DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO HARLEY DE SOUZA ANDRADE Assessor Técnico AVISO DE COTAÇÃO AMGESP Nº 146/2023 A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, representada neste ato pela Gerência de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Processo nº. E:02100-0007099/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUZIL DE PRECISÃO - PLS N° 160/2023, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda desta A M G ES P . O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. RENATO HARLEY DE SOUZA ANDRADE Assessor Técnico GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de 450 tratores com Implementos, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE IV e XII - MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 07.817.107.0001-76. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE X - TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 36.929.543.0001-35. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE XI - MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ 00.49.308.0001-00. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE XVI - VILAS BOAS & RIOS LTDA, CNPJ 00.389.412.0001-65. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 25/10/2023 - Bárbara Regina Cunha de Castro - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, referente aos lotes IV,X,XI,XII e XVI, para os objetos adjudicados supramencionados Salvador, 27 de novembro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-51/2023 (BB Nº 1029542) Abertura: 12/12/2023, às 09h de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Odontoclínica da Polícia Militar da Bahia. Famílias: 65,15, 65.20, 65.25, 65.30, 65.32 e 66.40. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 27 de novembro de 2023 Cap PM DANIELE MARIA BOMFIM CASTRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 219 - Página 180, publicado em 20/11/2023, que divulgou Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20231648, onde se lê: AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL leia-se: DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20210004/SETUR/CCC A Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a supremacia do interesse da Administração Pública na condução e encerramento dos processos licitatórios, com fundamento no artigo 49, caput da Lei nº 8.666/93; Considerando que a Administração no exercício da auto tutela de seus próprios atos, pode revogá-los por razões de conveniência e oportunidade, consoante a Súmula 473 do STF; Considerando que a Concorrência Pública nº 20210004 SETUR/CCC lançada com o objetivo de contratar empresa para elaboração de projetos executivos de obras de saneamento de localidades litorâneas do Ceará - PROSATUR-CEARA ainda não concluída, achando-se ainda na fase de propostas comerciais; Considerando que o citado certame licitatório foi iniciado em 10/05/2021, portanto há mais de 2 anos, e sofreu intercorrências que motivaram alterá-lo com relançamentos, notadamente em razão da necessariedade de atualização dos parâmetros adotados para definição dos quantitativos da sua planilha orçamentária e de seu termo de referência, modificações essas motivadas por fatores que, em sua maior parte independeram de ingerência desta Secretaria; Considerando que o objeto da licitação sofreu significativa mitigação, decorrente esta do fato de que parte das localidades (municípios) contempladas, foram ao longo da instrução do procedimento,contempladas com obras executadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Jericoacoara e Cruz), algumas outras foram inseridas na Parceria Público Privada firmada pela CAGECE (Trairi) e os projetos referentes às localidades de Beberibe e Fortim estão sendo executados diretamente por meio Acordo de Cooperação Técnica Não Reembolsável para o Programa de Pré-investimento do Setor Água - PPSA, firmado entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF e o Estado do Ceará; Considerando que sendo do tipo "Técnica e Preço" foram conferidas aos participantes pontuações do fator técnica que envolveram conhecimento sobre localidades que, diante dos fatos acima relatados, não mais subsistirão no escopo do Contrato; Considerando que a supressão das localidades acima relatadas implicaria a redução do escopo contratual que viesse a ser firmado, extrapolando em muito o percentual de 25% de supressão admitido pela Lei nº 8.666/93; decide manifestar a intenção de revogar, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes comprovados, consubstanciado na perda do objeto, a Concorrência Pública nº 20210004 SETUR/CCC, franqueando-se aos licitantes, o direito de defesa e o contraditório, e, querendo, insurgirem-se em face da pretensão de desfazimento dessa licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da data da publicação do presente ato declaratório no Diário Oficial do Estado ou no Diário Oficial da União, adotando- se como marco inicial para sua contagem, a data da publicação que ocorrer por último. YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretária do Turismo GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Micro Trator Agrícola e Implementos - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0071 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-B5SFH, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 29/11/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 14/12/2023 às 10 h. Vitória, ES, 27 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, os procedimentos licitatórios abaixo relacionados: . PRE SRP Nº/23 P R O C ES S O OBJETO VALOR R$ DATA DE ABERTURA . 019 202300006084668 Contratação de empresa para o fornecimento de de MEDALHAS E TROFÉUS. 1.831.103,92 11.12.2023 às 09h . 025 202300006102328 Contratação de empresa para a aquisição de 1.100 unidades de Globo Terrestre tátil braile e 1.100 unidades Globo Terrestre interativo com caneta inteligente. 1.370.578,00 Tipo da Licitação: Menor preço. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 28.11.2023 até um minuto antes do horário de abertura previsto de cada certame, anteriormente mencionado. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação