DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO BONFADA DE CARVALHO EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÓFIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240253, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, CPF 221.082.201-78, ministro de primeira classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas titular; Confirmar CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF 727.277.057-00, ministro de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência; Confirmar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, CPF 069.318.146-05, segundo- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES SILVA, CPF 365.130.831-68, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar DIEGO MIGUEL BORECKI, CPF 940.975.000-82, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar CAROL JOSEFINA CASTILLO ARGUELLO, CPF 291.433.491-53, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar LUCIANO GONDIM D'OLIVEIRA, CPF 503.602.304-82, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão. Confirmar DIEGO MIGUEL BORECKI, CPF 940.975.000-82, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela gestão do patrimônio - bens móveis; Confirmar ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.561-91, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela gestão do patrimônio - bens móveis; Confirmar DIEGO MIGUEL BORECKI, CPF 940.975.000-82, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o encargo de indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas a liquidar e em liquidação; e Confirmar ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.561-91, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o encargo de indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas a liquidar e em liquidação. PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA EMBAIXADA DO BRASIL EM ZAGREB PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A EMBAIXADORA DO BRASIL JUNTO À REPÚBLICA DA CROÁCIA, nos termos do disposto no artigo 11, §2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. SILVANA POLICH SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.595, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, nos termos do artigo 32, parágrafo 3º, da Portaria nº 485, de 21 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais: I - Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores (G) Titular: Lívia Oliveira Sobota; 1º Suplente: Alethea Pennati Migita; e 2º Suplente: Bruno Henrique Neves Silva. II - Secretaria-Geral das Relações Exteriores (SG) Titular: Paula Andrade Alexim; e Suplente: Roberta Maria Lima Ferreira. III - Encarregada pelo tratamento de dados pessoais Titular: Rosimar da Silva Suzano; e Suplente: Luciana Magalhães Silva dos Santos. IV - Secretaria de Gestão Administrativa (SGAD) Titular: Laura Paletta Crespo; e Suplente: Pedro Augusto Amorim Parga Martins. V - Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC) Titular: João Eduardo Martin; e Suplente: Marcelo Binda Alves. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.590, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MAURICIO HORTA MIYAUCHI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088962, da função de assistente da Divisão de Assessoria de Imprensa, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.591, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FABIANO BASTOS MORAES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725990, para exercer a função de assistente da Divisão de Assessoria de Imprensa, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.875, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 21 de novembro de 2023, MARCOS PAULO MILANEZ SANTANA, matrícula no Siape nº 1832563, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, FCE 1.13, código 40.0041, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.878, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, MIRELA STEFFEN SZEKIR, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Promoção de Eventos, CCE 1.10, código 01.0055, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, do Gabinete da Ministra. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a ROSALINA MARTINS DA MATA, esposa do ex- servidor RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, matrícula 486216, Cargo Agente de Saúde Pública, classe S, Padrão III, correspondente a 50% do que faria jus ao servidor, a partir da data do Óbito, ocorrido em 11/11/2023, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25007.000343/2023-30). LAIRSON VIEIRA DE MORAES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 668, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a VANIA GUIMARÃES FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1569272, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.013618/2023-55) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 712, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670 de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 06/11/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Paulo Sergio de Almeida Santos, na qualidade de companheiro da ex-servidora Maria de Lourdes Carvalho, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.620.792, classe S, padrão III, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.170241/2023-89). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA