DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar MARCELO JOSE NETTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6604, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva. 2. Apostilar a nomeação de FILIPE GABRIEL DA SILVA FERREIRA, Bacharel em Direito, matrícula nº 30283, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, realizada originalmente pela Portaria PC/MPF nº 105, de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite Paiva. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403825/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 21 de novembro de 2023, RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18938, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete da Procuradora-Geral da República. 2. Nomear RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33056, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete da Procuradora-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00435538/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 23 de novembro de 2023, MAIZA VIANA DE GUSMAO LINS, matrícula nº 32642, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Exonerar FABIOLA ALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25394, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Coordenadoria de Provimento, Registros e Informações de Membros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Nomear FABIOLA ALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25394, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00439762/2023, resolve: Nomear CASSIO AMERICO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações II, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00438579/2023, resolve: 1. Dispensar ELIAS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 22608, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Procedimentos, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear ELIAS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 22608, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Neves Vital Santoro Autran, matrícula nº 3081, ocorrida em 9 de outubro de 2023, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00444586/2023, resolve: 1. Dispensar TATIANNE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19284, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. 2. Nomear TATIANNE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19284, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 3. Nomear JOELLE KARKOUR para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.027, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00445515/2023, resolve: Exonerar, a partir de 23 de novembro de 2023, FELIPE FARIA RIOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26497, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações Orçamentárias, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427741/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2023, TEOFILO TOSTES DANIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11313, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Redação, CC-4, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar MARCELO BENEVIDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17778, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Redação, CC-4, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar MARCELO BENEVIDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17778, para substituir, no período de 16 a 24 de novembro de 2023, o Subsecretário de Redação, CC-4, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 573, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00431259/2023, resolve: Designar FLAVIO LEAL MEDEIROS, Bacharel em Fisioterapia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32289, para substituir no período de 28 de novembro a 4 de dezembro de 2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Cerimonial, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, por motivo de férias do titular e licença do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 584, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00438640/2023, resolve: Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2023, MARCIA DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3641, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de Goes. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR5ª- 00022584/2023, resolve: 1. Dispensar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, da função de confiança de Assistente Nível III, FC- 3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva. 2. Designar MARCIA ROBERTA GONCALVES REGO LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5165, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 209, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do MPF, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de novembro de 2023, MÁRCIA ROBERTA GONÇALVES REGO LIMA, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 5165-9, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR7 - da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 198 Dispensar a servidora ERLANE BARBARA FRANCA NASCIMENTO, matrícula nº 31761-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 2, da Função de Confiança de Coordenador de PRM -Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 199 Designar a servidora FERNANDA OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 32762-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM -Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. SILVIO PETTENGILL NETO