DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112800072 72 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.064, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806135/2023-17-ZUK DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10303774) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Cava Pedrinhas. TERMO DE DESEMBARGO Nº 55/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-N-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 892, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.236358/2023-11, resolve: autorizar a empresa GP GALPOES, E ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 52.860.903/0001-46, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 893, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.229461/2022-24, resolve: autorizar a empresa MRP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 24.156.987/0001-04, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Donizete Aparecido Pedroso de Souza, 256 - Parque Industrial José Ferro - Guararapes/SP - Cep: 16.700-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:12:30,120; -50:38:39,570 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 11 1,91 5,40 15,00 II ou III Subterrâneo horizontal . 12 2,54 6,00 30,00 II ou III Subterrâneo horizontal DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 894, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229461/2022-24, resolve: habilitar e autorizar a empresa MRP COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 24.156.987/0001-04, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.456, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, tendo em vista o que consta do processo nº 48610.225942/2023-41, torna público o cancelamento do Despacho SDL-ANP nº 1.419, de 21 de novembro de 2023, publicado no DOU de 22 de novembro de 2023, que revogava a Autorização ANP nº 273, de 17 de maio de 2021, anteriormente outorgada à filial da sociedade NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 37.351.011/0017-93, para o exercício da atividade distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em virtude da autorização em epígrafe, já ter sido cancelada por requerimento do agente autorizado, conforme consta no Despacho SDL-ANP nº 1.062, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de 2023. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 1457, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.226505/2023-45, resolve: 1. Aprovar a minuta do Contrato Master e seus anexos, incluindo as minutas dos contratos de transporte de entrada e de saída e o regulamento para o Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte 2023 para a contratação do serviço de transporte firme para os gasodutos de transporte que compõem a Rede de Transporte da Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, devendo esta transportadora: (i) Publicar o aviso de início do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte nas mídias sociais e página na internet da transportadora, além de, preferencialmente, publicá-lo também em 1 (um) jornal de circulação nacional e/ou veículo de mídia especializado; (ii) Deixar disponível em seu sítio na Internet tal minuta para o público. 2. Disponibilizar a minuta do contrato master acima descrito no sítio eletrônico http://www.anp.gov.br 3. Aprovar a proposta de cronograma apresentada pela TAG. 4. Aprovar a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte que será conduzido de maneira indireta pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, sob supervisão da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 891, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 3568154 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA GREASE EPS 2 48600.204657/2023-14 5554 . 3544399 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 HIDRO ATF L 48600.204219/2023-48 7327 . 3564179 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX NÁUTICA D I ES E L 48600.204255/2023-10 9903 . 3544902 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 SUPRA MX S E M I S S I N T É T I CO 48600.200124/2018-98 10018 . 3545077 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA MOTO PERFORMANCE SL 48600.204123/2023-80 16711 . 3549458 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA MOTO PERFORMANCE SL 48600.204257/2023-09 16711 . 3545415 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA 21.498.454/0002-95 REPSOL LEADER SN 48600.204166/2023-65 17004 . 3560228 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA 21.498.454/0002-95 REPSOL LEADER SN 48600.204222/2023-61 17004 . 3564482 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE 4T S E M I S S I N T E T I CO 48600.204284/2023-73 17182 . 3562370 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE 4T S E M I S S I N T E T I CO 48600.204579/2023-40 17182 . 3549083 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTO PREMIUM S E M I S S I N T É T I CO 48600.200128/2018-76 19140 . 3549108 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA SCOOTER P E R FO R M A N C E 48600.204122/2023-35 19461 . 3556489 PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI 21.587.263/0001-19 RADNAQ AUTOMOTIVE 20W50 4T 48600.204168/2023-54 20395 . 3568318 PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI 21.587.263/0001-19 RADNAQ AUTOMOTIVE 20W50 SL 48600.204170/2023-23 20558 . 3566604 F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMERCIO DE OLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA 06.017.661/0001-06 HEXX MAX PROTECTION 48600.204476/2023-80 21352 . 3545479 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 DELO 400 XSP-SD 48600.204390/2023-57 21900 . 3545532 BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA 44.221.571/0001-21 LUST MASTER SYNTH DEX 48600.200340/2023-09 21936 . 3551168 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LT DA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER GEAR HP 48600.203272/2023-21 22129 . 3565098 BRADOX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 35.144.031/0001-09 PHANTOM OIL GEAR GL- 4 48600.204244/2023-21 22273 . 3562508 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LT DA 24.055.649/0001-78 MOTUL 5100 4T MOTOR OIL 48600.204337/2023-56 22297 . 3543604 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LT DA 24.055.649/0001-78 MOTUL 5100 4T MOTOR OIL 48600.204343/2023-11 22297 . 3549496 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EPP 07.685.256/0001-29 EXTRON VELOX 0W30 48600.204234/2023-96 22304 . 3564122 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.384.068/0001-11 FALUB PREMIUM 48600.203598/2023-59 22306 . 3560269 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LT DA 24.055.649/0001-78 MOTUL NGEN 7 4T MOTOR OIL 48600.204379/2023-97 22338 . 3560286 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LT DA 24.055.649/0001-78 MOTUL NGEN 7 4T MOTOR OIL 48600.204392/2023-46 22338 . 3545398 F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMERCIO DE OLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA 06.017.661/0001-06 HEXXLUB LONG LIFE 10W40 48600.204154/2023-31 22348 . 3545287 TRM LUBRIFICANTES LTDA 32.742.158/0001-23 TRM IRON 10W30 48600.204318/2023-20 22354 . 3545482 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL TECHLINE TRACTOR 455 48600.203024/2023-81 22355 . 3545544 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB SEMI SYNTHETIC PLUS 48600.204250/2023-89 22356 . 3545565 INTERLUB GROUP BRASIL LUBRIFICANTES BIO ORIENTADOS LT DA 05.777.410/0001-67 ALIPLEX P 515 48600.204421/2023-70 22357 . 3545588 BRADOX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 35.144.031/0001-09 PHANTOM OIL GEAR GL- 5 48600.204243/2023-87 22358