DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 01/11/2023 - Despacho 166358/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856776), juntado aos autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958461) e DOC SEI (9958475). 831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 01/11/2023 - Despacho 166353/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856763), juntado aos autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958463) e DOC SEI (9958477). 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 01/11/2023 - Despacho 166342/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856710), juntado aos autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958478). Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.292/2023-RBR MINERADORA EIRELI- DOU de 20/10/2023. Torna sem efeito exigência(137) 830.311/2022-ALLAN ALVES DE AGUIAR-OF. N°38734/2022/SECOR-MG/ANM- DOU de 16/11/2022. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 459/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.510/2022 - JACKELINE LOPES RAMOS 03451751666-Registro de Licença n° 804/2023 - Vencimento validade até 25/07/2026. 832.193/2022 - SINO 050 COMERCIO EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n° 887/2023 - Vencimento validade até 05/10/2026 830.295/2023 - INCORPORADORA ANDRADE E RODRIGUES LTDA-Registro de Licença n° 906/2023 - Vencimento validade até 25/01/2033. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 165/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA- DOU de 07/11/2023 - Relação 147/2023 - Evento 323. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 166/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.717/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°5774/2018 - Cessionario:815.035/2023-Teixeira & Dias Ltda- CPF ou CNPJ 12.532.303/0001-34 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.305/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8829/2022 815.300/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8828/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41220/2023/DIOUT-SC/ANM 815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41371/2023/DIOUT-SC/ANM 814.465/1970-NIERO MINERACAO LTDA-OF. N°40954/2023/DIFIS-SC/ANM 815.139/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°41391/2023/DIOUT-SC/ANM 815.141/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°41394/2023/DIOUT-SC/ANM 815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°41394/2023/DIOUT-SC/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1000/2023 810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1133/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.589/2018-ARMANDO MEYER- Cessionário:Armando Meyer Ltda- CPF ou CNPJ 52.855.473/0001-74- Alvará n°288/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°41443/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41328/2023/DIOUT-SC/ANM 815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41223/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 438/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9158/2023-850.418/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA- 9157/2023-850.405/2023-MINERADORA TRIUNFO LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 451/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.163/2021-DARI VIECILLI 850.168/2021-APARECIDA DE FATIMA LIMA FORLIN 850.165/2021-CLAUDETE DE FATIMA DE SOUZA 850.144/2021-VANIR RUFFATTO VIECILLI 850.166/2021-CLEVERSON TEIXEIRA DE LIMA 850.159/2021-IZIMIR ANTONIO BIAVA 850.153/2021-JUAREZ FERNANDO BARBOZA 850.147/2021-LUCIANA ELISABETE LINDERMAIER GREGOLIN 850.136/2021-VITOR LUIZ GREGOLIN 850.137/2021-RONALDO BIAVA 850.138/2021-TIAGO ALBORGHETI 850.139/2021-OTAVINO FORLIN 850.142/2021-MARCOS RENATO BUENO DE SOUZA 850.143/2021-MARCIA ELISABETE MENEZES DO NASCIMENTO 850.145/2021-NILCE APARECIDA LIMA 850.146/2021-MAICON SAUL FORLIN 850.761/2019-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 850.760/2019-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 850.167/2021-CHRISLEY DARI VIECILLI. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 452/2023 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 650.004/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG Nº 32/2018 de 10/04/2018- Vencimento em 26/04/2028 650.008/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG Nº 35/2018 de 10/04/2018- Vencimento em 26/04/2028 650.009/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG Nº 36/2018 de 10/04/2018- Vencimento em 26/04/2028. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 453/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. N°40759/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.075/2020-F I HAMEURY MINERACAO 851.076/2020-F I HAMEURY MINERACAO 851.077/2020-F I HAMEURY MINERACAO 851.078/2020-F I HAMEURY MINERACAO 851.079/2020-F I HAMEURY MINERACAO 851.080/2020-F I HAMEURY MINERACAO 851.081/2020-F I HAMEURY MINERACAO 851.082/2020-F I HAMEURY MINERACAO 851.083/2020-F I HAMEURY MINERACAO Indefere Requerimento de PLG(335) 850.356/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.415/2021-RAFAEL EDISON DA SILVA-OF. N°40675/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.009/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.545/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 455/2023 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.722/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.004/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846326/2023-73-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA. (Documento SEI: 10277777) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO