DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 27 de novembro de 2023. VITOR AUGUSTO REIS GONÇALVES - 1º Ten. QOBM/Comb. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00157327/2023-96 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, preditiva, reparativa e corretiva, bem como a realização de serviços eventuais sob demanda nas edificações do CBMDF, conforme Edital e anexos. VA LO R MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.776.172,50; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 18/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 27 de novembro de 2023. KARLA REGINA BARCELLOS ALVES -Ten-Cel. QOBM/Comb. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 455/2023 - SANEACRE SEI Nº 0040.006250.00022/2023-79 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços diversos e materiais análogos para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 454/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.014149.00096/2023-13 Objeto: Aquisição de material odontológico e material médico hospitalar para suprir a demanda de atendimentos nos consultórios odontológicos de Rio Branco, no intuito de melhorar e ampliar os atendimentos. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.013475.00146/2023-86 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, remoção, guarda e logística de veículos apreendidos ou removidos pelo DETRAN/AC e seus Órgão/Entes Conveniados, preparação e organização de Leilões Públicos por Leiloeiro Oficial, atuando na gestão e logística de espaço físico para veículos oriundos das operações de trânsito, com estrutura de transporte e disponibilidade de pátios destinados a guarda e realização de leilões públicos de veículos automotores removidos e/ou recolhidos nas áreas de jurisdição da SEDE e CIRETRANS do DETRAN/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 08/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de medida administrativa. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 466/2023 - PGE SEI Nº 0056.001007.00102/2023-50 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.659 Pág. 10, no Diário Oficial da União Seção 3º Nº 223 pág. 196 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996 todos no dia 24/11/2023. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2023 - PGE - SEI Nº 0762.017052.00008/2023-09" Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2023 - PGE - SEI Nº 0056.001007.00102/2023-50" Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 472/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00104/2023-80 Objeto: Aquisição de fardamento, para atender as necessidades das unidades hospitalares e campanhas vigentes da rede de unidades da capital e do interior e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 105/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução do Convênio 930445/2022/MJSP, destinado ao Projeto Jardim das Margaridas. Processo 0002633-77.2023.8.01.0000. Empresas vencedoras: D. S. Liberto Ltda, CNPJ 24.627.814/0001-19, com valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o item 1; R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) para o item 2 e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o item 5; Comfort Móveis Ltda, CNPJ 31.974.770/0001-69, com valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) para o item 3 e R$ 319,98 (trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) para o item 4. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2023. Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente da Tribunal GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 314/2023 - DOE E DOU Processo: 04105.0000000008/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.582/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos com hospedagem e buffet - PLS 001/2023; Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001191/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.594/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição material de consumo odontológico 05 - PLS 142/2023; Data de realização: 18 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000009520/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.278/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lubrificante spray a base de silicone para autoclave; Data de realização: 18 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000038980/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.057/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 18 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000001447/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.595/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de segurança e CFTV; Data de realização: 18 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04799.0000005011/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.596/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de consultoria atuarial; Data de realização: 18 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000015473/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.597/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de microcurvetas para dosagem de hemoglobina livre com equipamentos em comodato; Data de realização: 19 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001137/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.598/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (diversos) 02 - PLS 133/2023; Data de realização: 19 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000406/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.159/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, eletrólitos e sol. Injetável) - PLS 039/2022; Data de realização: 19 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000021162/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.559/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de fibronasofaringoscópio; Data de realização: 19 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001109/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.599/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (fios de sutura) 01 - PLS 122/2023; Data de realização: 20 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022367/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.034/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais; Data de realização: 20 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000021109/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.707/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobílias; Data de realização: 20 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de B r a s í l i a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 27 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas