DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800281 281 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Sorocaba-SP , 10 de agosto de 2023.TRANSRODRIGUES OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA . Maiquel Moraes Rodrigues, Sócio Administrador. Memorial Descritivo/Declarações Artigo 1º Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 Armazém Geral. QUALIFICAÇÃO DA EMPRÊSA.TRANSRODRIGUES OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA, com sede na Avenida Conde Zeppelin, 155 Galpão 01 - Bairro Eden ,Cep: 18103-008-Sorocaba-SP e CNPJ nº 24.837.430/0001-20 , devidamente registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35231404882 em 11/02/2019. Atividade Principal: Armazéns gerais emissão de warrants. Horário de trabalho: segunda à sábado das 6hs às 22hs. CAPITAL SOCIAL.O capital social da matriz é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), representado por 120.000 (cento e vinte mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, já totalmente realizado e integralizado em moeda corrente nacional. CAPACIDADE: Pátio-Área de Estocagem. Área total: 741,50m².Área de armazenagem:593,20m².Armazém Coberto.Piso: Concreto Usinado.COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: Esta de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Mercadoria, ou seja, carga secas e liquidas , nacionais ,estrangeiras, e ou nacionalizadas, que não possuem natureza agropecuária. E que tão logo seja assinado o termo de responsabilidade dessa unidade armazenadora a sociedade se compromete a obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações. DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARAMAZENAMENTO.Uma Empilhadeira Retratável a Gás Toyota modelo FG25, 15 transpaleteiras manuais Paletrans, Byg, Sas, Modelo TM 2500, 300 paletes PBR, Rede Wi-Fi, 3 Impressoras HP M3035, 7 computadores HP.OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: a) Guarda e conservação que receber em depósito; b) Emissão de conhecimentos de depósitos e warrants, quando solicitados pelo depositante; c) Serviços inerentes e necessários ao desenvolvimento de armazenagem; d) Serviços de intermediação na contratação de apólice de seguros das mercadorias recebidas para deposito. Sorocaba/SP, 10, de agosto de 2023. TRANSRODRIGUES OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA. Maiquel Moraes Rodrigues. Sócio Administrador. Registrado na Jucesp sob nº 423.935/23-9 em 01/11/2023. Sorocaba-SP, 9 de Novembro de 2023. MAIQUEL MORAES RODRIGUES Sócio Administrador VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os (As) sócios da VLGI Investimentos Assessor de Investimento e Corretora de Seguros LTDA inscrita no CNPJ 22.214.890/0001-77, estão convidados(as) a participar da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 01 de dezembro de 2023, às 09:00 da manhã, de modo presencial e digital, a fim de deliberar sobre: 1. O uso do caixa atual de Companhia, de aproximadamente R$6.000.000: a. O caixa da Companhia deverá ser 100% destinado e direcionado para uso estratégico das atividades que dizem respeito à Assessoria de Investimentos, que é o core business da Companhia, a partir de 01/01/2024, implicando na interrupção de gastos e investimentos com Planfy, e em quaisquer outras atividades e/ou projetos que não estejam intimamente relacionadas à atividade de Agente Autônomo de Investimentos, em 31/12/23. 2. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo, mas não se limitando a: a. Reformulação do Acordo de Acionistas (em anexo), em especial, mas não se limitando, a exclusão de poderes especiais a quaisquer sócios (como consta na cláusula 13.7.2 do Acordo de Acionistas); b. Destituição dos sócios Hugo Poli de Carvalho Villas Vilas e Leandro Tadeu Ribeiro de Vasconcelos da função de Administração da Companhia, por não serem mais sócios atuantes no dia a dia das atividades da Companhia; c. Inclusão do sócio Paulo Henrique Alves Cardoso como Administrador da Companhia. d. Inclusão dos sócios Darla Ferreira dos Santos Sierra, Rodrigo Alves Rosário e Adriana Grandi Gatto como membros do Conselho Administração. e. Obrigatoriedade da realização semestral da Assembleia Geral de Sócios, para prestação de contas do resultado da Companhia e para colocar em debate as decisões estratégicas da Companhia. f. Realização obrigatório de Assembleia Geral para aprovação ou reprovação de qualquer tipo de reestruturação societária que envolva: Alteração de participação societária superior a 1%; Alienação da Companhia; Fusão e/ou cisão entre a Companhia e outras empresas. A Assembleia será realizada através de sistema eletrônico (o link está no corpo do email e no invite enviado para sua agenda), e presencialmente na sede da COMPANHIA, situada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia por procurador, desde que o procurador envie seu documento de identidade e procuração com firma reconhecida em cartório até o dia 29 de novembro de 2023 para o e-mail [email protected]. Brasília, 23 de novembro de 2023. LEONARDO PELAE MILANE Sócio GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SECOM/DF A Comissão Especial de Licitação-CEL/SECOM, designada por meio da Portaria/SECOM-DF n. º 26 de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal-DODF n.º 147, de 4 de agosto de 2023, página 54, comunica que foram efetivadas alterações no subitem 12.2.1 do Edital e nos subitens 1.2.4.1 e 1.2.7 do Apêndice II do Anexo I - Projeto Básico do edital da Concorrência n.º 01/2023- SECOM/DF, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa, para Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Fe d e r a l . O novo edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: http://www.comunicacao.df.gov.br/concorrencia-01-2023/ ou na CEL/SECOM, situada no 15º andar, sala 1509 do Anexo do Palácio do Buriti, Praça do Buriti, Eixo Monumental - Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 09h às 12:00h e das 14h às 18:00h. Quando o edital for retirado na CEL/SECOM-DF, o interessado deverá apresentar o comprovante de recolhimento no valor de R$ 15,80 (quinze reais e oitenta centavos), realizado em qualquer agência bancária por meio do documento de arrecadação/DAR, código 357-3, Taxa de Expediente, de acordo com a Portaria/SEPLAG n.º 116, de 11 de junho de 2008. As alterações acima citadas foram efetivadas em virtude de pedido de esclarecimento encaminhado à CEL/SECOM/DF, e como as correções de numerações não afetam a formulação das propostas, fica mantida a data de abertura da Concorrência em epigrafe permanecendo inalteradas as demais disposições do edital (§4º, art. 21 da Lei n.º 8.666/93). As empresas ou representantes que obtiverem o Edital via internet ou na referida Comissão obrigam-se a acompanhar no Diário Oficial do Distrito Federal-DODF as eventuais alterações. Processo SEI nº: 04000-00000332/2023-77. Brasília-DF, 27 de novembro de 2023. FABIO PAIXÃO DE AZEVEDO Presidente da CEL-SECOM SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 401500000967-2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, modelo van, tipo furgão, novo e em primeiro uso (0km), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal (SEAC/DF), de acordo com às especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/504, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 00060-00163381/20. Objeto: Registro de Preços contratação de empresa especializada em tecnol da informação e comunicação para prestação de serv de impressão corporativa (outsourcing de impressão), com alocação de equip de impressão, impressão, cópia e digitaliz de documentos, fornecim de sistema de gerenci e bilhetagem, presta de serv de manutenção preventiv, corretiva on-site e suporte técnico, transfe de conhecimento reposição de peças e componentes, fornecimento contínuo de insumos e consumíveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do TR e a especificação contida no sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Comprasnet.. DENIS DANIEL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 974002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 403300001671/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas prestadoras de serviço de conectividade IP dedicado à Internet, com proteção contra ataques de negação de serviços do tipo DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of Service), incluindo instalação, manutenção e equipamentos exigidos para o perfeito funcionamento da solução, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 40-00018829/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na implantação da plataforma Liferay Community Edition 7.3 ou superior, compreendendo suporte e atualização com prestação de serviços técnicos especializados, cujo objetivo é dar publicidade às informações oficiais e modernização dos serviços digitais do GDF, de acordo com as condições constantes termo de Referência e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2022-FUSPDF, nos Termos do Padrão Nº 14/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050- 00010412/2022-95. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa Consórcio CONTROL - C2H, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas nº 48.362.852/0001-55, denominada Contratada. Do Objeto: renovar o Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2022-FUSPDF, de Solução de Videomonitoramento (implantação, ampliação e manutenção), sob demanda, incluindo o fornecimento de bens e materiais, instalação, integração de equipamentos para o Projeto de Videomonitoramento Urbano do Distrito Federal (PVU), com recursos financeiros do Fundo Nacional e Segurança Pública repassados ao Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF), por força do Termo de Adesão nº 14/2020 e Termo de Adesão nº 14/2021, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 22/2022-SSP/DF e Proposta, pelo período de 12 (doze) meses. Do Valor: R$ 5.330.189,59 (cinco milhões, trezentos e trinta mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: de 24/11/2023 a 23/11/2024. Data da Assinatura: 22/11/2023. Signatários: Pelo Distrito Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela Contratada: MARCELO DE ALMEIDA, CAYRON FERNANDES PEREIRA e HERNANI LIBERATO CONCONI, Representantes Legais. Brasilia-DF, 27 de novembro de 2023.