DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900062 62 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº33/2023; Decisão SR(AM)D 16776/2023; Código Beneficiário: AM014800000033; Modalidade do Crédito 1.:APOIO INICIAL I(Decreto nº8.256). Projeto de Assentamento: PAE FORTALEZA, município: MANICORÉ/AM NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº37/2023; Decisão SR(AM)D nº16786/2023; Código Beneficiário: AM014900000006; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº38/2023; Decisão SR(AM)D nº16790/2023; Código Beneficiário: AM014900000046; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I(Decreto nº8.256). Projeto de Assentamento: RDS RIO NEGRO, município: IRAMDUBA/AM NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº345/2023; Decisão SR(AM)D nº17971 /2023; Código Beneficiário: AM014800000485; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.424). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº331/2023; Decisão SR(AM)D nº18023 /2023; Código Beneficiário: AM014300000445; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.424). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº289/2023; Decisão SR(AM)D nº18043 /2023; Código Beneficiário: AM014300000049; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.066); Modalidade do Crédito 3: FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº287/2023; Decisão SR(AM)D nº16786/2023; Código Beneficiário: AM014300000043; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº355/2023; Decisão SR(AM)D nº18039 /2023; Código Beneficiário: AM014300000646; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº313/2023; Decisão SR(AM)D nº18173 /2023; Código Beneficiário: AM014300000294; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066); Modalidade do Crédito 3: FOMENTO MULHER (Decreto 9.424). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº304/2023; Decisão SR(AM)D nº18033 /2023; Código Beneficiário: AM014300000162; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº292/2023; Decisão SR(AM)D nº18162 /2023; Código Beneficiário: AM014300000055; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº299/2023; Decisão SR(AM)D nº118171 /2023; Código Beneficiário: AM014300000113; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº297/2023; Decisão SR(AM)D nº18025 /2023; Código Beneficiário: AM014300000112; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº333/2023; Decisão SR(AM)D nº17965 /2023; Código Beneficiário: AM014300000446; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº307/2023; Decisão SR(AM)D nº17951 /2023; Código Beneficiário: AM014300000259; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº349/2023; Decisão SR(AM)D nº17969 /2023; Código Beneficiário: AM014300000523; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº311/2023; Decisão SR(AM)D nº18035 /2023; Código Beneficiário: AM014300000279; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº 9.424). NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº301/2023; Decisão SR(AM)D nº17963 /2023; Código Beneficiário: AM014300000133; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto n.º 9.066); Modalidade do Crédito 3: FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424) NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº285/2023; Decisão SR(AM)D nº18024 /2023; Código Beneficiário: AM014300000025; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066). O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital. O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin. Data de Assinatura: 17/11/2023. Assina: pelo INCRA/AM Lindalva Almeida de Freitas - Chefe da Divisão Operacional. LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS Chefe da Divisão Operacional EDITAL Nº 1.214/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA - INCRA-MANAUS/AM Nº do Processo: 54000.093657/2023-36. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), através da Chefe da Divisão Operacional, nomeada pela Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2023, e considerando o prazo prescricional e em razão da situação de emergência no Estado do Amazonas, ocasionada pela extrema estiagem, que impossibilita o acesso dos Servidores às localidades, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Projeto de Assentamento: RDS ANAMÃ, Município: COARI/AM. Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito AM011400000545, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM011400000393, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM011400000239, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM011400000205, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM011400000189, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM011400000321, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM011400000196, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM011400000595, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Projeto de Assentamento: RDS MAMIRAUÁ, Município: MARAÃ/AM. Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito AM009700000783, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM009700000625, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM009700000848, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM009700000626, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM009700000499, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM009700000658, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM009700000679, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Projeto de Assentamento: RDS CARAUARI, Município: CARAUARI/AM. Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito AM007700000282, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM007700000368, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM007700000028, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM007700000283, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM007700000252, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM007700000257, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM007700000324, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Projeto de Assentamento: RDS RIO NEGRO, Município: IRANDUBA/AM. Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito AM014300000618 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM014300000291 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM014300000607 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). AM014300000631 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão Operacional, na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 17/11/2023. Assina: pelo INCRA/AM Lindalva Almeida de Freitas - Chefe da Divisão Operacional. LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS Chefe da Divisão Operacional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Canarana, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 19 de Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Ezenivaldo Alves Dourado - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Nazaré, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 17 de Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Eunice Soares Barreto Peixoto - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Laje, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 18 de Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Klédson Duarte Mota - Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000118466202394 . Objeto: Contratação do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Unidade Avançada de Itabuna (EMASA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO EMASA é uma cessionária exclusiva dos serviços de abastecimento. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 28/11/2023. CARLOS JOSE BARBOSA BORGES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.079.590/0001-01 EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA. (SIDEC - 28/11/2023) 373053-37201-2023NE099999 R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No Contrato de Cessão de Uso, publicada no DOU de 25 de Maio de 2022, Seção 03, página 98, que cedeu o uso de área do imóvel no projeto de Assentamento Ipauaté, localizado no município de Irajuba, onde se lê: "Contrato de Cessão de Uso; leia-se: " Termo de Cessão de uso.". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373045 Nº Processo: 54000092165202323. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços terceirizados continuados de Vigilância Armada(SIA S G / C AT S E R 24015), com dedicação de mão-de-obra exclusiva conforme abaixo, para atender as demandas da Superintendência Regional do INCRA, no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Américo Barreira, 4.700- Bela Vista, Bela Vista - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/373045-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do Incra/ce (SIASGnet - 28/11/2023) 373045-37201-2023NE000001