DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900034 34 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2039652585306389 Brasília-DF, 28 de novembro de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA MALÁRIA 2019 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada MALARIA 2019 - Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda Gates Nº 23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate à Malária (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8014493598614541 CHAMADA BIOTEC-AGRO 2019 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Biotec-Agro 2019 - CHAMADA MCTIC/CNPQ - PROJETOS DE P,D&I DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A AGRICULTURA UTILIZANDO FERRAMENTAS DA BIOTECNOLOGIA E/OU BIOINFORMÁTICA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5649286359225228 Em 28 de novembro de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 364102 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 01300.004195/2022-69. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 26.762.139/0001-66 - ECOVOLT SOLUCOES ENERGETICAS LTDA. Objeto: Revisar os custos fixos não renováveis, a partir de 03/01/2024, em cumprimento ao disposto no item 09 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017 - SG/MPGD e suas alterações; e Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 024/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o parágrafo único do Art. 191 da Lei 14.133/2021. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.967,44. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 410003 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 53115.018700/2021-62. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Retificar o erro material constante em cláusula segunda do termo aditivo nº 2, que trata do preço do contrato, para constar: 2.1 o valor do contrato permanecerá em R$ 2.644.425,60 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.644.425,60. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PARTES: União e Rádio Serrana FM Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Serrana FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM / M CO M nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Cachoeiras do Macacu/RJ (Processo nº 53500.039438/2022-27). DATA E ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da Rádio Serrana FM Ltda. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.084407/2023-10. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE T E L ECO M U N I C ACO ES - S E D E . Contratado: 22.862.280/0001-80 - GOFLUENT BRASIL SISTEMAS DE ENSINO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de capacitação visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores da Anatel. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 348.034,99. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 53500.016309/2022-61. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.641.663/0001-10 - FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES. Objeto: Nº do processo: 53500.064458/2023-17; espécie: termo aditivo ao contrato nº 149/2022 n. 01/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa cpqd - centro de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações - cnpj nº 02.641.663/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato fisf nº 149/2022 - anatel (sei nº 9543989), pelo período de 12 (doze) meses, de 29/12/2023 a 28/12/2024 e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Anatel torna público o resultado do PE 19/2023. Objeto: Aquisição de Mastro Telescópicos Portáteis. Vencedora: LE' ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ :17.956.680/01-14. Valor globa: R$ 437.051,91, CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIDEC - 28/11/2023) 413001-41231-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Anatel/SP torna público o resultado do Pregão nº 42023 - UASG 413002, processo nº 53504.0141 36/2022-14. Objeto: contratação de serviços co muns de engenharia de reforma, impermeabilizaç ão e revestimentos do jardim lateral do edifíc io da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01. Vencedora: MB ENGENHARIA E N EGOCIOS LTDA, CNPJ 41.521.003/0001-58. Valor t otal: R$166.920,76. Homologação: Marcelo Augus_to Scacabarozi - Gerente Regional. TITO HUBLER Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 413002-41231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 413009 Nº Processo: 53554.003180/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo, com montagem para a Sede da Anatel Bahia e para a Sede da Anatel Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando a adoção do critério de julgamento menor preço global, o fornecedor deverá preencher todos os itens da Planilha de Proposta do Licitante (SEI 10994614). Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal (Compras Governamentais) e as especificações constantes deste Edital, PREVALECERÃO AS Ú LT I M A S . . FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente Regional (SIASGnet - 28/11/2023) 413009-41231-2023NE800000 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 654/2023 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002726/2023-01, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade junto a Receita Federal. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Os eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.