DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.198, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora MAIRA GONÇALVES CRUZ, matrícula 27961, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR34-LCSC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 826, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear a servidora BARBARA DE ANDRADE ARAKAKI, Matrícula nº 14993, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-chefe Nivel IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Luisa Astarita Sangoi da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.197, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,considerando o que consta no PGEA 20.02.0001.0010472/2023-11, resolve: Art. 1º Remover os(as) seguintes Procuradores e Procuradoras do Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital nº 160.2023, de 20/11/2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico - 217/2023 de 21/11/2023: . NOME ORIGEM D ES T I N O . ITALVAR FILIPE DE PAIVA MEDINA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MG . DANIEL GEMIGNANI PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP . TATIANA COSTA DE FIGUEIREDO AMORMINO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO . ALICE ALMEIDA LEITE PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES . EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS . KATIESLA DOS SANTOS COSTA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE AGUA BOA/BARRA DO GARÇA - REDIST. SEDE PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES . DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEAO MACHADO DA COSTA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE AGUA BOA/BARRA DO GARÇA - REDIST. SEDE . KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA Art. 2º A autorização para exercício na Unidade de destino dar-se-á após a entrada em exercício de outro membro na de origem, por remoção ou promoção subsequente. Art. 3º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023, para a entrada em exercício dos(as) Procuradores e Procuradoras do Trabalho removidos(as) por esta Portaria, que efetivamente tenham que se deslocar para nova Unidade. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT nº 2.050, de 13/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 16/11/2023, Seção 2, página nº 60, ONDE SE LÊ: "exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte a Compras", LEIA-SE:"exonerando-a, a contar de 14/11/2023, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte a Compras". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 553, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA CAETANO MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6366-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.11 a 30.11.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 543, de 23.11.2023, publicada no DOU nº 223, de 24.11.2023, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... Dispensar a servidora VANESSA HITOMI JAENICK.." LEIA-SE: Dispensar, a contar de 2/10/2023, a servidora VANESSA HITOMI JAENICK..." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 257, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando que o Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região/CE, foi designado para atuar na sessão extraordinária da 3ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 28 de novembro de 2023, através da Portaria nº 226/2023, Considerando que nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, o Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT- 7ª Região/CE, participará do Curso de Ação Rescisória, em Brasília/DF, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na modalidade presencial da sessão extraordinária da 3ª Turma, no dia 28 de novembro de 2023, a partir das 14h00. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data. GISELLE ALVES DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT7 nº 216, publicada no DOU nº 220, Seção 2, página 61, de 23/11/2022, onde se lê: "...Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte.", leia-se: "...Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte, código CC-02." S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 190, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00136474/2023, resolve: 1. Dispensar CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10488, do encargo de substituto eventual da Diretora de Orçamento e Finanças, CC-5, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Dispensar ROBERTO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30166, do encargo de substituto eventual da Assessor- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Designar MAGNA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Bacharela em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5008, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora de Orçamento e Finanças, CC-5, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 4. Designar CAROLINE MARQUES BORGES SANTOS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28904, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 5. Designar MARCIO GUEDES COTRIM DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 17851, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Investimento, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00445648/2023, resolve: Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2023, ANA CLAUDIA PEREIRA VIEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30207, da função de confiança de Chefe da Seção de Reembolso, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO