DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112800059 59 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.659, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 68 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 968, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 86, seção 2, página 64 (SEI 6316646); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.635, de 20 de novembro de 2023, publicada no BEIDPU de 20 de novembro de 2023, edição nº 227 (SEI 6659976); Considerando o Memorando SEI 6664531; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014239/2022-65, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Luís da Silveira Marques para exercer o encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Santarém/PA, no período de 25/11/2023 a 15/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.660, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 68 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2, página 49 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.098, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOU de 08 de novembro de 2022, edição nº 211, seção 2, página 60 (SEI 5670034); Considerando o Memorando 6658073; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014184/2022-93, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Welmo Edson Nunes Rodrigues da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 - Coord. Administrativo) da unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, a partir de 01 de janeiro de 2024. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Patrícia Costa Vaini para exercer a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 - Coord. Administrativo) da unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, a partir de 01 de janeiro de 2024. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Patrícia Costa Vaini do encargo de substituta da Assistente nível 1 (Coord. Administrativo) da unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, a partir de 01 de janeiro de 2024. Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Claudia Campos Vicente Kawano para exercer o encargo de substituta da Assistente nível 1 (Coord. Administrativo) da unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, a partir de 01 de janeiro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.673, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375674); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando o Memorando 6653857; Considerando a Informação nº 6660983; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08208.000129/2022-17; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Felipe Caldas Menezes para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da 1ª Categoria da unidade DPU Rio de Janeiro/RJ, a contar da publicação da presente portaria até 01/12/2023. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Maria Cecília Lessa da Rocha, para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da 1ª Categoria da unidade DPU Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/12/2023 a 19/12/2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.678, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 965, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU em 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2 (SEI 6316671); Considerando o Memorando 6669581; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006732/2023-92; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Araújo Gomes do exercício da função de substituta do/a Assessor/a-Chefe (Assessor nível 3) da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) da Defensoria Pública da União. Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Elder Galvão de Carvalho Lima para exercer a função de substituto do/a Assessor/a-Chefe (Assessor nível 3) da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) da Defensoria Pública da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010350/2023-63; Na Portaria GABDPGF DPGU nº 1.437, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2023, edição nº 191, seção 2, páginas 29/30 (SEI 6544976); Onde se lê: . Código de Vaga Classificação Final Nome . 814758 128 ENLIU RODRIGUES TAVEIRA . 814764 129 LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA . 814766 130 LAIS CARLA MACHADO LESSA . 814771 131 SARA ARRUDA BRITO . 814787 132 VIRGINIA BASTOS PENIDO . 814793 134 NAYARA RIBEIRO SCHRODER XAVIER . 814796 135 RODRIGO KOBAYASHI DOI . 814798 138 THIAGO BORGES RODRIGUES . 814807 139 FERNANDA DE SOUSA VIEIRA . 814808 140 REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA . 814809 141 DAVID SAMUEL BARROS DE ALMEIDA . 814810 143 LILIAN DE SOUZA COSTA Leia-se: . Código de Vaga Classificação Final Nome . 814758 127 ENLIU RODRIGUES TAVEIRA . 814764 128 LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA . 814766 129 LAIS CARLA MACHADO LESSA . 814771 130 SARA ARRUDA BRITO . 814787 131 VIRGINIA BASTOS PENIDO . 814793 133 NAYARA RIBEIRO SCHRODER XAVIER . 814796 134 RODRIGO KOBAYASHI DOI . 814798 137 THIAGO BORGES RODRIGUES . 814807 138 FERNANDA DE SOUSA VIEIRA . 814808 139 REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA . 814809 140 DAVID SAMUEL BARROS DE ALMEIDA . 814810 142 LILIAN DE SOUZA COSTA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 13.848 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, ELIZABETH FRANÇA MOREIRA GAMA, ponto n.º 259361, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FERNANDO MELO DA COSTA. Nº 13.849 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, JOBSON PAULO DA CUNHA FILHO, ponto n.º 261041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO. Nº 13.850 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, MAURICIO JÚNIO MONTEIRO NASCIMENTO, ponto n.º 276405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA . Nº 13.851 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, ETATIANA DOS SANTOS MELGAREJO, ponto n.º 276730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI. Nº 13.852 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, LUCAS DA SILVA PIMENTEL, ponto n.º 276788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA . Nº 13.853 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, ponto n.º 277086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI. Nº 13.854 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, LUANDRA SOUZA DUARTE, ponto n.º 277766, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE DE SOUSA ALVES MAC H A D O. Nº 13.855 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, JOÃO VÍTOR VIEIRA DE VASCONCELOS, ponto n.º 277837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PRETO. Nº 13.856 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA FARIAS CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.857 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ROCHA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.858 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KÁTIA COSTA RÉGIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROMÁRIO DOS SANTOS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO