DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria TRE-RS P n. 1920, de 26 de outubro de 2023. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000042717-6: resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor RENAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE ATO Nº 253, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso IX, do Regimento Interno, Considerando os artigos 8º, I, 9º, inciso I, e 10, da Lei 8.112/1990; Considerando, outrossim, a Portaria TSE 795, de 06/10/2023, as determinações exaradas no Despacho 9298/2023 - AGEST-PRES (1450185) proferido no processo SEI 0017296-86.2023.6.25.8000, e o Ofício TRF5 nº1135/2023 (1465865); resolve: Art. 1º NOMEAR, por aproveitamento, o candidato JOAO MARCO MATOS CAMILO, classificado em 3º lugar da lista de candidatos negros no Concurso Público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, destinado ao provimento de vagas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 7645, de 18/12/1987, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Kátia Regina de Araújo Gomes, por meio da Portaria nº 6/2023, publicada no DOU nº 8, Seção 2, página 43, em 11/01/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desª. Elvira Maria de Almeida Silva ATO Nº 254, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso IX, do Regimento Interno, Considerando os artigos 8º, I, 9º, inciso I, e 10, da Lei 8.112/1990; Considerando, outrossim, a Portaria TSE 795, de 06/10/2023, as determinações exaradas no Despacho 9298/2023 - AGEST-PRES (1450185) proferido no processo SEI 0017296-86.2023.6.25.8000, e o Ofício TRF5 nº1135/2023 (1465865); resolve: Art. 1º NOMEAR, por aproveitamento, o candidato EMERSON AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, classificado em 33º lugar da lista geral no Concurso Público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, destinado ao provimento de vagas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 486, de 14/11/1948, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Maria Conceição de Vasconcelos, por meio da Portaria nº 170/2023, publicada no DOU nº 41, Seção 2, página 108, em 01/03/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desª. Elvira Maria de Almeida Silva ATO Nº 255, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso IX, do Regimento Interno, Considerando os artigos 8º, I, 9º, inciso I, e 10, da Lei 8.112/1990; Considerando, outrossim, a Portaria TSE 795, de 06/10/2023, as determinações exaradas no Despacho 9298/2023 - AGEST-PRES (1450185) proferido no processo SEI 0017296-86.2023.6.25.8000, e o Ofício TRF5 nº1135/2023 (1465865); resolve: Art. 1º NOMEAR, por aproveitamento, a candidata LETICIA TORRES DE JESUS, classificada em 7º lugar da lista de candidatos negros no Concurso Público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, destinado ao provimento de vagas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 8868, de 14/04/1994, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Ione Cristina Mendes, por meio da Portaria nº 690/2023, publicada no DOU nº 144, Seção 2, página 99, em 31/07/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desª. Elvira Maria de Almeida Silva TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.032/PRES/DG/SGP/COPES, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0035522-77.2023.6.27.8035, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo/TO, a contar de 20 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 1.033/PRES/DG/SGP/COPES, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0035522-77.2023.6.27.8035, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, a contar de 20/11/2023, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Novo Acordo/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.972, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0000007/2022, resolve: Prorrogar a cessão da servidora CAROLINA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula 320.388, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de janeiro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.053, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0025163/2022, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora Lucilene Alves Pimenta, matrícula 311.478, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 c/c artigo 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, com proventos calculados com fulcro no artigo 10, § 4º c/c o artigo 26, caput, e § 2º, inciso II, e reajustados consoante disposição do § 7º desse artigo, todos da Emenda Constitucional 103/2019. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.090, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0030764/2023, resolve: Art. 1º Exonerar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Exonerar ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Exonerar CRISTIANO CANDIDO NETO, matrícula 310.443, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 4º Exonerar ANA AMÉLIA MARIA DE BRITO, matrícula 321.505, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 5º Dispensar JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 6º Dispensar JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Dispensar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula 312.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 8º Dispensar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula 312.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 9º Dispensar DEUSA DÂNIA CARVALHO BARAKAT, matrícula 310.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 10 Dispensar FABIANS FEITOSA COELHO, matrícula 321.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 11 Dispensar EDNA NAIR DOS SANTOS, matrícula 308.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 12 Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 13 Dispensar JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula 308.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.