DA SESSÃO: 07/12/2023, às 09h00. Valor Estimado: R$ 114.202,30. LOCAL: www.gov.br/compras. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras ou no site oficial da licitante www.crbm4.org.br/licitacoes, ou ainda, poderá ser solicitado através de contato prévio e- mail [email protected]. Belém, 24 de Novembro de 2023. MARCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do Crbm-4 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023; na data de abertura: 07 de dezembro de 2023 às 08:30horas, do tipo Menor Preço global, para contratação de empresa para transporte de passageiros individual. Acompanhe o edital no site: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240-2211. Goiânia, 24 de novembro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório:PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023; na data de abertura: 11 de dezembro de 2023 às 08:30horas, do tipo Menor Preço global, para contratação de empresa para cessão de mão de obra exclusiva de 1(um) auxiliar de limpeza. Acompanhe o edital no site: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240-2211. Goiânia, 24 de novembro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato serviços de Data Center por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, reajuste, conforme previsto no item 3.6.1 - da Cláusula Terceira, do contrato e acréscimo no fornecimento do objeto, observado o limite previsto no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Valor global: R$ 323.035,28 (trezentos e vinte e três mil e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2019.