DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 373080-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3884/2023 - UASG 373070 Número do Contrato: 462/2022. Nº Processo: 54000.091948/2021-28. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Acrescentar 24,96% do valor inicial do contrato. Vigência: 28/11/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.152,50. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21200.000894/2023-56. Contrato n.º 16/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF:26.461.699/0001-80. Contratada: BSB CRACHÁS LTDA, CNPJ/MF: 35.332.414/0001-00. Objeto: Fornecimento de cartões para crachá fabricado em PVC ABS de alta qualidade, com gravação de dados de impressão colorida 2 - lados, dados variáveis, porta vídeo card transparente vertical e cordões personalizados para crachá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fonte de Recurso 1050000052. Natureza de Despesa 339030, Plano Interno ADMIN UN, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE3114, de 26/10/2023. Fundamento Legal, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), artigo 416, inciso ll, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor global do contrato: R$ 35.058,00 (trinta e cinco mil e cinquenta e oito reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 27/11/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: RAFAEL WILSON PAGANINI - Sócio Administrador. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 126/2023 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 114.337 kg de produtos diversos acondicionados em forma de cestas de alimentos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 07/12/2023 HORÁRIO: 9H30 (horário de Brasília - DF) REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretor Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000284/2023-63, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 06/2023, que trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de Auditoria Médica e Odontológica Prospectiva, Concorrente e/ou Retrospectiva, presencial e/ou documental; Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME; Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada, Elaboração de Protocolos Técnicos e Análise técnico administrativa de Processo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do Edital, em favor de MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ 08.916.265/0001-46, no valor de R$ 22.999,90, ( VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS COM NOVENTA CENTAVOS). LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21441.001349/2022-63 - Contrato Nº 32166544/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratada: I M Pereira - Ceará Extintores, CNPJ 07121465/0001-40.Objeto: Contratação de serviço de recarga e manutenção de 157 extintores de incêndio, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 32015281. O presente Processo refere-se a contratação conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEI nº 25757995. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC/CONAB), e demais alterações.- Programa de Trabalho (PTRES): 1 225313, Empenho: 2023NE000867 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 30 dias, contados da data da assinatura, em conformidade com o Art. 497 e 498 do RLC- Data de Assinatura: 21/11/2023- Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Ivanildo Moura Pereira - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 21443000706202256. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente certame licitatório, ns modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores das Unidades da Conab : UA Goiânia, UA Pontalina, UA São Luiz dos Montes Belos e UA Rio Verde. O serviço será prestado por 01 (um) profissional em cada Unidade discriminada. Contrato estimado para o periodo de 5(cinco)anos. A Sessão Pública reabrirá: 30/11/2023 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 135141-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.005803/2023-04. Contrato nº 033/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 116/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0119-72. Contratado: Núcleo da Saúde Lapecco Ltda, CNPJ nº 04.391.573/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem e consultas médicas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 28/11/2023 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Henrique Amaral Coura - Sócio. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221.002508/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 04 (quatro) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para atender às unidades armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n,, Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 135100-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000305/2023-68. Contrato nº 08/2023. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Q Card Cartão Eireli, Cnpj nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, para a Conab/RS. Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária: 2023NE000985. Valor total: R$ 480.998,16 ( Quatrocentos e Oitenta mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Dezesseis Centavos). Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Data da assinatura: 23/11/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira- Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Freitas de Lima - Titular Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21456.000605/2023-17. Contrato n.º 10/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: BR Informática Comércio de Eletro e Eletrônicos Ltda, CNPJ/MF: 23.883.053/0001-01. Objeto: Aquisição impressoras e tonners, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fonte de Recurso 3050000052. Natureza de Despesa 449052/339030, PTRES 225313. Nota de Empenho n.º 2023NE000348/2023NE000349, UG 135337, de 21/11/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 13.643,36 (treze mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 28/11/2023. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luciana Campos de Matos- Sócia Administradora. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 61/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 42/2023 e Solicitação de Contratação nº 017597. Partes: CEASAMINAS e FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando realizar a manutenção corretiva na estrutura metálica do Pavilhão MLP, uma vez que a mesma se encontra em estado de corrosão avançada, com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto Ceasaminas de Juiz de Fora. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 210 dias, contados da emissão da ordem de serviço, a cargo da CEASAMINAS, período este necessário para o recebimento em definitivo do objeto, bem como os pagamentos devidos, incluindo mobilização e desmobilização. Valor: R$322.053,42. Data da assinatura: 06/11/2023.