DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0643.00; Referência 0335/23; Data da Assinatura: 22/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FACULDADES CATÓLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70; interveniente cofinanciador: PIPEWAY ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 02.412.670/0001-40; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Sistema magnético para monitoramento risers flexíveis"; Valor total: até R$ 4.588.850,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001253; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0354.11; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0504.11; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0760.12; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - PB; CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0629.01; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0140.03; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 04/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0133.02; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade Estadual de Maringá; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0175.03; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/01/2026; Prazo de Prestação de Contas: 31/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0273.01; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2026. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.001710/2019-53. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ 41.134.719/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPESQ - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto, alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$ 6.694.000,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 5.894.000,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPESQ disponibilizará R$ 800.000,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 24/11/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*. Pela FAPESQ: Antônio Guedes Rangel Júnior - Presidente, CPF .462.094-*. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 14/2023 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 14/2023 - Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação. Brasília, 28 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA CNPQ Nº 32/2023 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publica a retificação da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Bolsas no País, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02/10/2023, seção 3, página nº 11 e 12 e do Aviso de Retificação publicado em 19/10/2023, seção 3, página nº 10 e 11 e sua íntegra na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, conforme as seguintes alterações: Onde se lê: 1.1 – Os candidatos poderão concorrer a apenas uma das modalidades de bolsas listadas a seguir: a. Linha I - PDJ: serão concedidas bolsas na modalidade de Pós-Doutorado Júnior (PDJ): a. a candidatos sem vínculo empregatício; e b. com duração de até 12 (doze) meses, sendo permitida a prorrogação por até 12 meses, totalizando 24 meses de bolsa; 3.3 –Só poderão concorrer na Linha I e implementar a bolsa Pós-Doutorado Júnior (PDJ) aqueles candidatos que se doutoraram a partir de 2016 e que estejam SEM VÍNCULO empregatício ou funcional. 3.3.1 –Caso o bolsista de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) venha a adquirir vínculo durante o período de bolsa, poderá mantê-la desde que o vínculo não inviabilize a execução do projeto. 3.3.1.1 – O bolsista deve manter em seu poder declaração emitida pelo supervisor, atestando anuência e a compatibilidade da carga horária com o desenvolvimento das atividades. Leia - se: 1.2 –Os candidatos poderão concorrer a apenas uma das modalidades de bolsas listadas a seguir: 1) Linha I - PDJ: serão concedidas bolsas na modalidade de Pós-Doutorado Júnior (PDJ): a) a candidatos sem vínculo empregatício no momento da implementação da bolsa; e b) com duração de até 12 (doze) meses, sendo permitida a prorrogação por até 12 meses, totalizando 24 meses de bolsa; 3.3 –Só poderão implementar a bolsa Pós-Doutorado Júnior (PDJ), na Linha I, aqueles candidatos que se doutoraram a partir de 2016 e que estejam SEM VÍNCULO empregatício ou funcional. 3.3.1 –Caso o bolsista de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) venha a adquirir vínculo durante o período de bolsa, poderá mantê-la desde que o vínculo não inviabilize a execução do projeto. 3.3.1.1 – O bolsista deve manter em seu poder declaração emitida pelo supervisor, atestando anuência e a compatibilidade da carga horária com o desenvolvimento das atividades. Onde se lê: - Cronograma: . FA S ES DAT A . Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq e Início da Submissão das propostas 02/10/2023 . Prazo para impugnação da Chamada 30/10/2023 . Data limite para submissão das propostas 08/12/2023 . Período de Análise e Julgamento 11/12/2023 a 20/03/2024 . Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet 21/03/2024 . Prazo final para interposição de recurso administrativo 01/04/2024 . Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet 29/04/2024 Leia -se - Cronograma: . FA S ES DAT A . Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq e Início da Submissão das propostas 02/10/2023 . Prazo para impugnação da Chamada 30/10/2023 . Data limite para submissão das propostas 19/01/2024 . Período de Análise e Julgamento 22/01/2024 a 05/04/2024 . Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet 12/04/2024 . Prazo final para interposição de recurso administrativo 22/04/2024 . Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet 31/05/2024 Brasília, 28 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JÚNIOR Presidente do CNPq Substituto DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8882754354730497 Brasília-DF, 28 de novembro de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI