DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112800053 53 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 6.649, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50610.006432/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548217, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 27/11/2023 a 1/12/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.583, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.040311/2023-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor CÉLIO HENRIQUE DOS REIS SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575027, para substituir a função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50606.001472/2020-91, resolve: Nº 6.589 - Art. 1º Dispensar o servidor PERICLES OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547087, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Contagem, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.592 - Art. 1º Designar o servidor CLAUDINEI ALESSANDRO MARTINS MATIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063553, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Contagem/MG, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.605, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.006442/2023-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 2587704, para substituir a função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.633, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001462/2023-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor KLEBER VELHO NEVES, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570786, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 6.551, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, Seção 2, página 53, Onde se lê: " ...código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.' Leia-se: " ...código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.' Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 446, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOANA D'ARC BONFIM MACHADO da função comissionada executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR IRAN CAMPOS COSTA para exercer a função comissionada executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 448, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2023. ANA CARLA MACHADO LOPES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 85, DE 24 DE NOVEMBRO 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso IV do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023 e considerando o constante no processo SEI nº 72031.007499/2023-24, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora LÍDIA SILVA NUNES AZEVEDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1895098, ocupante do cargo de Agente Administrativo pertencente ao quadro de pessoal deste ministério, para compor a equipe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, pelo período de um ano, a contar do dia 16 de novembro de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.068, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso VIII, alínea "e", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor FERNANDO DALMAZZO SANCHES, matrícula 3.233.181-9, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR). Art. 2º Fica dispensado o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula 6.467.288-7, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR). Art. 3º Fica designado o servidor FERNANDO DALMAZZO SANCHES, matrícula 3.233.181-9, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR). Art. 4º Fica designado o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula 6.467.288- 7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR). Art. 5º Fica dispensada a servidora FATIMA MARIA DIOGO DIOGENES LEMOS, matrícula 3.169.892-1, da condição de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Fortaleza (Adfor). Art. 6º Fica designado o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula 6.467.288- 7, para substituir a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Fortaleza (Adfor), nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência de vacância da função. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111811/2023-40, resolve: DISPENSAR JULIANA DEMONTE MOREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, Melhoria e Acompanhamento do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 3.846, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111811/2023-40, resolve: DESIGNAR CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, Melhoria e Acompanhamento do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria- Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 3.854, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.112045/2023-31, resolve: DESIGNAR MONICA TEIXEIRA GONCALVES ACCIOLI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de Gestão Corporativa da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado dos encargos de substituto que atualmente ocupa. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA